Plenário aprova emendas conjuntas das bancadas do PPB e PTB ao projeto da Uergs
O plenário acaba de votar e aprovar as três emendas conjuntas apresentadas pelas bancadas do PPB e PTB ao projeto do Executivo de contratação emergencial de 150 professores e 97 funcionários para a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs). A matéria ainda está sendo apreciada na sessão extraordinária desta tarde.
A principal emenda prevê que dois terços das vagas para docentes, ou 100 cargos, sejam ocupadas por professores graduados ou especialistas. As outras 50 vagas seriam destinadas a professores mestres ou doutores. O projeto atual não especifica o número de profissionais para cada área. Segundo o líder da bancada do PPB, deputado Vilson Covatti, a proposta visa a adequar a Uergs à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Outras duas emendas referem-se à ampla divulgação das contratações. A primeira solicita à Uergs que publique edital com os critérios de contratação e abrindo prazo mínimo de dez dias para a inscrição de profissionais. No edital também devem constar os locais de inscrição nos municípios em que se localizem os campi da universidade; detalhamento da distribuição e do local das vagas, entre outros.
A segunda obriga a Uergs a dar publicidade à lista nominal de todos os candidatos que concorreram às vagas e os admitidos por contratos emergenciais, inclusive no Diário Oficial do Estado. Devem estar especificados o nome, função e titulação do servidor, além dos pontos obtidos e classificação, local em que exercerá a atividade e carga horária de trabalho.
12/19/2001
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