Pesquisa do Ibope define o futuro de Tarso
Pesquisa do Ibope define o futuro de Tarso
Caso os resultados mostrem que seu nome é o mais viável, prefeito vai à prévia se não conseguir consenso
Funcionou a pressão das correntes que defendem a candidatura do prefeito Tarso Genro ao Palácio Piratini: ele decidiu enfrentar o governador Olívio Dutra numa prévia, se a pesquisa encomendada ao Ibope pelo diretório do partido mostrar que tem melhores condições de vencer a eleição.
Caso a pesquisa lhe seja desfavorável, Tarso desistirá da candidatura ao Palácio Piratini, mas se os resultados forem semelhantes ao último levantamento do Cepa–UFRGS, publicado em Zero Hora, exigirá do diretório estadual uma manifestação em favor do consenso.
O resultado da pesquisa, encomendada pelo diretório nacional a pedido do PT estadual, deve ser apresentado na próxima reunião do diretório estadual, marcada para o final da próxima semana.
Olívio está em férias, viajando pelo interior do Estado, mas o vice-governador Miguel Rossetto disse ontem que a pesquisa não deve ser usada como critério definidor de candidato.
– A pesquisa é só uma referência. Não é razoável submeter o partido a um instrumento que tem valor relativo – disse Rossetto, membro da Democracia Socialista (DS), corrente alinhada com a candidatura de Olívio à reeleição.
Rossetto se inclui entre os que consideram a prévia inoportuna no Rio Grande do Sul, embora ressalve que a disputa interna deve ser respeitada como “valor democrático”. E insiste que as pesquisas devem ser relativizadas:
– O problema das pesquisas é que elas definem a largada mas não definem a chegada. A melhor aproximação é produzida pela história política dos candidatos e partidos. O não-respeito a essa premissa já provocou desastres eleitorais.
Tarso reafirmou ontem o que dissera a Zero Hora em entrevista publicada no dia 24 de dezembro:
– As pesquisas influenciam em todas decisões do partido. Uns reconhecem isso e outros não, mas sempre influenciam. A pessoa precisa ser alienada da realidade para não dar atenção às pesquisas.
Seis correntes do PT reuniram ontem mais de 400 militantes, no Restaurante Pacífico, no Mercado Público, e apelaram para que Tarso dispute a prévia, mesmo que fracasse o esforço pela candidatura de consenso. O prefeito vinha insistindo em condicionar sua candidatura à escolha por consenso, desde que comprovada maior viabilidade eleitoral.
Entre os apoios formalizados ontem a Tarso estão os prefeitos Eliseu Chaves, o Ridi (Viamão), Luiz Fernando Mainardi (Bagé), Daniel Bordignon (Gravataí), José Luiz Stédile (Cachoeirinha), Elivir Desiam (Estância Velha), o vice-prefeito de Santa Maria, Paulo Pimenta, os deputados Marcos Rolim, Maria do Rosário, padre Roque Graziottin, Luiz Fernando Schmidt, Luciana Genro, o secretário estadual do Planejamento, Adão Villaverde, a presidente do Cpers-Sindicato, Juçara Dutra e o vice-presidente do diretório estadual do PT, Paulo Ferreira. Uma surpresa no ato foi a presença do secretário da Cultura da prefeitura de São Paulo, Marco Aurélio Garcia.
Fórum terá prefeitos de 23 países
O Fórum de Autoridades Locais, que se realiza em Porto Alegre entre 28 e 30 de janeiro, será o maior encontro de prefeitos do mundo para discutir soluções para problemas específicos das cidades – no caso o combate à exclusão social.
Mais de 100 prefeitos de aproximadamente 30 países já confirmaram presença no encontro que, até ontem, tinha 365 inscritos. Entre as presenças confirmadas estão os prefeitos estão Walter Veltroni (Roma), Bertrand Delanoë (Paris), Aníbal Ibarra (Buenos Aires) e Marta Suplicy (São Paulo), além dos prefeitos de Bruxelas, Freddy Thielemans, e Artur Canana, de Moçambique.
