Aprovadas novas autorizações para rádios comunitárias



A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) cinco projetos de decreto legislativo, autorizando o funcionamento das rádios comunitárias Educadora FM, de Santa Rita (PB); Associação Cristalense, de Cristais (MG); Associação de Comunicação e Cultura, de Mineiros do Tietê (SP); Associação Caminho do Sol, de Queluz (SP), e a Sociedade de Proteção à Criança Pobre, de Aratuba (CE).

A Rádio Clarim de Palmas, de Paracuru e a Fundação São Francisco, de Pedra Branca, ambas no Ceará, tiveram aprovadas as outorgas para funcionamento. Ambas vão explorara serviços de radiodifusão em freqüência modulada (FM).

A CE ainda aprovou concessão para a Fundação Educacional Erich Gade, em Caratinga (MG) e para a TV São José do Rio Preto (SP) explorarem serviço de televisão.

Em outra decisão, o projeto nº118/00, que dispões sobre o controle de autenticidade de cópias de ondas audiovisuais em videograma posta em comércio voltará à Comissão de Educação, conforme requerimento do senador Francelino Pereira (PFL-MG) aprovado nesta terça-feira pela CE . O autor do requerimento argumentou que se esgotou o prazo para a matéria ser apreciada pela Subcomissão permanente de Cinema, Comunicação Social e Informática, onde ele se encontrava.

27/11/2001

Agência Senado


Artigos Relacionados


Aprovadas autorizações de funcionamento para quatro rádios comunitárias

Comissão de Educação vota 26 novas autorizações de rádios comunitárias

CCT aprova autorizações para rádios comunitárias

Senado aprova autorizações para rádios comunitárias

Senado vota autorizações para rádios comunitárias

Governo quer mais autorizações para rádios comunitárias em 2003


  • Publicidade