Petistas contestam críticas sobre execução orçamentária da Secretaria da Saúde
Conforme Portilho, no ano passado foram empenhados 68% dos recursos orçados para Secretaria da Saúde, enquanto que em 97, 3º ano da administração passada, este empenho não chegou a 62%. Portilho e José Gomes participarão amanhã da reunião convocada pela Famurs e pela Associação dos Secretários Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul, em Tramandaí, para debater o tema. O encontro iniciará às 9h, no Hotel Beira Mar.
Conforme Edson Portilho, as acusações da oposição ignoram o fato de que o governo Olívio Dutra tem destinado mais que 10% da Receita Tributária Líquida para a Saúde, o que nunca foi registrado nas administrações anteriores. “A gestão de Antônio Britto não cumpriu este dispositivo da Constituição. Uma análise sem ressentimentos políticos é suficiente para demonstrar que nosso governo tem destinado, efetivamente, um volume maior de recursos para a saúde”, argumentou o deputado, revelando que o gasto total da Secretaria Estadual da Saúde, em 2001, foi de R$ 575 milhões, enquanto que este valor, em 98, descontada a inflação, foi de R$ 420,5 milhões.
O deputado José Gomes (PT) destacou ainda que, em 1998, apenas 55% dos municípios gaúchos receberam transferências do Tesouro do Estado para investimentos em saúde, e que, desde 99, 100% das prefeituras passaram a ser contempladas com repasses. “O programa Municipalização Solidária, implantado de forma inédita pelo governo gaúcho, acabou com a politicagem na hora de beneficiar os municípios com o dinheiro do Estado. Todos os municípios passaram a ser tratados de forma igualitária e os critérios para os repasses financeiros são técnicos e não políticos. Os prefeitos não precisam mais ser do partido do governador para serem atendidos pelo Poder Público”, observou Gomes.
De acordo com os petistas, os atrasos nos repasses dos recursos da Municipalização Solidária estão sendo regularizados. Hoje a Secretaria da Saúde do Estado liberou R$ 3.967.755,07 referentes a parcelas do programa. Essa nova remessa beneficia 157 municípios de todas as regiões. Também foram liberados R$ 169.598,34 para quatro cidades referentes à fração da Municipalização Solidária denominada Verão com Vida.
Os parlamentares solicitaram ainda aos municípios que não encaminharam a prestação de contas da última transferência - critério adotado para que o próximo repasse seja efetuado, o façam com urgência, a fim de normalizar a situação. “Há cidades que ainda não constituíram seus Conselhos Gestores e isto também vem dificultando a atualização dos repasses”, informa Portilho. O deputado José Gomes frisou que o programa Municipalização Solidária tem o reconhecimento do Ministério da Saúde como projeto exemplar na área da saúde, sendo, inclusive, premiado pelo governo federal. “Estes deputados deveriam olhar com mais atenção para a destruição que o governo federal tem patrocinado na saúde pública”, disse Gomes.
02/21/2002
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