Plenário aprova urgência para proposta que devolve mandato a Prestes
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (4) requerimento de urgência para votação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 4/2012, que devolve simbolicamente o mandato de senador ao líder comunista Luiz Carlos Prestes. A proposta foi aprovada em março pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e deve ser votada em Plenário na próxima semana.
Eleito em 1945 pelo Partido Comunista do Brasil, com a maior votação proporcional da história brasileira até então, Prestes participou da elaboração da Constituição de 1946. Mas, dois anos depois, perdeu a vaga de senador quando a Mesa do Senado declarou extintos os mandatos dos parlamentares eleitos por legendas que tiveram o registro cassado, caso do seu partido.
Autor da proposta, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) disse que Prestes, falecido em 1990, foi uma das personalidades mais marcantes da história brasileira, “até hoje reverenciado por suas atividades políticas e militares, caracterizadas pelo nacionalismo e pela defesa das camadas sociais oprimidas”.
Além da devolução simbólica do mandato a Prestes, o projeto devolve também o mandato de seu suplente à época, Abel Chermont.
04/04/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Senado devolve simbolicamente mandato a Prestes nesta quinta
Senado devolve simbolicamente o mandato a Luiz Carlos Prestes
Projeto aprovado na CCJ devolve simbolicamente mandato de Luiz Carlos Prestes no Senado
Plenário aprova urgência para proposta de convocação anual de dirigentes de agências reguladoras
Plenário 'restaura' mandato de Luiz Carlos Prestes
Plenário vota devolução simbólica de mandato a Luiz Carlos Prestes