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Plano plurianual das Comunicações vai trazer meta de aumento na densidade de TV por assinatura

O Ministério das Comunicações quer incluir no Plano Plurianual (PPA) 2011-2015 metas de expansão dos serviços de TV paga em todo o Brasil. A afirmação foi feita pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ao participar nesta quarta-feira (10) da cerimônia de abertura do Congresso e Feira da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), em São Paulo.

“Queremos elevar a densidade de TV por assinatura, que em 2010 era de 18,2 assinaturas para cada 100 domicílios, para até 32 assinaturas para cada 100 domicílios em 2015. E temos a certeza de que essa meta, que faz parte de nossa proposta para o PPA 2011-2015, será alcançada com o esforço de todos nós”, disse Paulo Bernardo.

A uma plateia de empresários e executivos do setor de TV paga, além de entidades civis e governamentais, o ministro destacou o crescimento do serviço no País e afirmou que o bom momento econômico vivenciado pelo Brasil favorece uma expansão ainda maior do setor.

Segundo o ministro, desde que as primeiras operações começaram a ser lançadas no Brasil, em meados dos anos 90, até o início dos anos 2000, o serviço se expandiu de forma lenta e intermitente, muito abaixo das expectativas iniciais. “A situação apenas começou a mudar na metade da década passada. Nosso País retomou a estabilidade macroeconômica, o crédito se multiplicou e as empresas nacionais e estrangeiras voltaram a ter confiança para investir aqui”, destacou Bernardo.

Atualmente, o setor de TV por assinatura conta com 11,1 milhões de assinantes. Somente no ano passado, foram registrados 2,3 milhões de novas assinaturas, crescimento de mais de 30% em relação à base de assinantes anterior. Neste ano, apenas nos seis primeiros meses, quase 1,4 milhão de pessoas assinaram serviços de TV paga.

Na avaliação de Bernardo, os indicadores de crescimento do serviço no Brasil não podem ser desvinculados do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). “Temos nas redes de TV por assinatura um importante meio para atingir o usuário final, inclusive com serviços de internet”, afirmou o ministro.

Segundo Paulo Bernardo, o governo adotou uma série de ações, que já estão em andamento, para criar um ambiente de negócios ainda mais propício ao investimento privado, que vai resultar na ampliação da cobertura do serviço, tornando-o cada vez mais barato e popular, além de fortalecer indústria nacional de equipamentos e conteúdos.

PLC 116

Durante a abertura do Congresso da ABTA, o ministro Paulo Bernardo voltou a defender a aprovação do projeto de lei complementar (PLC) 116, que altera as regras da TV por assinatura, como um dos mecanismos para acelerar a expansão da TV paga no Brasil. A expectativa é de que a proposta seja votada ainda nesta semana no Senado Federal.

O projeto cria mecanismos importantes para que produtores e programadores de conteúdos no Brasil contem com a segurança para investimentos em obras audiovisuais nacionais. A estimativa é de que haja um incremento de mais de R$ 300 milhões anuais no mercado audiovisual nacional, depois da aprovação do projeto.

“O PLC 116 remove os obstáculos de uma regulamentação defasada, na qual telecomunicações e TV eram tratadas como mundos à parte, e torna o mercado brasileiro mais propício à convergência”, afirmou Bernardo. Ainda de acordo com o ministro, somado a outras ações, como o novo regulamento de TV a cabo (em elaboração na Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações), o PLC 116 vai simplificar a abertura de novas operações do serviço e tende a acelerar ainda mais o desenvolvimento do setor.

Fonte:
Ministério das Comunicações