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Planos setoriais de redução de emissões dão os primeiros resultados

 O Brasil começará 2012 com um cronograma atualizado dos seus dez Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, iniciativa do Governo Federal em parceria com governos subnacionais e sociedade civil, cujos resultados obtidos nos últimos anos incluem queda no desmatamento da Amazônia e do Cerrado, os dois maiores biomas brasileiros.

O ano de 2012 será marcado pela consolidação das agendas de trabalho previstas nos planos setoriais, com período de duração até 2020. Os planos foram elaborados pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, criado em 2000 e composto por representantes do Governo e da sociedade civil.

Quatro planos setoriais já estão em fase de execução: o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento do Cerrado (PPCerrado), e os Planos Setoriais de Energia e de Agricultura.

Seis planos estão em fase final de preparação e serão concluídos até o dia 15 de dezembro de 2011. São os Planos Setoriais de Siderurgia, Transporte, Mineração, Indústria, Saúde e Pesca e Aquicultura. Novos segmentos poderão ser adotados pelo fórum a partir de 2012, como os de recursos hídricos e de resíduos sólidos, entre outros.

Os dez planos são coordenados por diferentes ministérios, que organizam consultas e reuniões com os representantes dos setores, entidades e a sociedade civil e atuam de forma integrada. Portanto, a formulação das ações é resultado de um processo participativo que abrange as áreas públicas e privadas, bem como o terceiro setor.

Inclusão social

Além de buscar primordialmente a redução das emissões de gases estufa, os planos setoriais possuem uma dimensão social, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável em diferentes regiões do Brasil. O Programa Agricultura de Baixo Carbono (Programa ABC), por exemplo, tem como finalidade adequar a agricultura à economia de baixo carbono. Os principais beneficiados são os pequenos produtores rurais.

As ações do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas tiveram origem em uma proposta voluntária do Brasil para contribuir com a redução das emissões globais de gases de efeito estufa. A experiência despertou o interesse de outros países, que já enviaram delegações ou solicitaram informações detalhadas, como China, Venezuela e Guatemala.

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