Líder do PPS apresenta emendas ao projeto da Uergs
O deputado Bernardo de Souza (PPS) pretende apresentar na sessão plenária de amanhã(27/06) emendas ao projeto de lei, que cria a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs). O parlamentar sugerirá alterações no texto original, em questões como a reserva de vagas para estudantes carentes, origem dos recursos da instituição, contribuição dos egressos e forma de constituição do conselho universitário.
Como líder de bancada, Bernardo de Souza pode sugerir alterações no texto original durante a votação do projeto. Uma das emendas estabelecerá que a seleção de candidatos será pública, com reserva de vagas em função do aproveitamento escolar, com quotas específicas para egressos das escolas públicas e para grupos em situação de reconhecida e quantificada vulnerabilidade social. Os percentuais relativos a cada um dos critérios de seleção deverão estar expressamente determinados em lei, apregoa o parlamentar.
Outra sugestão de Bernardo de Souza diz respeito à origem dos recursos de manutenção da estrutura universitária. A emenda proíbe o uso dos 35% do orçamento destinadas ao ensino médio e fundamental, do 1,5% direcionado à Ciência e Tecnologia e do 0,5% estabelecidos para o crédito educativo. Estabelece ainda a adequação orçamentária da instituição à Lei de Responsabilidade Fiscal e a inclusão no Plano Plurianual de Investimentos, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Orçamento anual.
O parlamentar corrige o que considera uma distorção do projeto original, que é a contribuição dos egressos, prevista claramente em um dos artigos do projeto. A emenda do deputado suprime este dispositivo. A contribuição, opina o líder do PPS, contraria o caráter público da instituição.
O gerenciamento da universidade é tema que mereceu outra emenda do parlamentar. A escolha dos integrantes do conselho, na proporcionalidade destinada à sociedade, deve ser feita através de eleição direta e secreta.
06/27/2001
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