Plenário aprova 'mandato' de três dias para jovem senador
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (4), em votação simbólica, o projeto de resolução (PRS 02/03) que cria o Programa Jovem Cidadão Brasileiro. O projeto, que foi ao Plenário com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Esporte e Cultura (CE), e ainda da Comissão Diretora, aprimora o Concurso de Redação do Senado Federal, já existente, e cria o Programa Jovem Senador. Neste último, os vencedores do concurso terão uma legislatura simulada de três dias no Senado Federal, quando apresentarão e votarão suas proposições.
O projeto foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e foi relatado na CCJ pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e na CE pelo senador Gerson Camata (PMDB-ES). Na Comissão Diretora recebeu um texto Substitutivo da relatora, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).
De acordo com o substitutivo aprovado pela Comissão Diretora em junho deste ano, o Concurso de Redação - que já está em sua terceira edição - será realizado anualmente no mês de novembro. Poderão participar estudantes de 16 a 19 anos, matriculados em um dos dois últimos anos do ensino médio de escolas públicas. O concurso será executado pela Secretaria de Relações Públicas do Senado Federal, que, juntamente com a Secretaria Geral da Mesa, será responsável pela escolha de seu tema.
O Senado pagará as despesas de deslocamento e de hospedagem dos finalistas do concurso, assim como de um responsável legal. O primeiro lugar do concurso garantirá transporte e estadia em Brasília, às expensas do Senado, também para o professor da escola diretamente envolvido, seu diretor, o coordenador do concurso na Secretaria de Educação e o Secretário de Educação - salvo se estes forem do Distrito Federal.
Os selecionados em primeiro lugar em cada um dos estados participarão do Programa Jovem Senador. Nele, os estudantes elaborarão proposições legislativas e pronunciamentos que serão apresentados em sessões simuladas, obedecendo os procedimentos regimentais do Senado Federal. Os jovens senadores serão empossados e elegerão, no início dos trabalhos, uma mesa, composta pelo presidente, vice-presidente e 1º e 2º secretários.
Para que haja tempo para sua preparação, o Programa Jovem Cidadão Brasileiro será realizado a partir de 2011.
Em seu relatório, Serys Slhessarenko ressalta que o programa será uma fonte de informação política e formação cidadã para os jovens. Também assinala que será uma oportunidade excelente para melhorar a imagem pública do Senado. A senadora ainda afirma que o programa não criará nova despesa, já que seus custos estão contemplados pelo orçamento do Senado Federal.
04/08/2010
Agência Senado
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