Pesquisa mostra que reforma agrária garante inclusão social
A mais recente pesquisa realizada sobre os impactos promovidos pelos assentamentos rurais nas regiões onde estão implantados revelou que os projetos contribuem para dinamizar o desenvolvimento regional, garantem condições melhores de trabalho e renda para os assentados e funcionam como importante instrumento de inclusão social e de geração de emprego a custo baixo. Esses resultados foram apresentados nesta quinta-feira (20), em audiência pública, aos integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que realiza um amplo diagnóstico sobre a estrutura fundiária brasileira, os conflitos no campo e os problemas que emperram a reforma agrária no país. O levantamento mostrou que um posto de trabalho gerado pelos 181 projetos de reforma agrária pesquisados custa em média R$ 8 mil. Em repossta ao senador Sibá Machado (PT-AC), um dos coordenadores nacionais da pesquisa, o professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Sérgio Leite, disse que esse valor é muito inferior ao custo de uma unidade de trabalho no setor de serviços, onde o emprego mais desqualificado custa R$ 13.265, pelos dados do Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger) do Ministério do Trabalho. O senador queria esclarecer a tese levantada pelo advogado José Cândido Prunes, especialista em questões agrárias, ouvido pela CPI, de que o país está produzindo assentamentos insustentáveis do ponto de vista econômico e de que o setor de serviços teria condições de absorver o contingente que atualmente procura os projetos de reforma agrária. Os outros três coordenadores nacionais da pesquisa, as professoras Leonilde Servolo de Medeiros e Rosângela Pezza Cintrão, ambas da UFRRJ, e o professor Moacir Gracindo Soares Palmeira, do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), igualmente rebateram a tese do advogado do Instituto Liberal.
Resultados O universo da pesquisa realizada entre janeiro de 2000 e dezembro de 2001, com financiamento do Núcleo de Estudos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (Iica), abrangeu 15.113 assentados em 181 projetos que foram implantados entre 1985 e 1997, principalmente na zona canavieira do Nordeste (Alagoas, Paraíba e Pernambuco), no sudeste do Pará (Conceição do Araguaia), sertão do Ceará (Canindé) e entorno do Distrito Federal (Goiás e Minas Gerais). Noventa por cento dos assentados consultados disseram, segundo Sérgio Leite, que as suas condições melhoraram depois que passaram a viver nos projetos, principalmente na parte educacional (70% dos pesquisados), de trabalho (alguns declararam que saíram do "cativeiro" para qualificar a situação em que trabalhavam) e de alimentação (37% do que produzem vai para autoconsumo). Esta produção para consumo próprio, continuou o pesquisador, equivale a uma renda mensal de meio salário mínimo para a família, o que compensa o período em que há dificuldades de comercialização da produção do assentamento. Além disso, ele esclareceu ao relator da CPI, deputado João Alfredo (PT-CE), que é uma grande diferença quando se compara o mesmo rendimento de uma família urbana, porque garante o "acesso nutricional". A renda familiar dos assentados está acima de dois salários mínimos ou de meio salário mínimo por pessoa.
O presidente da CPI, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), informou aos integrantes da comissão que na sua visita a Pernambuco ouviu dos assentados de que eles sobrevivem com 7 hectares, rebatendo assim a tese de Cândido Prunes de que seriam necessários 192 ha para dar condições econômicas de sustento para o agricultor da reforma agrária. Essa posição foi reforçada pelo professor da UFRRJ, que esclareceu que há 28 milhões de hectares disponíveis para a reforma agrária e que o tamanho para viabilizar economicamente o assentado depende da região e da atividade. Os pesquisadores levantaram vários dados, entre eles a baixa escolaridade dos assentados (87% dos responsáveis pelos lotes têm no máximo até a 4a série), a origem na própria região (80%), a maioria morando nos lotes com os filhos (80%), e idade média do responsável até 50 anos.
20/05/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
Paim analisa vinicultura, reforma agrária e inclusão racial
Inclusão, reforma agrária e trabalho escravo são temas de relatório do Brasil à ONU
RITO SUMÁRIO PARA REFORMA AGRÁRIA AGUARDA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Sibá quer inclusão da comunidade e realização da reforma agrária para desenvolvimento da Amazônia
Exposição fotográfica mostra origem da reforma agrária no Estado
Covas mostra a Jungmann maior conjunto de ações pró-reforma agrária no Estado