Plano de trabalho da CPI prevê tomada de 35 depoimentos
Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo aprovaram nesta terça-feira (22) o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), para guiar as investigações durante os 180 dias previstos para atuação da comissão. A proposta de Demóstenes inclui a tomada de depoimentos de 35 pessoas; pedidos de informações a 19 órgãos ou instituições envolvidas com as investigações sobre o caos aéreo e, também, sobre o acidente entre o avião da Gol e o jato Legacy; e a requisição de funcionários de quatro órgãos federais para auxiliar os trabalhos da CPI.
Já nessa primeira reunião, outros requerimentos foram aprovados e o número de audiências será maior que o requerido por Demóstenes. No entanto, quando questionado pelo senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) sobre a possibilidade de a quantidade de tomada de depoimentos tornar impossível a conclusão do trabalho da CPI dentro do prazo, Demóstenes Torres explicou que muitos dos convocados podem não chegar a ser ouvidos, se algum outro depoimento for especialmente esclarecedor.
O plano de trabalho sugere quatro focos principais de investigação. O primeiro é o Ministério da Defesa e, no âmbito desse órgão, o Conselho de Aviação Civil (Conac) e o Departamento de Política de Aviação Civil.
O segundo foco de investigações será o Comando da Aeronáutica (Comaer), especialmente o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea); o Sistema de Controle de Espaço Aéreo (Sisceab) e os quatro Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle do Trafego Aéreo (Cindacta), localizados em Brasília, Curitiba, Recife e Manaus.
Também serão investigadas, de acordo com o plano aprovado pela CPI, a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Na lista dos 35 nomes de pessoas que devem ser ouvidas pelo relator, estão o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito; o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Sérgio Zuanazzi; o ex-presidente da Infraero deputado Carlos Wilson; o ex-diretor da Infraero José Bernardo Loyo e o superintendente da Infraero do Paraná, Antonio Felipe Barcelos Silva.
Demóstenes quer receber também cópias de inquéritos sobre irregularidades em órgãos ou entidades responsáveis por ações relacionadas ao controle aéreo feitos pela Polícia Federal, pelo Ministério Público, pela Controladoria Geral da União, pela Advocacia da União e pela Anac.
Também serão requisitadas cópias dos procedimentos administrativos de apuração de irregularidades na Infraero e dos procedimentos investigativos do Comando da Aeronáutica e do Ministério Público Militar sobre o controle aéreo.
A CPI está ainda requisitando cópias dos "relatórios de perigo", documentos apresentados pelos controladores de vôo nos últimos três anos; cópias dos relatórios de incidentes de tráfego aéreo; além do relatório da Federação Internacional de Associação dos Controladores de Vôo sobre o Cindacta 1, entre outros documentos.
22/05/2007
Agência Senado
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