O prefeito Tarso Genro (PT) destacou ontem o caráter plural do Fórum de Autoridades, que terá representantes de diferentes linhas ideológicas. Prefeitos de todas as capitais brasileiras e dos 497 municípios gaúchos foram convidados. César Maia (PFL), do Rio, por exemplo, já confirmou presença. Hoje o prefeito vai convidar o ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer. O ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira, também foi convidado, mas ainda não confirmou sua participação. A expectativa dos organizadores é de reunir mil participantes durante os três dias do evento.
Intitulada Globalização e Inclusão Social, a conferência de abertura será feita pelo ex-presidente de Portugal Mario Soares, presidente da fundação que leva seu nome. A programação prevê ainda oficinas sobre temas como participação popular, gestão financeira e captação de recursos e políticas de inclusão. No dia 30, haverá uma palestra com o juiz espanhol Baltasar Garzón sobre Corrupção e Crime Organizado. Magistrado da Audiência Nacional de Madri (instância máxima da Justiça de Espanha), Garzón mandou prender o ex-ditador do Chile Augusto Pinochet por crimes contra a humanidade.
Os ministros franceses Charles Josselin, da Cooperaçao, e Guy Hascoët, da Economia Solidária, serão conferencistas do 2º Fórum de Autoridades Locais. Cooperação e Combate à Pobreza, programado para o dia 30, é o tema abordado por Josselin, encarregado da Cooperação do Ministério das Relações Exteriores da França desde 1997. Hascoët, que participou do 1º Fórum Social, estará na conferência O Governo Local e a Agenda 21, no dia 29. Outros conferencistas já confirmados e que também falarão na Agenda 21 são o presidente da Região de Toscana (Itália), Claudio Martini, e o conselheiro de Meio Ambiente de Veneza, Paolo Cacciari.
Aliados de FH fazem apelo por “civilidade” entre partidos
Líderes têm receio de que animosidade acabe com aliança
Depois de duas semanas de manobras e mal-estar dentro da base aliada, os presidentes dos três principais partidos aliados do governo fizeram ontem um apelo por “civilidade” e “não-beligerância” entre suas legendas.
Reunidos em São Paulo, Jorge Bornhausen (PFL), José Aníbal (PSDB) e Michel Temer (PMDB) admitiram o receio de que a animosidade entre seus partidos acabe com a possibilidade de aliança para a sucessão presidencial.
– Não temos de disputar entre nós – disse Aníbal.
Apesar do apelo do tucano por uma trégua, foi o PSDB que mais contribuiu nos últimos dias pelo clima de beligerância na base. Primeiro, com a tentativa de tirar do PFL o marqueteiro Nizan Guanaes. E, nesta semana, o dedo tucano – mais especificamente do Planalto – foi visto por peemedebistas e pefelistas no lançamento do ministro Raul Jungmann à Presidência.
Ontem, Aníbal admitiu que o pacto de não-agressão firmado em dezembro não funciona bem:
– Muitas vezes, aqui ou ali, você tem falta de sintonia.
A salvação desse pacto foi o objeto principal da reunião, segundo Temer. Para Bornhausen, os partidos buscam “uma convivência” para atingir a “convergência”. Os líderes fizeram juras de fidelidade à reedição da coligação que elegeu Fernando Henrique Cardoso. Mas nenhum se dispôs a abrir mão da cabeça-de-chapa.
– Achamos que o PSDB tem uma condição de preferência – disse Aníbal.
Ele rechaçou a idéia de Bornhausen de usar o desempenho nas pesquisas para definir em maio quem seria o líder da eventual coligação.
Aécio vai conversar com Tasso e pedir apoio a Serra
Num jantar realizado na noite de quarta-feira entre o presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves (MG), ficou acertado um encontro do deputado com o governador do Ceará, Tasso Jereissati, para segunda-feira.
