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Personagem 'do mal' inspirado em FH Fim de novela leva ao ar programa eleitoral em que vilão lembra Collor e FH enquanto mocinho é de partido trabalhista Qualquer semelhança pode não ser mera coincidência. Produzida com o objetivo de promover o fim da novela Porto dos Milagres, que termina na sexta-feira, a ''propaganda eleitoral'' que está sendo exibida há uma semana na grade de programação da Rede Globo chama atenção pelas referências políticas que lembram o presidente Fernando Henrique Cardoso e seu antecessor Fernando Collor de Mello. Candidato a governador da Bahia pelo fictício Partido da Vanguarda Democrática (PVD), Félix Guerrero, o vilão da trama vivido por Antonio Fagundes, faz sua campanha eleitoral mostra os cinco dedos da mão - símbolo de campanha de Fernando Henrique. O discurso de Félix Guerreiro usa ainda a saudação cunhada por Collor em 1989 -''Minha gente- e repete o apelo ''Não Me deixem só'', feito pelo ex-presidente aos eleitores. Mas a maneira de falar de FG, segundo um dos autores da novela Ricardo Linhares, está mais para FH. ''A eloqüência é do Collor, o populismo de Fernando Henrique. O Fagundes pegou bem a maneira de falar de FH'', acredita Linhares. Linhares explica que o objetivo não era copiar um político em especial, mas todos. ''Usamos na novela o que nos mostram os jornais. Por isso, o personagem tem um pouco de Garotinho, quando usa a bíblia; e também de ACM , com o escândalo das conversas gravadas.'' Carapuça- No entanto, deputados do PSDB estão vestindo a carapuça e reclamam que o programa prejudica a imagem do governo. Enquanto Félix, que faz parte da situação, passa a imagem de uma pessoa inescrupulosa, Guma, o adversário de Félix, o mocinho da novela vivido por Marcos Palmeira, estaria associado ao PT. A começar pelo nome fictício da legenda: Partido das Causas Trabalhistas. ''Não há dúvida de que há uma indução para que o eleitor perceba que o Guma representa o que seria a oposição e o candidato a governador (Fagundes), o governo. Até com o mesmo impacto vocal do nome Guma parece com Lula. Isso vai para o inconsciente do eleitor e acaba sendo nocivo'', acusa o vice-líder do PSDB na Câmara, deputado Nárcio Rodrigues. Ricardo Linhares reconhece a semelhança. ''O Guma pode ter uma semelhança com o PT. Mas não acredito que isso influencie'', diz ele, que jura que não ser petista. ''Não tenho um partido preferido. Nem sei se o PT seria a solução para o país''. Outro deputado tucano, o maranhense Sebastião Madeira, engrossa o coro dos descontentes. ''O horário eleitoral passa uma mensagem subliminar. O lado do governo é o corrupto'', diz Madeira, que não assiste a novela e só anteontem viu o spot com o programa eleitoral simulado. ''Repare, até o nome do partido, PCT, lembra o PT. Então, a Globo quer que o Lula seja presidente?'', pergunta. Diretor da Central Globo de Comunicação e um dos idealizadores da campanha fictícia, Luís Erlanger disse que a idéia da emissora foi chamar atenção para o fim da trama. ''Esse tipo de ligação (associar as chamadas com as eleições de 2002) só quem fez, pelo visto foi o JB. Até porque, espontaneamente, ninguém se expôs descontentado'', disse ele. Jader vai votar em causa própria Manobra peemedebista garante ao ex-presidente do Senado vaga na comissão que avalia seu pedido de ''ampla defesa'' BRASÍLIA - O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) emplacou mais uma. Vai poder votar em causa própria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, amanhã, o pedido de ''ampla defesa'' no início do seu processo no Conselho de Ética. O líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL), indicou Jader para ocupar a vaga aberta na comissão por Pedro Ubirajara, suplente do presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS). Jader conseguiu a chance de participar do próprio julgamento na comissão porque Ubirajara deixou o Congresso quando Tebet reassumiu o mandato para ser eleito. Por ser presidente do Senado, o peemedebista não pode participar de comissões temáticas. Com a vaga aberta, Jader pediu na semana passada a Renan Calheiros para ocupar o posto, mais uma etapa do plano para tentar adiar a votação do parecer do Conselho de Ética que pede a abertura do processo de cassação do mandato. Impedimento - O presidente da CCJ, Bernardo Cabral (PFL-AM), não pode impedir Jader de votar em causa própria. O regimento do Senado prevê que só o próprio pode se considerar impedido