Congresso vota Plano Plurianual



O Senado e a Câmara se reúnem em sessão conjunta nesta quarta-feira (dia 12), às 14h, para votar projeto que altera o Plano Plurianual de Investimentos (PPA) referente ao quadriênio 2000/2003. Na presidência dos trabalhos nesta terça-feira (dia 11), o senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) comunicou que, dada a sessão do Congresso, não haverá sessão do Senado na quarta-feira.

O PPA, para ser aprovado, precisa de maioria simples, ou seja, metade mais um dos parlamentares. O projeto a ser examinado inclui no PPA programa de implantação de 290 mil computadores em 13 mil escolas de ensino médio do país, todos ligados à Internet, financiados pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Até agora, o Fust é apenas citado no PPA, sem previsão dos programas que ele financiará até o final de 2003.

Na exposição de motivos que acompanha o projeto, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Martus Tavares, diz que o modelo de gestão da administração pública exige constante aprimoramento e revisão de seus programas e ações. Ele informa que, após o primeiro ano de execução desse plano e da avaliação sistemática a que se procedeu em todos os seus programas, já se identifica a necessidade de ajustes, o que, no seu entender contribuirá para a melhoria do gasto público e para a transparência das ações governamentais.

11/09/2001

Agência Senado


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