Aécio vai ponderar com Tasso que o PSDB deve permanecer unido pela candidatura do ministro da Saúde, José Serra, à Presidência da República.
Também ficou defi nido com o presidente que o mês de maio será a data-limite para a avaliação das candidaturas do governo.
Se até lá José Serra alcançar números expressivos junto ao eleitorado, os tucanos se unem com os aliados para uma única campanha. Caso contrário, existem duas possibilidades: aderir a outro candidato da base melhor colocado nas pesquisas ou lançar um novo nome do PSDB à Presidência, que poderia ser o próprio Tasso ou mesmo Aécio.
Pelo pacto fechado, as brigas internas e as diferenças entre tucanos ficarão restritas ao círculo íntimo. Para o público, o PSDB deve parecer unido em torno de Serra. A segunda etapa dessa estratégia é convencer o ministro da Saúde a ligar para Tasso propondo o fim dos desentendimentos. Até ontem à tarde, esse telefonema ainda não havia sido feito.
Ainda ontem, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Arthur Virgílio, sugeriu que Serra telefonasse para o governador do Ceará e iniciasse o diálogo para pôr fim ao atual mal-estar que existe dentro do PSDB.
Para o ministro, há vários políticos trabalhando para tentar resolver o princípio de crise, mas ninguém é melhor, no momento, para reunir o PSDB que o próprio Serra.
– Basta ele (Serra) ligar 085 (código telefônico do Ceará) e falar com o Tasso. Se a linha cair, ele insiste. Serra é o melhor bombeiro para a crise – disse Virgílio.
O ministro ainda lembrou que é preciso agir no momento com racionalidade, porque “o presidente não gosta de nada que cheire a crise”.
Servidores fazem operação padrão
Técnicos-científicos protestam
Os técnicos-científicos iniciam hoje uma operação padrão em protesto contra o não-atendimento, por parte do governo do Estado, da reivindicação salarial da categoria.
As atividades serão reduzidas principalmente nas secretarias da Agricultura, da Saúde e do Turismo. Serviços como a vacinação contra a febre aftosa, a fiscalização de alimentos em trânsito e a fiscalização dos estabelecimentos comerciais no Litoral devem ser os mais prejudicados .
O Sindicato dos Técnicos-Científicos do Estado (Sintergs) acusa o governo de não ter apresentado nenhuma alternativa à proposta de reajuste salarial da categoria. Eles reivindicam correção de 52,15% nos salários, para corrigir o que classificam de “distorção salarial” em relação aos técnicos de nível médio.
Governo busca redução nos preços
Confaz discute fórmula de cobrança do ICMS na gasolina
O governo federal vai usar novos instrumentos de pressão para tentar reduzir ainda mais o preço da gasolina.
Mas já admite que a queda dos valores não vai chegar a 20%.
Desde o início do ano houve redução de 25% no preço da gasolina nas refinarias, que deveria chegar aos consumidores em 20%, segundo a estimativa anunciada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em meados do mês passado.
De acordo com o ministro das Minas e Energia, José Jorge, os preços do litro da gasolina comum nos postos do país tiveram queda de 12% em média desde a redução do preço nas refinarias.
Jorge culpou as distribuidoras, os postos e os governos estaduais por não ter havido uma diminuição maior. Segundo o ministro, os postos de gasolina ampliaram as margens de lucro sobre os combustíveis, enquanto os governos estaduais não permitiram a redução da base de cálculo para incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O ministro se reuniu ontem com o Fernando Henrique e outros integrantes do governo, que definiram quatro ações para forçar uma queda maior dos preços.
A BR Distribuidora, responsável por 25% do mercado brasileiro, vai entrar em contato com os donos de postos da sua rede para saber por que a redução do preço da gasolina ainda não chegou ao consumidor final. Além disso, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) terá encontro hoje, reunindo os secretários estaduais da Fazenda para negociar uma mudança na forma de cobrança do ICMS.
