Pensão especial para vítima de atentado político foi acatada pela Comissão de Assuntos Sociais
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (16) parecer favorável do senador Flávio Arns (PT-PR) a projeto do Executivo que concede pensão especial mensal e vitalícia, no valor de R$ 500, a Orlando Lovecchio Filho, vítima de atentado ocorrido em 1968, motivado por questões políticas. O projeto vai agora para votação do Plenário do Senado.
Flávio Arns informou que a concessão da pensão é justa já que Orlando Lovecchio foi atingido por uma explosão quando passava em frente ao prédio do Consulado dos Estados Unidos em São Paulo. O acidente, observou, deixou Orlando incapacitado, apesar de ficar provado, mais tarde, que ele não pertencia a nenhum dos lados das partes envolvidas em confronto durante o período militar.
Na mesma reunião, presidida pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), os membros da CAS decidiram adiar para a próxima semana a apreciação do projeto da Câmara, de autoria do deputado Dr. Rosinha, que torna obrigatória a notificação compulsória às autoridades sanitárias de casos suspeitos ou até confirmados de intoxicação por agrotóxicos.
O senador Flávio Arns, apesar de considerar o projeto de largo alcance social, defendeu que a notificação compulsória também seja estendida para outros produtos considerados altamente tóxicos, como os usados no combate à dengue que, observou, vêm causando sérios danos à saúde de quem os manipula.
16/06/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
Comissão de Assuntos Sociais aprova aposentadoria especial para garis
Filho de secretária morta em atentado terá pensão especial
CAS vota pensão especial a filho de secretária morta em atentado
COMBATE Á POBREZA SERÁ ANALISADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS
COMBATE Á POBREZA SERÁ ANALISADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS
COMBATE Á POBREZA SERÁ ANALISADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS