Plano sobre mudança do clima prevê a redução do desmatamento anual da Amazônia em 80% até 2020
Reduzir em 80% o índice de desmatamento anual da Amazônia até 2020 e ampliar em 11% ao ano, nos próximos dez anos, o consumo interno de etanol são algumas das metas do Plano Nacional sobre Mudança do Clima. Outras metas importantes são dobrar a área de florestas plantadas - para 11 milhões de hectares em 2020, sendo 2 milhões de hectares com uso de espécies nativas - e aumentar a reciclagem de resíduos sólidos urbanos em 20% até 2015.
Apresentado oficialmente em cerimônia no Palácio do Planalto no dia 1º de dezembro de 2008, o plano tem ainda como metas, entre outras, trocar um milhão de geladeiras antigas por ano, em dez anos, e aumentar a oferta de energia elétrica de co-geração para 11,4% da oferta total de eletricidade no país, em 2030. As metas, segundo o Ministério do Meio Ambiente, se reverterão na redução de emissões de gases de efeito estufa e em outros ganhos ambientais e benefícios socioeconômicos.
Os objetivos principais do plano, conforme o Ministério do Meio Ambiente, são os seguintes:
1. Identificar, planejar e coordenar ações para mitigar as emissões de gases de efeito estufa geradas no Brasil e para promover a adaptação da sociedade aos impactos que ocorram devido à mudança do clima;
2. Incentivar aumentos de eficiência no desempenho dos setores da economia, buscando melhores práticas;
3. Buscar manter elevada a participação de energia renovável na matriz elétrica;
4. Estimular o aumento sustentável da participação de biocombustíveis na matriz de transportes nacionais e atuar para a estruturação de um mercado internacional de biocombustíveis sustentáveis;
5. Buscar a redução sustentada das taxas de desmatamento, em sua média quinquenal, em todos os biomas brasileiros, até que se atinja o desmatamento ilegal zero;
6. Eliminar a perda líquida da área de cobertura florestal no Brasil, até 2015;
7. Fortalecer ações intersetoriais voltadas para redução das vulnerabilidades das populações;
8. Procurar identificar os impactos ambientais decorrentes da mudança do clima e fomentar o desenvolvimento de pesquisas científicas para que se possa traçar uma estratégia que minimize os custos socioeconômicos de adaptação do país.
O documento foi preparado pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e seu grupo executivo. Esse comitê, coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, é composto por 17 órgãos federais e recebe, em suas reuniões, o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. O grupo executivo é integrado por representantes de oito ministérios e do fórum e é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.
Para a elaboração do plano, foram realizadas consultas públicas e reuniões setoriais promovidas pelo fórum. E foram levadas em consideração as deliberações da 3ª Conferência Nacional do Meio Ambiente.
01/09/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Plano Nacional sobre Mudança do Clima
Revisão do plano nacional sobre mudança do clima sairá em 2014
Brasil lança plano de proteção ao cerrado com metas de desmatamento até 2020
Representantes do Inpe e do Ministério do Meio Ambiente debatem a Rede-Clima e o Plano sobre Mudança Climática
Plano de expansão de energia prevê mais 30 usinas hidrelétricas até 2020
Governo prevê redução de 70% do desmatamento até 2017, diz Minc