de votar matéria na qual tenha interesse direto. O voto de Jader não será capaz de mudar seu destino. A maioria da CCJ está contra ele. Até em seu próprio partido, o PMDB, os defensores estão escassos. Há na comissão os peemedebistas Gerson Camata (ES), Maguito Vilela (GO), Íris Rezende (GO), José Fogaça (RS), Pedro Simon (RS) e Roberto Requião (PR). A atitude de Jader pode aumentar a irritação dos colegas contra ele. ''Não soa bem, parece coisa encomendada e pode ser constrangedor para ele próprio'', disse José Fogaça. ''Qualquer mecanismo protelatório só serve para acirrar os ânimos da Casa e da opinião pública'', reforçou a senadora Heloísa Helena (PT-AL). Chance - Na CCJ, as chances de ganhar tempo são mínimas porque o pedido volta automaticamente para o Conselho de Ética na quinta-feira, independente do resultado. Ele pode apenas impedir a votação do parecer de Osmar Dias (PDT-PR) e, numa ação combinada com o presidente do Conselho de Ética, Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), ganhar mais uma semana. Sem parecer da CCJ, Juvêncio pode designar novo relator no Conselho e marcar a votação para a próxima semana. Se for votado o parecer de Osmar Dias, o tempo de Jader diminui. Dias vai rejeitar o pedido de ampla defesa que poderia permitir, por tempo indeterminado, novos depoimentos e investigações antes do início do processo de cassação. O senador paranaense não vai aceitar o argumento de Jader, feito com base no artigo 5° da Constituição: ''Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.'' Para Dias, Jader ainda não é acusado. O relator avalia que o processo ainda não foi aberto. ''Ainda estamos em fase de inquérito'', justifica. Pelo mesmo motivo, Jader ainda tem tempo para renunciar. Na interpretação de Osmar Dias, ele só terá direito a ampla defesa depois de aberto o processo de cassação. MP denuncia Estevão por remessas ilegais BRASÍLIA - O Ministério Público Federal apresentou ontem denúncia na Justiça Federal contra o ex-senador Luiz Estevão e sua mulher, Cleucy Meireles, por crime de remessa ilegal de recursos para o exterior e manutenção de contas bancárias no Delta Bank, em Miami, e nas Ilhas Cayman não declaradas à Receita Federal. Os crimes estão previstos na Lei 7.492/86, do Colarinho Branco. A existência das contas ilegais, abertas em nome de ''Leo Green'' e ''James Tower'' no exterior, já era de conhecimento do MP e consta do inquérito que investiga o desvio de recursos do Fórum Trabalhista de São Paulo. A denúncia apresentada pelos procuradores Adriana Brockes, Luiz Francisco de Souza e Marcelo Serra Azul, entretanto, foi motivada por um novo depoimento. Depósitos - Na semana passada, o ex-diretor do Banco OK Jairo Torres (1982 a 1997), revelou ao Ministério Público em Brasília ter movimentado as contas, a pedido de Estevão. Abertas com os nomes fictícios, as contas teriam recebido depósitos no valor de US$ 17.792.578,34, de agosto de 1992 a dezembro de 1996. Para o MP, parte desses recursos foi para outra conta de Estevão também do Delta Bank, nas Ilhas Cayman. Os procuradores suspeitam que dessas contas tenha partido US$ 1,05 milhão para a conta Nissan, do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, no Banco Santander de Genebra, em abril de 1994. O Ministério Público suspeitava que Jairo Torres fosse um laranja de Estevão, já que ''James Tower'' seria alusão ao seu nome. Além disso, o nome de Torres aparece 30 vezes em documentos do Delta Bank de Miami e há registros de sua assinatura. Mas ele contou que apenas ajudava Estevão ligando para Miami a fim de confirmar envios de fax com ordens de movimentações. Assinatura - Torres confirmou ser sua a assinatura em uma ordem de débito da conta de ''James Tower'' para pagamento de faturas da OK Táxi Aéreo, de Estevão. Os procuradores não incluíram Torres na denúncia porque têm documentos que mostrariam que o casal assinou a ficha de abertura das contas, em 1992. Estevão nega que seja titular das contas. Segundo ele, quando o Ministério Público levantou a existência dessas contas no ano passado, ele pediu ao Delta Bank que lhe encaminhasse a movimentação. ''Para minha surpresa, o banco se recusou a entregar. Como se negariam a entregar documentos para um correntista?'' CPI abre investigação contra seu presidente BRASÍLIA - A briga envolvendo a CPI das Obras Inacabadas caminha para se transformar em guerra suja. A Câmara abriu ontem a investigação contra o presidente da CPI, deputado Damião Feliciano (PMDB-PB), acusado