Plano de superação da extrema pobreza completa um ano
Entre junho de 2011 e março deste ano foram 687 mil novas inserções no programa
Dados do primeiro ano do Plano Brasil Sem Miséria foram divulgados nesta quarta-feira (8) durante o evento “Diálogos Governo e Sociedade Civil: Brasil Sem Miséria”, no Palácio do Planalto.
Na cerimônia, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello fez um balanço do primeiro ano do plano de superação da extrema pobreza e comemorou os resultados. “Conseguimos cumprir todas as nossas metas. Por isso, temos certeza de que vamos superar a extrema pobreza no Brasil”.
Segundo a ministra, o governo não quer só propiciar melhoria de renda, quer que a população saia da miséria em todos os sentidos. “Quem é extremamente pobre não tem acesso a um conjunto de bens e serviços do Estado.” Por isso, segundo ela, a grande meta é cumprir três grandes eixos: garantia de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços.
Até o final do ano, estava previsto a inclusão de mais 660 mil famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Entretanto, entre junho de 2011 e março deste ano foram 687 mil novas inserções no programa. “É sinal de que teremos de rever a meta, pois provavelmente havia mais gente excluída do que estimávamos”, avaliou.
O encontro também contou com a presença da conselheira Marília Leão, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e dos ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Garibaldi Alves, da Previdência Social.
Brasil Sem Miséria
Lançado em junho de 2011, o Brasil Sem Miséria tem a meta de tirar da extrema pobreza 16,2 milhões de pessoas até 2014. Segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essas pessoas viviam com renda mensal inferior a R$ 70. O balanço do primeiro ano do plano é feito incluindo as demandas apresentadas pela sociedade civil em discussões realizadas no ano passado, tendo como temas a busca ativa e a garantia de renda, a inclusão produtiva urbana e rural e o acesso aos serviços públicos.
Para que o Brasil Sem Miséria alcance a totalidade de seu público-alvo, uma das metas é encontrar e cadastrar, por meio da busca ativa, todas as famílias extremamente pobres ainda não localizadas.
Garantia de Renda
Em maio deste ano, o governo federal reforçou as questões envolvendo gestantes e nutrizes pagando novos benefícios. Surgiu, dessa forma, a Ação Brasil Carinhoso, que garante uma renda acima de R$ 70 por pessoa para as famílias extremamente pobres que tenham crianças com até 6 anos. Em dois meses, Brasil Carinhoso beneficiou 2 milhões de famílias, com o repassasse de R$ 169,8 milhões e retirou, de imediato, essas famílias da extrema pobreza.
Inclusão produtiva
Iniciativas como a transferência de renda e fortalecimento da agricultura familiar asseguram um patamar mínimo de recursos para as famílias, evitando que sejam levadas a aceitar situações de trabalho degradante e, do mesmo modo, prevenindo o trabalho infantil.
Para a inclusão produtiva urbana, a criação de políticas específicas para jovens e mulheres foi uma das solicitações. A grande inovação nessa área é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. São quase 200 cursos disponíveis, destinados a pessoas entre 16 e 59 anos. A meta é chegar a 1 milhão de pessoas qualificadas até 2014.
Brasil Carinhoso
Por meio da ação Brasil Carinhoso, o governo está estimulando os municípios a ofertarem mais vagas em creches a crianças de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, de modo a ajudá-las na inclusão produtiva.
Ater
As discussões com a sociedade trouxeram como contribuições para a inclusão produtiva rural a necessidade de fortalecimento da agricultura familiar. A meta é atender 203 mil famílias até 2014 com assistência técnica e extensão rural (Ater). Neste ano, 170 mil já contam com acesso garantido à Ater.
A produção orgânica é incentivada pelos agentes de assistência técnica, assim como o uso de sementes crioulas, que podem ser compradas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Por meio do programa, o governo federal compra a produção para doá-la a entidades assistenciais ou para a formação de estoques. Em 2011, o PAA comprou produtos de 82 mil famílias em situação de extrema pobreza e até 2014 beneficiará 255 mil.
Água Para Todos
O Água Para Todos já viabilizou 551 mil cisternas de consumo, entregando 137 mil até julho de 2012. O objetivo é atender 750 mil famílias no semiárido. Segundo a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Maya Takagi, a meta, inicialmente prevista para 2014, será antecipada para 2013.
Brasil Alfabetizado
Na área de educação o Brasil Sem Miséria conta com o Programa Brasil Alfabetizado, para jovens e adultos e o Programa Mais Educação que visa à qualificação do ensino no País, priorizando escolas com maioria de estudantes do Bolsa Família. Das mais de 18 mil novas escolas que em 2012 aderiram ao programa.
Brasil Sorridente
Na área da saúde, o Brasil Sorridente está implantando Unidades Odontológicas Móveis, além de confeccionar e distribuir próteses dentárias. O Brasil Sem Miséria também amplia a rede de assistência social, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e cria equipes volantes e Cras itinerantes.
Para saber sobre todos os resultados do balanço acesse aqui.
Leia mais:
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Fonte:
Brasil sem Miséria
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
08/08/2012 18:57
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