Para não perder arrecadação, alguns Estados estão usando valores mais altos do que os cobrados no mercado como base de cálculo para a incidência do imposto. As duas outras medidas dizem respeito às regiões onde há atuação de cartéis de postos. Para resolver o problema, o governo chamará sindicatos e exigirá que todos os comerciantes entreguem as suas planilhas de custos.
– A redução ainda pode ficar próxima de 20%. Mas como o mercado é livre, o que o governo pode fazer é apenas ajudar o consumidor – disse Jorge.
A Secretaria de Direito Econômico emitiu parecer ontem sugerindo a condenação do Sindicato de Postos de Combustíveis em Goiás (Sindiposto) e de seu presidente, José Batista Neto, por infrações à concorrência que facilitam a formação de cartel do setor de combustíveis, em Goiânia. A informação foi divulgada pelo secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Paulo de Tarso Ramos. Se o sindicato for condenado, poderá pagar multa de 1% a 30% do seu faturamento. A SDE já tem mais de 120 denúncias de cartelização contra postos de gasolina em todo o país.
Ontem, a Agência Nacional de Petróleo divulgou o levantamento diário de preços em 820 postos de oito capitais brasileiras, referente à quarta-feira. A média dos 60 estabelecimentos pesquisados em Porto Alegre apontou um preço médio de R$ 1,584, praticamente o mesmo valor verificado no início da pesquisa, na segunda feira, que foi de R$ 1,588.
O resultado demonstra uma redução de 6,4% em relação à pesquisa feito em dezembro, abaixo da média nacional de 8,8%. A pesquisa completa pode ser acessada por meio do site da ANP, na Internet: www.anp.gov.br
Artigos
Nossa guerra particular
Vanderlino Horizonte Ramage
O aumento da população brasileira, sem a contrapartida do crescimento correspondente da economia, tem levado à criação de imensos focos de miséria, marginalizando consideráveis contingentes da população, esgaçando e corrompendo o tecido social do nosso país. É também, ao lado da impunidade, uma das causas da violência que dilacera, amedronta e inviabiliza o convívio civilizado da sociedade brasileira.
Porto Alegre e Recife são as capitais brasileiras que mais se favelizaram nas últimas décadas. Aqui são as malocas, lá são os mocambos. Àqueles que porventura ainda não constataram esta realidade, sugerimos que com espírito crítico dêem um passeio pela periferia (ou mesmo pelas zonas centrais) da nossa Capital. Na outrora “Porto Alegre”, hoje proliferam as vilas irregulares, as ocupações clandestinas, os “guetos” de miséria e os assentamentos urbanos mal planejados. Este raciocínio vale também para as grandes e médias cidades do interior do Brasil e que, infelizmente, também avança para as pequenas comunidades.
O que causa perplexidade é que temas relevantes, como o crescimento desordenado da população, controle da natalidade, violência e impunidade são tabus na política brasileira. Ou por insensibilidade ou por miopia política, tanto os segmentos de esquerda como os de direita calam-se. Calam-se os poderes constituídos, o Congresso Nacional, o Judiciário e o Executivo.
Para que se possa aquilatar o gigantismo do problema, nada melhor que os números. Em 1950 a Argentina tinha 25 milhões de habitantes e o Brasil 51 milhões, hoje a Argentina tem 36 milhões e o Brasil 170 milhões. Enquanto aquele país teve um incremento de 44% na sua população, o nosso país aumentou 233% no mesmo período. Caso viermos a ter (o que não é improvável) os problemas que atualmente afetam o nosso vizinho país, o povo brasileiro terá inveja de “los hermanos”.
Como não houve crescimento da economia, a exclusão social de milhões de brasileiros tornou-se uma dolorosa realidade
Alguns poderão não concordar com tudo que é dito, mas não poderão negar os fatos. Como não houve um crescimento correspondente da economia, a exclusão social de milhões de brasileiros tornou-se uma dolorosa realidade. As conseqüências são os sem-terra, os sem-teto, os sem-escola, os sem-alimentação, os sem-saúde, os sem-emprego e a crescente onda de violência que fez soar o toque de recolher nas cidades brasileiras.
