Plenário aprova datas nacionais para defensoria pública, combate ao glaucoma e turismo
Após discussão em turno único, o Plenário aprovou nesta quinta-feira (25) três projetos da Câmara que instituem datas comemorativas nacionais para a defensoria pública, o profissional de turismo e o combate ao glaucoma. As decisões ainda precisam ser sancionadas pelo presidente da República.
Por um dos projetos aprovados, o dia 19 de maio passará a ser dedicado, anualmente, à celebração do Dia Nacional da Defensoria Pública. Na justificativa à proposta, o deputado federal Iédio Rosa (PMDB-RJ) informa que a escolha da data coincide com a de falecimento de Santo Ivo Kemartin, doutor em teologia, letras e filosofia que se notabilizou por dedicar-se à defesa dos pobres nos tribunais e criar a "Instituição dos Advogados dos Pobres", que serviria de inspiração ao trabalho da defensoria pública.
Outro projeto do gênero refere-se à criação do Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, a ser comemorado no dia 26 de maio de cada ano. O interesse em conscientizar a população e os profissionais de saúde sobre a importância do diagnóstico precoce da doença, que atinge cerca de 5% da população, foi o que motivou o deputado Pedro Canedo (PSDB-GO) a propor a iniciativa.
Relator da matéria na Comissão de Educação (CE), o senador Moreira Mendes (PFL-RO) saudou a iniciativa do deputado Ronaldo Vasconcellos (PFL-MG) de apresentar projeto instituindo o Dia do Bacharel em Turismo. "Presto aqui uma homenagem ao autor, um baluarte do turismo", declarou. A data deverá ser comemorada nacionalmente no dia 27 de setembro, coincidindo com a passagem anual do Dia Mundial do Turismo.
25/04/2002
Agência Senado
Artigos Relacionados
Aprovada pela CCJ, nova Lei Orgânica da Defensoria Pública segue para o Plenário
Conselho aprova defensoria pública para população de rua
Secretaria, Prefeitura e Defensoria Pública no combate à homofobia
Plenário vota lei orgânica da Defensoria Pública
PLENÁRIO APROVA CONVÊNIOS ENTRE DEFENSORIA DA UNIÃO E DOS ESTADOS
Senado aprova projeto que fortalece Defensoria Pública