Pernambuco poderá ter US$ 46 milhões do Bird para obras de saneamento
Com base em relatório do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deu parecer favorável à solicitação do governo federal para a contratação de crédito externo de US$ 46 milhões junto ao Banco Mundial (Bird) para financiar o Programa de Infra-Estrutura em Áreas de Baixa Renda da Região Metropolitana do Recife (Prometrópole). O projeto de resolução que integra o parecer da CAE segue para o Plenário do Senado, com requerimento de urgência.
Garibaldi fez um detalhado estudo da solicitação, a partir dos pareceres de órgãos técnicos do governo, como a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e a Secretaria do Tesouro Nacional, entre outros. Ele apontou que o programa tem um custo total de US$ 84 milhões, cabendo ao governo estadual uma contrapartida de US$ 21 milhões, complementada por US$ 13,5 milhões da Prefeitura de Recife e US$ 3,5 milhões da Prefeitura de Olinda.
- Trata-se de empréstimo externo de longo prazo, a custo relativamente baixo, com destinação econômico-social dos recursos. O programa tem como objetivos propiciar a melhoria de unidades habitacionais, o fortalecimento econômico mediante oferta de micro crédito e a promoção da educação ambiental para uso e ocupação do solo - disse Garibaldi.
Solicitado a prestar informações aos senadores da CAE, o secretário de Planejamento de Pernambuco, José Arlindo Soares, esclareceu que o projeto vai possibilitar a implementação de infra-estrutura de saneamento básico e ações de reurbanização, que poderão integrar favelas à área urbana. O projeto, informou, foi fruto de quatro anos de negociações com o Bird e também prevê a recuperação de equipamentos sociais de reintegração social, principalmente para a juventude. Caso a execução seja bem sucedida, afirmou Soares, o Bird tem interesse em implantar projetos análogos em outros locais do país.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) destacou a relevância do projeto com a atuação conjunta das prefeituras, atendendo a cerca de 120 mil pessoas de baixa renda na região. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) fez questão de apontar que a solicitação foi aprovada como uma excepcionalidade. Na mesma linha, o senador Efraim Morais (PFL-PB) disse que propostas com conteúdo análogo se tornam a regra na CAE.
- Tenho certeza que outras propostas contarão com o apoio do governo federal, independentemente da unidade da federação - declarou.
03/06/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Senado aprova empréstimo de US$ 46 milhões do Bird a Pernambuco
CAE poderá aprovar financiamentos com Bird no valor de US$ 323,45 milhões
Empréstimo de US$ 200 milhões financiará saneamento em Pernambuco
Pernambuco receberá R$ 920 milhões para obras no Complexo Portuário de Suape
Natal terá R$ 504 milhões para obras de saneamento
Fehidro libera mais R$ 5,7 milhões para obras de saneamento no Estado