de exigir propinas de empreiteiras para não incluí-las no relatório final. Damião ameaça divulgar gravações clandestinas que obteve nas investigações. O Jornal do Brasil teve acesso a uma das fitas, que registra conversas entre um empresário e um lobista. Eles citam nomes de políticos, enquanto discutem a liberação de verbas públicas. A CPI tem data marcada para acabar, dia 9 de outubro. Antes disso, terá de investigar a si mesma. O primeiro a depor deve ser o líder do PSDB, deputado Jutahy Magalhães Júnior (BA). ''Foi ele quem levou à Câmara a denúncia contra Damião'', disse o líder do PT, Walter Pinheiro (PT-BA). ''Agora, terá de dizer no plenário da CPI quem foi esse empreiteiro''. Terreno - Damião guarda fitas gravadas pelo empresário baiano Luiz Carlos Araújo. Dono de um terreno desapropriado para as obras do aeroporto Luiz Eduardo Magalhães, em Salvador, ele briga há anos por uma indenização milionária. Contratou um escritório de lobby de Brasília para acelerar o processo. Damião tem procurado, em conversas, ligar as acusações de que é alvo à investigação sobre o aeroporto. O JB obteve uma fita com trechos de conversas entre Araújo e lobistas. O nome de um deputado é citado, mas não há prova de que tenha se envolvido nas negociações. ''Nunca falei diretamente com ninguém no Congresso'', afirmou o empresário. Nas conversas, Araújo discute como receber o dinheiro. Entre as opções, fraudar notas fiscais ou superfaturar o valor a receber. Várias vezes, Araújo ameaça ''fazer um escândalo'' se não for pago. Prorrogação - Desde o início dos trabalhos, a CPI das Obras Inacabadas ganhou uma incômoda semelhança com o assunto que investigava. Os trabalhos nunca avançaram. Damião centralizou as apurações, brigou com os outros parlamentares e terminou isolado. Na semana passada, ele tentou prorrogar por mais seis meses as investigações. Foi aí que esbarrou nas denúncias. Ontem, Damião usou a tribuna para se defender. Diante de apenas seis deputados, lançou suspeitas contra os adversários. Sem citar nomes, insinuou que integrantes da CPI impediram a apuração de denúncias contra empreiteiras. MP pede punição de Arruda e ACM BRASÍLIA - O Ministério Público Federal pediu a suspensão dos direitos políticos dos ex-senadores Antonio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda e o ressarcimento das despesas que o Senado teve para apurar a violação do painel eletrônico. O pedido consta da ação por improbidade administrativa contra ACM e Arruda apresentada à Justiça Federal. ''A renúncia tem efeito apenas político e não os livra de ações na Justiça'', disse o procurador da República Diógenes Teixeira, um dos autores da ação. Além dele, assinaram o documento seus colegas Aldenor Souza e Brasilino Pereira dos Santos. Deveres - A ação é baseada na Lei de Improbidade Administrativa, de 1992, e pede o enquadramento dos ex-senadores, que teriam deixado de cumprir com seus deveres no caso da violação do painel. Os procuradores pedem também o enquadramento dos três servidores do Serviço de Processamento de Dados do Senado (Prodasen): a ex-diretora Regina Célia Peres Borges; o marido dela, Ivar Alves Ferreira; e Heitor Ledur, que cometeram a violação. A ação do Ministério Público envolve ainda Sebastião Gazzola, funcionário da empresa de assistência técnica Panavídeo. Os procuradores pedem que todos os acusados sejam proibidos de contratar serviços com o governo ou recebam benefícios fiscais ou empréstimos do poder público. A violação do painel ocorreu em junho de 2000, durante a sessão em que se aprovou a cassação do mandato do ex-senador Luiz Estevão. Empresário de Brasíoia, Estevão é acusado de envolvimento no desvio de R$ 169 milhões da obra superfaturada do Fórum Trabalhista de São Paulo. Além da ação de improbidade, o Ministério Público vai propor também ação criminal contra os ex-senadores. O caso está sendo analisado pelo procurador da República Marcelo Serra Azul. De acordo com estudo de autoria da subprocuradora-geral da República Ela Castilho, professora da Universidade de Brasília, ACM e Arruda deve responder a processo pelo crime de corrupção passiva. Em caso de condenação, a pena prevista é de um a oito anos de prisão e pagamento de multa. PM gaúcha liberaliza regulamento PORTO ALEGRE - O governador Olívio Dutra (PT) sancionou ontem o novo regulamento disciplinar da Brigada Militar - a Polícia Militar gaúcha -, que assegura amplo direito de defesa aos soldados e extingue as punições de prisão e detenção