Petistas apontam manipulação no relatório sobre execução orçamentária
O parlamentar considera que o estudo da oposição a respeito da execução orçamentária peca por restringir a análise a apenas um dos itens da despesa pública - investimentos - ignorando gastos com pessoal, custeio e pagamento da dívida. “Um Estado eminentemente prestador de serviços, certamente, terá despesas consideráveis com servidores e manutenção dos aparelhos públicos. Neste sentido, desconsiderar despesas com salários, aperfeiçoamento funcional, material, merenda escolar, medicamentos, equipamentos para a Brigada Militar, entre outras tantas despesas para área social, é má fé”, aponta.
Segundo Koutzii, a execução orçamentária do triênio 99-2001 é superiora a realizada nos governos anteriores. A discrepância entre os números apresentados pela Comissão de Fiscalização e os do governo é, na opinião do parlamentar, resultado do método utilizado pela oposição para fazer os cálculos. A Comissão só considera uma parcela do que foi efetivamente pago, sem levar em conta os pagamentos previstos em anos anteriores e nem os empenhos, ou seja, recursos já comprometidos com determinada obra ou serviço. A análise da oposição contraria o próprio Tribunal de Contas do Estado, que considera pertencente ao exercício financeiro as receitas arrecadadas e as despesas legalmente empenhadas e distingue três etapas de despesas públicas: empenho, liquidação e pagamento.
Dívida - O deputado Elvino Bohn Gass (PT), também integrante da Comissão, afirma que a realidade se encarrega de desmentir o discurso da oposição. “Se o atual governo não estivesse realizando investimentos, a agropecuária não teria se expandido da forma como ocorreu nos últimos três anos, acumulando um índice de 23,9%, enquanto a atividade em nível nacional cresceu apenas 15%”, aponta. O petista frisa que, durante o governo anterior, a relação foi inversa: enquanto o PIB rural nacional cresceu 8% o gaúcho aumentou apenas 4%.
“Nos dois períodos, o resultado é conseqüência da política adotada pela administração estadual. Nós pulverizamos o crédito oficial, reativamos linhas de financiamento e abrimos novas. Já o governo Britto, virou as costas para o setor primário, priorizando apenas a atração de multinacionais.”
Para o petista, a abordagem da oposição é manipuladora e fragmentada. “A execução orçamentária não começou em 99, com a posse de nosso governo. A história precisa ser recuperada, mesmo porque não encontramos as contas equilibradas. Pelo contrário, nos deparamos com um déficit primário de R$ 1,032 bilhão, que foi reduzido para R$ 96 milhões em 2001”, lembra.
Bohn Gass considera que o acordo firmado pelo governo anterior para o pagamento da dívida pública é o principal empecilho para o aumento dos investimentos do Estado. Segundo o parlamentar, de 99 a 2001, o governo pagou R$ 2,55 bilhões, contra apenas R$ 765 milhões pagos nos três primeiros anos do governo Britto. “Pagamos R$ 1,7 bilhão a mais. Um valor expressivo que poderia estar sendo aplicado na qualificação e ampliação dos serviços públicos”, aponta.
Ele lamenta ainda que os esforços desencadeados pelo atual governo para aumentar a arrecadação acabam elevando também o volume de recursos para o pagamento da dívida. “O acordo, alardeado como um grande negócio, configura-se como uma verdadeira forca, estrangulando a capacidade de investimento do RS nos próximos 30 anos”, finaliza.
05/14/2002
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