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Planejamento revê normas para contratar serviços de vigilância e limpeza

A Secretária de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP) relatou, nesta quarta-feira (2), a representantes das federações nacionais das empresas de Segurança e Transportes de Valores (Fenavist) e de Asseio e Conservação (Febrac), a metodologia utilizada na fixação dos valores-limite na contratação de serviços desses setores no âmbito da administração pública federal para cada estado.
 

O objetivo da reunião foi apresentar o modelo para identificar possíveis melhorias na Instrução Normativa (IN) nº 002/2008, que serve de referência para os editais de licitações públicas de serviços terceirizados de limpeza e vigilância.
 

Os empresários foram informados, por exemplo, sobre como são elaborados os valores para contratação de vigilância a partir de um breve histórico de competências da SLTI, instruções e acórdãos em vigor, trabalho de consultorias, parâmetros de regimes e jornadas de trabalho, e composição de planilhas de custo. “Mostramos como são feitos os cálculos. Agora vamos esperar as sugestões das federações para avaliarmos o que é possível aprimorar”, explica a titular da SLTI, Glória Guimarães.
 

Reivindicação
 

Para o presidente da Fenavist, Odair Conceição, a iniciativa do Ministério do Planejamento, atende a uma reivindicação antiga da categoria, a de conhecer como é feito o trabalho da SLTI na política de formação dos preços de referência dos serviços de vigilância e limpeza. “Nosso objetivo é contribuir nos estudos, de forma a adotamos critérios justos de contratação dessas atividades tão essenciais para o País”, declarou.
          

O ministério destacou que esta foi a primeira vez que as empresas são convidados pela administração pública federal para conhecer, debater e opinar sobre a metodologia usada para este fim, o que a pasta considera um grande avanço. O diretor de Logística e Serviços Gerais da secretaria, Carlos Henrique de Azevedo Moreira, observou que, quando se lança mão de critérios mais objetivos nesse tipo de estudo, o resultado tende a ser mais positivo, atendendo aos dois lados.

 

Fonte:
Ministério do Planejamento

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