administrativas. ''É um regulamento mais humano e mais democrático, que foi antecipadamente discutido com oficiais e praças'', sintetizou o secretário de Segurança do Rio Grande do Sul, José Bisol. O novo regulamento, que entrará em vigor dentro de 45 dias, substituirá o de 1980, redigido na época da ditadura e inspirado nas normas disciplinares do Exército. O ouvidor-geral da Secretaria de Segurança, Luiz Goulart Filho, um dos autores do texto, acredita que o novo regulamento ''deverá servir de modelo para outros estados alterarem as normas disciplinares de suas PMs, já que visa à humanização das relações entre superiores e subordinados na Brigadda Militar''. Uma das inovações do regulamento é o fim do poder quase ilimitado dado aos oficiais para punição de praças. O regulamento prevê efeito suspensivo de punições, por meio de recurso. Artigos Os genéricos e as eleições de 2002 Teodomiro Braga No domingo à noite, o ministro da Saúde, José Serra, usou cadeia nacional de rádio e televisão para ''pedir a sua atenção'' a uma medida que visa a facilitar o acesso da população aos medicamentos genéricos: a criação de uma nova embalagem de identificação dos remédios sem marca, que passarão a ser comercializados com uma tarja amarela e um ''G'' de genéricos. O empenho do ministro na questão tem motivos de sobra. De acordo com as pesquisas, os genéricos não constituem apenas a ação de maior sucesso da pasta comandada por Serra mas também o mais bem avaliado, pela população, de todos os programas do governo FH. ''Não há dúvida quanto a isso'', diz Marcos Coimbra, presidente do Vox Populi, instituto que fez recente pesquisa em que os genéricos obtiveram aprovação de 71% dos entrevistados. Iniciado no ano passado, o programa dos genéricos é um exemplo raro de plano de governo bem realizado. De seis registros de medicamentos sem marca, em fevereiro de 2002, hoje já existem 396 tipos de genéricos, que envolvem 144 diferentes princípios ativos e 1.204 apresentações de classes terapêuticas. Essa quantidade de genéricos já atende a 50% das necessidades de prescrições médicas. O programa avança de forma acelerada. ''Temos 170 processos de pedidos de registros de genéricos em análise, parte deles constituída de solicitações de 27 indústrias que querem produzir genéricos, além das 29 que já atuam no mercado'', diz Vera Valente, responsável pelo programa dos genéricos. Esses novos pedidos irão elevar para 192 os princípios ativos contemplados pelos genéricos. Entre os dados de sucesso dos genéricos, Vera Valente prefere os que traduzem de forma mais clara a realidade do programa, como a comercialização do antibiótico genérico amoxicilina, lançado em julho de 2000. Em julho passado, as vendas de amoxicilina alcançaram 542 mil unidades, ante 240 mil unidades vendidas pelo produto de referência, o Amoxil, produzido pelo laboratório Smith Beechan, que dominava o mercado desse medicamento. Outro exemplo são as vendas do genérico maleato enalepril, que somaram 154 mil unidades em julho, ante 88 mil vendidas pelo ex-campeão de vendas desse princípio ativo, o Renitec, fabricado pela Merck Sharp Dhome. Os genéricos expressam também um exemplo do dilema de popularidade enfrentado pelo Palácio do Planalto e seus possíveis candidatos à eleição presidencial de 2002. O programa deu certo e caiu no gosto do povão mas até agora esse êxito de público contribuiu pouco ou quase nada para aumentar os índices de aprovação do governo ou melhorar a posição do ministro José Serra nas pesquisas sobre o pleito de 2002. Uma explicação do cientista político Marcos Coimbra para essa aparente incongruência é a dificuldade do eleitor de fazer a ligação entre o ministro, os genéricos e o provável candidato a presidente da República. ''O Serra é um dos pré-candidatos que têm mais baixo índice de conhecimento por parte da população'', observa Coimbra, assinalando que o ministro está longe do índice de conhecimento sobre Itamar Franco e Lula, os dois primeiros colocados nesse quesito entre os concorrentes à sucessão de Fernando Henrique. Essa falta de informação do cidadão comum sobre Serra e suas realizações torna-se evidente quando se constata que os seus índices nas pesquisas aumentam quando o eleitor é lembrado, pelo entrevistador, de que ele comanda a pasta da Saúde e é o ministro que fez o programa dos genéricos. Sem que seja dada previamente essa informação, os índices de intenção de voto em Serra nas pesquisas variam entre 5% e 7%, conforme a lista de