É necessário vivenciar o mundo real!
A sociedade brasileira vive uma situação paradoxal. Pouco ou nada adiantarão programas sociais, se a máquina que produz miseráveis continuar funcionando. Aqueles que nascerem das camadas mais carentes da população já nascerão marginalizados. Hoje já temos, e no futuro teremos muito mais, milhões de pessoas socialmente inúteis, incapazes, para si e para a sociedade, como uma sub-raça, porque hoje a ciência sabe que a criança mal alimentada até os quatro anos de idade terá uma deformação irreversível na mente e no corpo.
Por mais que determinados segmentos, bem identificados, discordem de pontos de vista aqui enfocados, algo tem que ser feito a respeito do crescimento desordenado da população do nosso país. Particularmente programas de planejamento familiar com o conseqüente controle da natalidade. Porque não é justo, não é digno e nem é ético propiciar o nascimento de seres humanos que já nascerão sem oportunidades. Mesmo com o crescimento da economia, não será possível absorver a mão-de-obra excedente, ou por falta de qualificação ou pela revolução tecnológica que dispensa a mão-de-obra tradicional.
A nossa omissão fará aumentar o “apartheid”: de um lado os sobreviventes, do outro, as massas de deserdados, ambos vivendo, à sua maneira, o caos inerente a este tipo de sociedade.
Colunistas
ANA AMÉLIA LEMOS
Liquidez para exportação
A situação da economia argentina é mais grave do que se imagina. O governo não tem a mínima idéia do tamanho da dívida das empresas privadas no exterior. Com o Brasil, os débitos com as importações superam US$ 1,7 bilhão. O prolongado feriado bancário está sendo mantido para que os técnicos da área financeira consigam estabelecer um mínimo de clareza em relação aos pedidos de remessa de divisas para fora do país.
“O governo argentino teme que muitos pedidos de remessa de divisas não sejam para liquidar compromissos com importação, mas apenas fuga de capital”, avaliou um diplomata brasileiro que conhece bem o tamanho da crise argentina.
Desde o final de dezembro as transações com câmbio e o comércio internacional estão paralisadas, agravando os problemas de alguns setores industriais argentinos, como o de medicamentos, que não tem matéria-prima para produzir remédios de consumo continuado. O prolongamento do feriado para operações de câmbio acabou provocando pressão de alta do dólar no Brasil. Os exportadores brasileiros continuam preocupados, embora o presidente da Fiergs, Renan Proença, tenha saído um pouco mais aliviado depois de demoradas conversas, quarta-feira à tarde, com os ministros Sérgio Amaral, Pratini de Moraes e sobretudo com o presidente Fernando Henrique Cardoso.
O industrial gaúcho defendeu a criação de mecanismo que garanta liquidez às exportações brasileiras para a Argentina, semelhante ao CCR – Convênio de Crédito Recíproco, operado pelo Banco Central. Renan Proença deixou Brasília convencido de que o governo está empenhado em resolver esse impasse rapidamente. Lembrou que as empresas mais afetadas são as pequenas e médias. Para as exportações de até US$ 150 mil, o pagamento seria feito pelo Banco Central, à vista. Já para valores de US$ 150 a US$ 1 milhão seriam em quatro parcelas e, acima desse valor, em seis parcelas. O presidente da Fiergs vê condições para a adoção dessa medida e garante que isso resolve não só os problemas dos exportadores brasileiros mas cria condições para que a Argentina mantenha um fluxo normal de comércio dentro e fora do Mercosul. Referiu o fato de que, mensalmente, o Brasil paga para a Argentina na importação de três commodities (petróleo, gás e trigo) o equivalente a US$ 250 milhões.
