Plano de Combate age contra pesca irregular
Após receber denúncias de que botos são sacrificados para servir de isca na pesca do peixe piracatinga, em algumas localidades na Amazônia, e da existência de riscos à saúde pública no consumo do pescado, autoridades ligadas ao Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal decidiram, em Brasília, desencadear uma série de operações e providências para impedir essas práticas.
As denúncias envolvem ainda falsificação, lesão aos direitos do consumidor e trabalho infantil ou em condições análogas a escravo, de acordo com Mutsuo Asano Filho, diretor do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e coordenador do plano nacional.
Tendo em vista a gravidade dos relatos, as autoridades do Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal – que conta com representantes dos ministérios e órgãos da Pesca e Aquicultura, Meio Ambiente, Justiça, Agricultura e Defesa - decidiram reforçar a fiscalização e promover uma moratória de seis meses no transporte e na comercialização da piracatinga, exceto quando proveniente da aquicultura. Uma medida conjunta do MPA e MMA, com tal finalidade, será publicada em breve. O prazo servirá para avaliar a amplitude do problema, as práticas envolvidas e as melhores estratégias de combate às irregularidades.
Peixe necrófago
De porte médio – alcança até 45 centímetros – a piracatinga (Calophysus macropterus) é encontrada, sobretudo, na bacia Solimões/Amazonas. Espécie oportunista, ingere alimentos de origem animal e vegetal, inclusive carcaça de animais mortos, sendo por isso conhecida pelos ribeirinhos por “urubu d’água”.
Embora seja considerada um alimento pouco nobre na região Norte, a espécie, conforme as denúncias, vem sendo processada em frigoríficos para venda de filés em feiras e supermercados com os nomes sugestivos de “douradinha” ou “piratinga”, o que leva o consumidor a incorrer em erro.
A sanidade desse pescado está sendo questionada, já que pode conter substâncias químicas prejudiciais à saúde pública. A venda do peixe para outros estados – como São Paulo e Rio Grande do Sul – pode estar sendo feita sem inspeção federal e falsificada como pescados mais nobres, a exemplo da piramutaba (Brachyplatystoma vaillanti) e da dourada (B. flavicans). Outra denúncia é de que a piracatinga, da família dos bagues, vem sendo exportada ilegalmente para a Colômbia, onde tem aceitação de mercado.
A matança de boto-cinza e de boto-cor-de-rosa – que vive exclusivamente nos rios da bacia Amazônica e do Orinoco – seria devido à sua carne em decomposição ser atrativa para o peixe. A captura de boto é considerada um grave crime ambiental. Também está sendo investigada a utilização de carne de jacaré para a mesma finalidade.
Já o trabalho infantil ou escravo pode estar ocorrendo não apenas nas atividades de pesca como na de beneficiamento do pescado.
Desdobramentos
Segundo Mutsuo Asano Filho, a Procuradoria da República no Estado do Amazonas foi a primeira a formalizar as denúncias sobre mortandade de botos, no final de 2013. Como parte do Ministério Público Federal já abriu, inclusive, um Inquérito Civil Público (ICP) para apurar o caso. O assunto também já estava em pauta no âmbito do Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal por manifestações de ambientalistas e da imprensa.
Agora, as operações de fiscalização relacionadas à piracatinga serão intensificadas tanto em rios quanto em frigoríficos e centros de abastecimento dos estados do Amazonas e do Pará.
Exemplares da espécie, de várias localidades, serão submetidos a análises laboratoriais para verificar a sua sanidade. A Marinha do Brasil (MB) também deve reforçar a fiscalização nas zonas de fronteira com a Colômbia, para impedir o contrabando de pescado.
O coordenador do Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal acredita que as denúncias podem levar o governo federal a editar normativas específicas para a piracatinga. Há espaço ainda para a discussão de alternativas criativas, como o manejo de jacarés na Amazônia para a produção de iscas.
Recentemente, a pesca da piracatinga foi discutida em reunião no MPA, com a presença de representantes da Procuradoria da República no Estado do Amazonas, do MMA/ Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no estado do Amazonas, e da Marinha do Brasil (MB).
Fonte:
Ministério da Pesca e Aquicultura
21/02/2014 16:24
Artigos Relacionados
Plano combate pesca ilegal em território nacional
Suplicy elogia plano de combate ao 'crack' e pede mobilização contra a droga e pelo tratamento de usuários
CRA debate plano safra para a pesca
Encontro discute Plano Safra da Pesca e Aquicultura
Plano Safra da Pesca e Aquicultura é tema de encontro
Aumenta rigor contra importação irregular