candidatos, números que o colocam com o candidato do PSDB mais bem situado mas o deixam numa situação extremamente desfavorável diante dos atuais favoritos da população. A aparição do ministro da Saúde falando sobre genéricos em rede nacional de televisão e a campanha que o governo vai iniciar, em outubro, para divulgar a tarja amarela, certamente vão contribuir para massificar o programa e melhorar a identificação por parte dos eleitores entre projeto e seu mentor. Essas iniciativas, porém, são insuficientes para produzir mudanças mais expressivas nas tendências de opinião pública. Também são ações tímidas perto do que os partidos adversários do governo e o PFL vêm fazendo nos horários gratuitos de televisão para aumentar a popularidade de seus candidatos e a simpatia por seus partidos. Os últimos programas do PT são obras-primas da propaganda política e mexem com corações e mentes até mesmo de quem tem preconceito contra o partido. Os programas do PFL, igualmente bem produzidos, fizeram a governadora Roseana Sarney saltar para o topo das pesquisas eleitorais. A grande diferença entre as iniciativas, observa Marcos Coimbra, é que as propagandas dos partidos são mais objetivas e têm como foco os políticos que eles querem destacar: Lula, pelo PT; Ciro, pelo PPS; e Roseana, pelo PFL. Nas propagandas institucionais do governo essa personalização é cautelosa e, por isso, os efeitos são menores. Outro aspecto relevante é que o PT, o PS, o PPS/PTB e o PFL já escolheram seus nomes e colhem resultados dessa demonstração de unidade. Com o partido dividido em relação à questão sucessória, o PSDB paga o preço dessa indefinição e vai continuar amargando decepções, nas pesquisas, enquanto não escolher um nome em quem o governo possa jogar todas as suas fichas. O prazo fixado pelos líderes tucanos para essa tomada de decisão é o início de 2002. O risco é o crescimento de candidatos que seduzem eleitores que normalmente votariam na situação, como Ciro Gomes, ou a consolidação da candidatura de Roseana, tornando mais complicada a escolha do candidato do Planalto. A guerra da vez, a quinta Jorge da Silva ''Quem não é por mim é contra mim; quem comigo não ajunta, espalha'' (Lucas 11:23). Após os ataques ao Word Trade Center e ao Pentágono, a rede de televisão CNN cunhou a expressão Americas New War (Nova Guerra da América), e depois, War Against Terror (Guerra ao Terror). Em meio à comoção geral, uma ''nova guerra'' foi efetivamente declarada pelo presidente George W. Bush. Curiosamente, de uma postura assumidamente isolacionista, segundo a qual os problemas do mundo só seriam importantes se interessassem diretamente aos Estados Unidos, o presidente Bush passou a conclamar os países a enfrentar um problema que, dali por diante, seria de todos. Fala-se em Terceira Guerra Mundial, travada não entre nações, e sim contra grupos terroristas com células em incertos países. De um lado, os que se consideram alvos do terror; de outro, os considerados ''suspeitos''. O presidente Bush avisou: não se admitirá neutralidade política, nem mesmo de países onde extremismos religiosos, étnicos ou ideológicos não sejam um problema nacional. Ou se escolhe a condição de ''alvo do terror'', junto de Estados Unidos, Inglaterra, França e Espanha, ou a de ''suspeito''. Uma grave conseqüência do desvirtuamento do preceito cristão destacado acima é a tendência a, nas sociedades periféricas - seja para que não pairem dúvidas quanto à dedicação ao ''centro'', seja por uma irrefreável compulsão à mímica -, aparecerem pessoas apelando para fantasmas, ou ainda, por razões insondáveis, para o infalível recurso do alarmismo, ''descobrindo'' conspirações e ódios onde até então eles não existiam, e elegendo inimigos pela aparência ou origem. Ora, o terrorismo é prática abominável, do que só discordarão os terroristas e quem os ceva. Isto é uma coisa. Outra é não dimensionar as responsabilidades relativas dos países na luta contra ele. Na realidade, esta não será a Terceira Guerra Mundial, e sim a quinta, pois a terceira foi a War on Communism (Guerra ao Comunismo), e a quarta foi a War on Drugs (Guerra às Drogas), ambas declaradas pelo ''centro''. E agora a quinta, War Against Terror, exatamente dentro do mesmo modelo de distribuição de papéis verificado na terceira e na quarta. A propósito, pois, do novo conflito, talvez seja oportuno trazer à lembrança alguns dados que, aparentemente óbvios, têm passado ao largo da discussão. Durante a guerra ao comunismo, assistimos a