JOSÉ BARRIONUEVO
A ficção das comissões representativas
As comissões representativas já viraram lenda nos parlamentos brasileiros. Deputados e vereadores são escolhidos para se reunirem durante o recesso, mas sua atuação não passa de ficção. Ontem, um solitário vereador João Dib, do PPB, estava no plenário da Câmara de Porto Alegre à espera dos colegas. Ficaram ele e seu ventilador, apenas. Ninguém mais apareceu.
Vereador há 32 anos, o mais antigo do Legislativo da Capital, Dib não abre mão dos compromissos para os quais foi eleito e também não perde a oportunidade de atacar os faltosos. Nem os companheiros da bancada de oposição escapam de suas palavras ásperas, que sempre terminam com a já conhecida saudação “saúde e paz”.
Tarso vai enfrentar Olívio
Depois de quase um mês medindo a intensidade do apoio que tem pelo Estado afora, o prefeito Tarso Genro finalmente decidiu que vai encarar prévias com Olívio Dutra se for necessário.
Reuniu ontem centenas de apoiadores nos altos do Mercado Público, ligados a seis correntes petistas. Olívio continua de férias pelo Interior.
Prefeitura responde
A prefeitura de Porto Alegre envia resposta à coluna Página 10 justificando a ocupação da Esquina Democrática com barraquinhas para comercializar apetrechos de partidos políticos. Diz o texto:
“Em resposta à nota publicada na Página 10, a prefeitura contesta a afirmação de que existam dois pesos e duas medidas para o uso da área. A Esquina Democrática é um espaço público consolidado no cotidiano da cidade e objeto de lei conquistada pelos movimentos sociais. As solicitações de ocupações são as mais variadas, mas o Executivo libera o espaço para atividades culturais, religiosas e políticas. Todos os partidos têm acesso”.
Uergs se espraia
A procura por cursos da Uergs está impressionando o próprio governo, que já pensa em aumentar o número de vagas. Um exemplo é a Engenharia de Alimentação que em Passo Fundo já tem 20 candidatos por vaga. Ontem, o secretário do Transportes, Beto Albuquerque, trocou idéias com o reitor da Universidade Estadual de Goiás, José Izecias, e com o reitor da Uergs, José Clóvis de Azevedo.
Deputados barrados
Os deputados Bernardo de Souza e Berfran Rosado, do PPS, pretendiam acompanhar a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de hoje, que tratará dos preços dos combustíveis. Os parlamentares ficaram indignados ao serem informados de que o debate é a portas fechadas apesar de a discussão ser de interesse público.
Bernardo tem atacado os valores da incidência do ICMS sobre os combustíveis e a respectiva repercussão no bolso do contribuinte, principalmente depois da diminuição do preço de venda do produto na refinaria. Bernardo queria saber como o tema é discutido em outros Estados, mas foi impedido de assistir ao debate do Confaz.
– O Confaz é uma herança do regime militar. Só que já mudamos a Constituição e eles continuam fazendo reuniões fechadas – critica o parlamentar, que considera a atitude do conselho um desrespeito ao princípio da publicidade dos atos administrativos.
Batismo
Se depender do deputado estadual Kalil Sehbe, do PDT, já tem até nome a aliança que seu partido pretende formar com o PMDB e com o PTB: Frente Democrática Trabalhista. Para o parlamentar caxiense, a união das três siglas no Rio Grande do Sul ainda vai motivar composição idêntica no resto do país.
Bom para todos
O deputado federal e presidente do diretório municipal do PMDB, Mendes Ribeiro Filho, afirma que coligar com o PDT é bom para o Estado, para o país e para o seu partido. Partin do disso, o apoio da bancada do PMDB ao nome de José Fortunati para presidir a Câmara da Capital já está garantido.
Sol a sol
José Fortunati não pretende perder tempo para ir às ruas conversar cara a cara com os eleitores. Candidato a governador do Estado pelo PDT, o vereador está organizando uma caminhada interpraias. Começa amanhã, a partir das 9h45, partindo do Dunas Hotel, em Torres, seguindo pela Praia Grande, Praia da Cal e Arroio do Sal.
