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Pesquisa revela custos da produção cultural para Lei Rouanet

O Ministério da Cultura (MinC) divulgou na quarta-feira (15) a pesquisa atualizada dos indicadores nacionais de preços da cultura, levantados segundo parâmetros e técnicas de mercado, de acordo com o mês de janeiro, para as cidades de Brasília e Porto Alegre. A pesquisa, utilizada para avaliar propostas candidatas à renúncia fiscal pela Lei Rouanet, foi lançada pelo ministério em outubro do ano passado.

O levantamento, atualizado a cada mês, detecta os valores médios de 255 itens, entre serviços e mão de obra  do universo da produção cultural. Os itens são os mais diversos, abrangendo desde preços de hospedagem, locação de veículos e espaços, frete e alimentação, até preços de mão de obra de cinegrafistas, coreógrafos, diretores e técnicos em variados segmentos. Segundo o Ministério da Cultura, até a pesquisa ser lançada, o mercado não dispunha de parâmetros para análises com identificação desses dados.

Os valores apontados constituem-se como referências para o mercado cultural, mas não são preços fixos para as categorias elencadas. De acordo com o secretário Henilton Menezes, da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do Ministério da Cultura, a proposta não é engessar e sim servir como parâmetro, em torno do qual deverão gravitar os valores aprovados. “Caso o proponente apresente valor discrepante ao divulgado na pesquisa, deverá justificar o motivo junto ao MinC, visando à coerente aplicação dos recursos públicos”, disse o secretário.

Os indicadores resultam do contrato do Ministério da Cultura com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV). As cidades de Belém, Recife, Brasília, Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro, capitais-base da pesquisa, são consideradas como representativas das regiões brasileiras. Entre as fontes consultadas, estão tabelas de sindicatos e associações, de fornecedores e taxas de serviços públicos.

Fonte:
Ministério da Cultura

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