uma distribuição de tarefas curiosa. Enquanto dávamos asas à imaginação em torno de mágicos e indefectíveis botões, que poderiam ser acionados a qualquer momento na chamada Guerra Fria (botões que, parece, não foram acionados em Nova York e Washington), obrávamos na ''guerra quente'', matando-nos uns aos outros no Brasil, na Argentina, no Chile e em outros lugares (exceto dentro dos países que declararam a ''guerra''). Durante a guerra às drogas, estivemos, e ainda estamos, assistindo à matança nas grandes cidades dos países da margem, não raro com armas produzidas na Europa e nos Estados Unidos, ao mesmo tempo em que nos esforçamos para que as drogas não cheguem aos consumidores europeus e norte-americanos. Talvez precisássemos refletir um pouco mais sobre o porquê de países como Colômbia e Brasil serem campeões de mortes (de colombianos e brasileiros) relacionadas à guerra às drogas. Na guerra ao terror, portanto, cumpre a um país como o Brasil estabelecer a sua própria pauta (e não ser pautado), e aos brasileiros não pretenderem ser, perdoada a expressão, mais realistas do que o rei, superdimensionando eventuais problemas simplesmente para ficarem ''na onda''. Mais: cumpre que estejamos atentos aos oportunistas, competentes na amplificação do medo com o fito de criar novo mercado, em torno do qual se produzam parafernália eletrônica, intriga, burocracias federais (como a Secretaria Nacional Antidrogas), tropas antiterror, teses acadêmicas, livros e especialistas em ''terrorismo''. Sem entrar no mérito das motivações que levam extremistas suicidas a praticar atos tão tenebrosos contra cidadãos inocentes (tachá-los de fanáticos e loucos é muito pouco para explicar o fenômeno), e levando em conta algumas cautelas, como as indicadas acima, é dever moral de todos os países e cidadãos do mundo solidarizar-se com o povo norte-americano e ajudar na luta contra o terrorismo, o que não significa embarcar cegamente, uma vez mais, na guerra da vez. Colunistas COISAS DA POLÍTICA – DORA KRAMER Pororoca eleitoral Nunca como agora, nesse contexto de crise internacional, a política e a economia estiveram tão dependentes uma da outra. No que diz respeito ao Brasil, esse encontro das águas ainda é acrescido do componente eleitoral. O presidente Fernando Henrique Cardoso convocou uma reunião de emergência para o fim da tarde de ontem para tratar da alta do dólar, do destino dos juros, da utilização dos recursos do FMI, do cenário, enfim, que escurece o horizonte: como o Brasil vai fazer frente aos pagamentos externos em 2002. Ocioso considerar que os candidatos a presidente com chances reais de chegar ao poder no ano que vem, também deveriam imprimir a mesma urgência ao debate. Durante os dois mandatos de FH a ''crise internacional'' sempre foi a principal condicionante para os avanços ou recuos da economia brasileira. Mal ou bem, de várias delas nos safamos. Mas esta agora, pelos motivos amplamente debatidos nas últimas semanas, tem dimensões tão intensas quanto ainda desconhecidas e pega o país quase sem margem de manobra para agir. Saídas fáceis - também traduzidas por populistas - estão fora de cogitação. Não se podem aumentar impostos, a capacidade de endividamento externo é quase nula, dada a altíssima relação entre a dívida brasileira e o PIB, e são concretas as dificuldades para baixar juros ante o volume do nosso déficit em conta corrente. Isso vale para o governo em curso, mas vale também para o governo em perspectiva. Donde adquirem mais sentido ainda as cobranças que o ministro da Fazenda, Pedro Malan, faz ao PT para que explicite seus planos na área econômica. E Malan instiga o PT, exatamente porque a discussão que faz sentido é aquela que produz conseqüências objetivas. Neste momento, debater com Ciro Gomes, Anthony Garotinho ou Itamar Franco, dilui as tratativas e imprime artificialismo à conversa, pois confere igualdade ao que é totalmente diferente. Nada impede que o quadro se altere, mas o quadro atual contrapõe a situação ao grupo de oposição líder nas pesquisas. E é a essas duas forças que cabe a responsabilidade maior: ao governo, segurar o manche com presteza tal que não ponha em risco o principal patrimônio que amealhou e cuja titularidade já foi transferida à nação: a estabilidade da moeda e a inflação baixa. Aos que eventualmente sucederem a FH e sua equipe, sem prejuízo da implementação de outras prioridades, caberá a manutenção desses pressupostos. Portanto, goste a oposição ou não, o nome desse barco é