Empréstimo de US$ 200 milhões financiará saneamento em Pernambuco
Por acordo de lideranças, os senadores autorizaram o estado de Pernambuco a contratar um empréstimo de US$ 200 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos serão usados para financiar parte do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca. A matéria segue agora para promulgação. A Mensagem 33/2013 foi aprovada na manhã desta terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e seguiu diretamente ao plenário, onde foi aprovada à tarde.
Segundo o governo pernambucano, o programa garantirá o aumento da cobertura de esgotamento sanitário e dos índices de tratamento das águas servidas em 12 municípios que se localizam nas margens do Rio Ipojuca. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que relatou a matéria, afirma que Pernambuco cumpre os limites constitucionais para os gastos com pessoal, educação e saúde, além de exercer plenamente a sua competência tributária.
Cálculos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que o custo efetivo médio do empréstimo será de 3,51% ao ano, considerado aceitável dado o custo atual médio de captação do Tesouro Nacional, em dólar, no mercado internacional. A garantia da operação de crédito fica a cargo da União.
21/05/2013
Agência Senado
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