Plenário aprova normas para formação e treinamento de tripulantes de navios mercantes
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (1º), em Plenário, projeto que aprova o texto das resoluções adotadas nas sessões do Comitê de Treinamento da Organização Marítima Internacional, que resultaram em emendas à convenção internacional sobre normas de treinamento, expedição de certificados e serviço de quarto de marítimos. A convenção estabelece padrões mínimos de formação e treinamento para os tripulantes dos navios mercantes.
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) deu parecer favorável ao projeto de decreto legislativo (PDS 507/09), relatado pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES). O relator explica que, por força de suas tarefas, as tripulações dos navios mercantes estão inseridas em ambiente de elevada interatividade internacional, o que torna crítico o aspecto principal da padronização de seus procedimentos de trabalho.
"A necessidade desta padronização, propósito principal da convenção, torna-se evidente quando se examinam causas de acidentes e encontra-se, frequentemente, o erro humano como causa direta ou fator de contribuição", assinala.
Devido à evolução tecnológica e a experiência colhida durante a investigação de acidentes ocorridos, argumenta o relator, constatou-se a necessidade de fazer adaptações e alterações no anexo de tal convenção, onde constam as regras para formação e treinamento desse pessoal.
Valéria Castanho e Helena Daltro Pontual / Agência Senado
01/09/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Audiência debate situação de passageiros e tripulantes de navios
CDH promove audiência interativa sobre situação de passageiros e tripulantes de navios
Tripulantes de navios e barcos já podem se inscrever em Programa do Ensino Profissional Marítimo
CE APROVA NORMAS DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ÁREA DE SAÚDE
PLENÁRIO APROVA RESOLUÇÃO COM NORMAS MAIS SEVERAS PARA ESTADO SE ENDIVIDAR
Ministério da Agricultura promove treinamento para atender normas russas