Brasil e, salvo alterações na disposição das funções da tripulação, na distribuição das cabines aos passageiros e mudanças de rumos que garantam trajetória mais exitosa, não se pode correr o risco de que a embarcação submerja em rota de icebergs. É evidente que cabe ao atual governo a tarefa duríssima de evitar qualquer tipo de desastre. Do ponto de vista do compromisso com a nação, o mínimo que se espera é que entregue ao próximo - mesmo adversário - o Plano Real de pé. No que diz respeito à sobrevivência eleitoral dos que estão no poder, disso depende a preservação ou a cessão de seus lugares. Frente ao significado eleitoral de problemas profundos na economia, questões como a crise de energia têm um caráter absolutamente secundário na avaliação do eleitor. Ele, que há muito tem a percepção, e se enerva com ela, de que o governo Fernando Henrique sensibiliza-se mais com os números que com as pessoas, dará por encerrada sua cota de boa vontade caso haja, por exemplo, um episódio grave de desestabilização da moeda, aumento de inflação, explosão de desemprego. Nesse quadro, dificilmente se repetirá o que houve em 1998, quando FH ganhou em primeiro turno em grande medida pela segurança que inspirou para gerenciar a crise - foge à memória se da Ásia ou da Rússia. Aqui, o buraco é bastante mais profundo e também de dimensões oceânicas. O que amplia ao infinito a necessidade de gestão de uns e a capacidade de avaliação futura de outros porque, embora pareça uma tese estranha, o Brasil continuará sendo o Brasil após o dia 3 de outubro de 2002. A vez dos comuns Ramez Tebet na presidência do Senado e Aécio Neves na presidência da Câmara não chega a ser o que os mais impertinentes poderiam chamar de império do baixo-clero. Até porque a expressão é depreciativa e inadequada. Mas digamos que depois de muito tempo, notadamente no Senado, o comando das duas Casas não é agora ocupado por figurões ou gente com longa carreira política. Há quem louve o fato como a expectativa de que o funcionamento do Congresso seja mais igualitário na tradução das ações do colegiado. Pode ser. Mas o sucesso dos comuns vai depender da capacidade de cada um deles de estabelecer uma nítida diferença entre o exercício da mediocridade e a liderança de uma mediocracia, aí entendida como a predominância do pensamento médio da Câmara e do Senado. Ato falho No artigo de sábado estava escrito que o regime militar terminou há 26 anos. Por um ato de desejo inconsciente, cometeu-se um erro histórico: a ditadura acabou há apenas 16 anos. Editorial Pura Bobagem Pelo esforço que fez para sustentar a cotação do real o mais próximo possível da paridade com o dólar, o Brasil pagou preço muito alto. O real sobrevalorizado prejudicou sensivelmente as exportações, gerando seguidos déficits comerciais. A conseqüência foi não só a perda de competitividade no mercado externo, como também a perda de reservas. Em janeiro de 1999, debaixo de violento ataque especulativo, o governo concluiu que a estratégia cambial, além de vã, tornava o país extremamente vulnerável. Passo decisivo pôs a economia brasileira em sintonia com as economias desenvolvidas: foi adotado o câmbio flutuante, que atribui ao mercado a missão de encontrar a taxa de câmbio ideal, de acordo com a oferta e a procura. O câmbio flutuante é conquista histórica da qual a sociedade não deve abrir mão. O mundo certamente mudou após o ataque terrorista ao World Trade Center e ao Pentágono. Mas não mudaram os princípios que regem a política monetária. Alguns economistas, porém, perplexos diante da aguda desvalorização do real na semana passada, sofreram uma recaída e passaram a defender a centralização das operações de câmbio, com rígido controle sobre entradas e saídas da moeda americana. Como a cotação atingiu o recorde de R$ 2,83 por dólar, entenderam que é chegada a hora de abandonar o câmbio flutuante. Na visão deles, o país corre o risco de esgotar suas reservas, sem conseguir impedir que o dólar ultrapasse a barreira dos R$ 3,00, com forte impacto sobre os preços e a taxa de inflação. Medidas radicais, pregam os mais exaltados. A resposta do presidente do Banco Central, Armínio Fraga, à proposta de controle cambial é taxativa: ''É uma bobagem. Quem me conhece sabe que não acredito nessas coisas como saída para nada. Aliás, tenho consciência do mal que a simples menção desse termo pode causar à nossa economia''. Num ambiente tenso, falar de mudança abrupta na política cambial é fazer o jogo dos especuladores. Para