Superação da extrema pobreza é tema de seminário nacional
Representantes de governos estaduais e do Distrito Federal se reúnem nesta segunda (16) e terça-feira (17) em Brasília para compartilhar experiências sobre ações e programas locais de superação da extrema pobreza, implantados em articulação com o plano do governo federal. O encontro acontece durante o II Seminário Nacional sobre Pactuação Federativa no Brasil Sem Miséria, uma parceria Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Governo do Distrito Federal.
Os debates serão organizados em mesas relacionadas a cada um dos eixos de atuação do Brasil Sem Miséria: garantia de renda, inclusão produtiva urbana e rural e acesso a serviços.
A ministra do desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participou da abertura do Seminário falando sobre as ações das políticas de governo. "Os projetos do governo são responsáveis por parte da erradicação da pobreza extrema no País. O Bolsa Família evoluiu nos últimos dez anos de um programa secundário para uma situação de destaque entre os programas sociais do governo", afirmou.
Sobre os demais projetos que surgiram em consonância com o Bolsa, a ministra informou que o Brasil Sem Miséria, por exemplo, ampliará o número de vagas em creches e em escolas de tempo integral e lembrou do Projeto Água Para Todos, que instalou 370 mil cisternas em 2,5 anos para comunidades mais pobres.
10 anos de Bolsa Família
O Bolsa Família consiste na transferência mensal de renda, com condicionalidades, para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com renda de até R$ 70 por integrante. São vários tipos de benefícios que variam de acordo com o perfil registrado pelas famílias no cadastro.
Desde o lançamento do programa, em 2003, o governo federal já destinou quase R$ 120 bilhões aos beneficiados. Só este ano já foram mais de R$ 16,4 bilhões. E apenas em agosto, mais de 13,7 milhões de famílias receberam o benefício. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o programa já tirou 36 milhões de pessoas da situação de extrema pobreza.
Além de complementar a renda das famílias, o programa incentiva a frequência escolar, na medida em que as crianças incluídas precisam apresentar pelo menos 85% de presença na sala de aula. O programa também reforça a melhoria das condições de saúde dessa parcela da população com o acompanhamento das gestantes beneficiadas por meio do pré-natal e o requisito de manter a carteira de vacinação das crianças em dia.
Queda na taxa de mortalidade
A mortalidade de crianças até cinco anos de idade no Brasil caiu 77% entre 1990 e 2012, de acordo com informações do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Uma das razões para esta queda é o Bolsa Família, que completa em outubro dez anos.
A Organização das Nações Unidas (ONU) credita o sucesso brasileiro a uma combinação de estratégias: a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) com foco na atenção primária de saúde; a melhoria no atendimento materno e ao recém-nascido e os esforços para prestar assistência à saúde no nível comunitário.
O Relatório de Progresso 2013 sobre o Compromisso com a Sobrevivência Infantil: Uma Promessa Renovada aponta que, em 1990, a taxa de crianças que morriam no Brasil antes dos cinco anos era de 62 a cada mil nascidas vivas. Em 2012, o número caiu para 14 óbitos por mil.
A ONU atribui o êxito também à melhoria das condições sanitárias dos brasileiros, incluindo informação para as mães; a promoção do aleitamento materno; a expansão da imunização e a criação de iniciativas de proteção social, como o Bolsa Família.
Fontes:
Ministério do Desenvolvimento Social
Com dados da Agência Brasil
17/09/2013 11:58
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