Contraponto
Responsável pelo primeiro abaixo-assinado de apoio à candidatura de Tarso Genro ao governo do Estado, o vereador de Santa Cruz do Sul Ari Thessing (PT) ficou injuriado com a manifestação da também vereadora Helena Bonumá, da Capital. Helena sugere que Tarso fique na prefeitura para evitar descontinuidade do projeto.
– Ora, se Tarso se afasta do cargo assume o João Verle, que é da mesma corrente dela e em quem ela deveria confiar – provoca Thessing.
Verle é da mesma Democracia Socialista (DS) de Helena Bonumá.
Sem segurança
Ao sair da reunião do núcleo temático da segurança do direório metropolitano do PPS, onde se reuniu com majores, praças, soldados e cabos da BM, o presidente municipal do partido, Luiz Carlos Mello, o Mellinho, foi assaltado. Ao chegar em casa, no bairro Guarujá, foi atacado por dois indivíduos de bicicleta. Levou socos e pontapés e teve a carteira e o celular roubados.
Crescimento
O Programa de Desenvolvimento da Região da Fronteira Sul será debatido hoje, às 11h, na Associação Comercial de Pelotas. O palestrante será o deputado federal Fetter Júnior (PPB), relator do projeto na Câmara.
Editorial
O MODELO ENERGÉTICO
Superada a fase mais crítica do racionamento de energia, e ante a possibilidade de que as medidas de contenção venham a ser suspensas em um mês, o governo federal está anunciando a redefinição do setor elétrico no país. Num pacote de 18 medidas, a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, encarregada de gerir os problemas de abastecimento, prevê maior interferência estatal, mais subsídios e uma espécie de seguro contra apagão a ser bancado pelos consumidores. Será preciso algum tempo para avaliar a eficácia do projeto de reestruturação. Mas ficou claro que, no conjunto, as medidas estão longe de definir uma estratégia capaz de livrar o país de riscos inadmissíveis como o de ter que frear a atividade produtiva por insuficiência de um insumo básico.
Na prática, a redefinição do novo modelo preocupou-se mais com as ações de compra e venda de energia, paralisadas nos últimos anos devido à indefinição na legislação e na regulamentação do setor. Uma das decisões nesta área foi a extinção do chamado Mercado Atacadista de Energia (MAE), criado em 2000 para permitir que geradoras e distribuidoras pudessem negociar excedentes. Além de substituí-lo pelo Mercado Brasileiro de Energia, a proposta de remodelação substitui a ênfase à auto-regulamentação nesta área por mais poderes à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), até agora limitada praticamente a homologar decisões.
Mais uma vez, o país deixou de contar com um programa amplo, capaz de livrá-lo de novos percalços no setor elétrico
Iniciativas como essa reduzem as chances de superposição de poderes e de falta de clareza sobre responsabilidades – problemas incluídos sempre entre os que impediram o país de contar com a energia necessária para assegurar mais um ano de crescimento continuado em 2001. Em compensação, reforçam o papel do Estado, o que sempre costuma provocar insegurança no mercado, principalmente num momento em que o país se encontra às vésperas de eleições presidenciais. O maior problema, portanto, é que mais uma vez o país deixou de contar com um programa amplo, capaz de livrá-lo de novos percalços no setor elétrico.
Investimentos de grande monta e de longo prazo como os envolvidos na área exigem acima de tudo regras claras e a garantia de retorno. Assim como a definição de responsabilidades dos órgãos públicos, essa é uma precondição para que o Brasil possa concluir o cronograma das privatizações no setor elétrico num prazo previsto inicialmente até 2003. Só a partir desse processo, essencial para assegurar obras num ritmo adequado ao aumento da demanda, é que o país poderá se declarar livre de quaisquer eventualidades como as que ainda hoje impõem prejuízos a toda a população.
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01/11/2002
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