além dos motivos racionais - a incerteza e a necessidade de hedge por parte de empresas e investidores -, são os cafajestes de sempre que puxam a cotação do dólar. A boataria lhes traz lucros extraordinários. Só têm olhos para os próprios bolsos, para eles pouco importa a economia do país. O Banco Central, obviamente, não pode cair nesta armadilha. E não cairá. ''Sabemos que o câmbio está muito desvalorizado e deve retornar. O importante é manter a estabilidade da economia e anormalidade do mercado'', diz o diretor de Política Monetária do BC, Luiz Fernando Figueiredo. Prova disso é que ontem, com o retorno da calma aos mercados, a cotação caiu para R$ 2,72. O melhor que o Banco Central tem a fazer é acionar os instrumentos clássicos ao seu alcance. Em momento de crise, nada impede que o BC recorra às reservas dos bancos comerciais, por meio da elevação dos depósitos compulsórios sobre depósitos à vista e a prazo. Também pode ampliar os leilões de títulos com correção cambial e aumentar o volume de suas intervenções na ponta da oferta, utilizando a linha de crédito de US$ 15 bilhões do FMI. Por sugestão do ministro do Desenvolvimento, Sérgio Amaral, o presidente Fernando Henrique reuniu ontem a equipe econômica, com o objetivo de examinar medidas de apoio às exportações. Mais do que nunca exportar é preciso. Se alguém ainda apostava em soluções heterodoxas para o câmbio, enganou-se. A linha de ação do Banco Central não está em discussão. Os especuladores que ponham as barbas de molho. O câmbio flutuante veio para ficar. Convite ao Debate O novo líder do governo no Senado assume hoje o cargo e a missão de ''trazer de volta o debate político'' que lhe foi confiada pelo presidente Fernando Henrique. O senador Artur da Távola (PSDB-RJ) foi escolhido para atrair a oposição ao debate de idéias, problemas e programas esvaziado pelos escândalos que puseram o Senado em destaque negativo e na incômoda berlinda moralista. A eleição do sucessor de Jader Barbalho na presidência do Senado aumentou as dificuldades no relacionamento dos partidos responsáveis pela sustentação parlamentar do governo Fernando Henrique. O PFL não digeriu a sucessão no Senado e, proclamada a vitória do candidato do PMDB (sem opositor), retirou-se do plenário em sinal de protesto. Artur da Távola não empresta maior peso ao episódio, pois ''ao sair do plenário o PFL já demonstrou sua insatisfação''.É um partido ''suficientemente pragmático para se ajustar'' à realidade e comportar-se normalmente. De fato, pela sua condição inata de fazer parte do poder, o PFL confirmou o desajustamento nas relações dentro da aliança que elegeu o presidente Fernando Henrique por duas vezes. Proclamou seu desconforto. Os traços de incompatibilidade política dizem respeito ao PFL e ao PMDB dentro do mesmo governo. Artur da Távola aposta no espírito prático que vacinou o PFL contra questões secundárias. Há 9 meses longe de Brasília, licenciado no mandato de senador, o representante do Estado do Rio diagnosticou com objetividade os males que se manifestam na sustentação parlamentar do governo Fernando Henrique: a tensão nas relações entre PFL, PSDB e PMDB decorre do encurtamento do prazo para a definição política da aliança e da escolha do candidato oficial à sucessão presidencial. São três partidos para escolher um candidato a presidente e outro a vice. Um deles será excluído. A sombra da orfandade gerou e mantém a animosidade que se manifesta em todas as oportunidades. Na opinião do novo líder do governo, porém, a terapia mais adequada é a restauração, recomendada pelo presidente da República, do grande debate político que obrigará os partidos da oposição a patrocinarem candidatos vinculados a soluções objetivas e a se definirem com mais precisão, em grau de compromisso. Entende que o governo ganha no Congresso a votaçãos mas perde o debate. Ou seja: fica com o troféu da vitória mas se comporta como derrotado na batalha da opinião pública. É por isso que a missão do novo líder será encontrar o fio da meada e obrigar a oposição a vir para a batalha campal. Conta com o líder do governo na Câmara, deputado Artur Virgílio, para abrir o ciclo de debates políticos e conjurar a estelidade de questões pessoais. O PSDB quer chamar a oposição para o confronto entre o que Brasil deixou de ser e o que pode vir a ser, pela via que tomou e por duas vezes a nação confirmou nas urnas, em 1994 e 98.. Topo da página

09/25/2001

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