PLANO PLURIANUAL PROPICIARÁ DESENVOLVIMENTO, DIZ QUINTANILHA
O Plano Plurianual (PPA), queestá sendo elaborado pelo Executivo e estabelece as metas da administração pública eos programas governamentais a partir do próximo ano, deverá fixar um montante de US$ 165bilhões para investimentos nas áreas de transporte, comunicações, portos, saúde eeducação. A informação é do líder do PPB, senador Leomar Quintanilha (TO), quequalificou o PPA de "ousado, abrangente e desenvolvimentista". - Esse PPA serámuito rico, algo de que o país está precisando. O índice de desemprego está grande e oprojeto, com esse alto nível de investimentos, proporcionará mais emprego e melhorias naárea social - disse. Quintanilha disse que, do total de US$ 165 bilhões a sereminvestidos nos próximos oito anos, 80% serão patrocinados pela iniciativa privada, 17,5%pela União e os restantes 2,5% por estados e municípios. - É o projeto mais amplo quejá vi sobre o Brasil, um projeto inteligente e participativo, onde o setor privado tempresença preponderante, garantindo a implementação dos programas - observou. O senadorinformou que US$ 52 bilhões serão destinados somente à área social, incluindo saúde,educação e formação profissional. O programa está em fase final de elaboração peloExecutivo e suas linhas mestras foram apresentadas pessoalmente pelo presidente FernandoHenrique Cardoso aos ministros e aos líderes partidários, numa reunião no Palácio doJaburu da qual participou o líder do PPB. De acordo com o senador, os investimentos maispesados na área econômica serão feitos nos setores de transportes, comunicações eportos. - Os investimentos para novos programas vão eliminar gargalos existentes, comopor exemplo, a demanda reprimida que existe na área de comunicações. SegundoQuintanilha, o PPA deverá proporcionar a ampliação do número de linhas telefônicas apreços mais acessíveis à população. Também vai incrementar o setor rodoviário,duplicando e construindo rodovias, com vistas a melhorar o escoamento da produção quecircula entre São Paulo e o Nordeste e o Sul. Na área portuária, o objetivo do governo,acrescentou, é melhorar a navegação de cabotagem, interligando os portos eproporcionando maior eficiência nesse setor. O PPA é uma das leis de iniciativa doExecutivo que fazem parte do processo orçamentário. É enviado pelo presidente daRepública ao Congresso até o dia 31 de agosto do primeiro ano de seu mandato. O próximoPPA, que será enviado ao Congresso até o final de agosto, estabelecerá programas para operíodo compreendido entre os anos 2000 e 2003. O Congresso deverá votar a matéria atédezembro para que ela entre em vigor no próximo ano. O PPA estabelece as metas queorientam a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei do Orçamento Anual (LOA).
15/07/1999
Agência Senado
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