Plenário deve votar nesta semana empréstimos para Bahia e São Paulo
De acordo com informações da liderança do governo, autorizações de empréstimo para os estados da Bahia e de São Paulo deverão ser o destaque das votações desta semana. Há uma lista de matérias em condições de votação preparada pela Secretaria Geral da Mesa, mas o acordo que definirá a pauta de mais um esforço concentrado só será fechado na reunião de líderes, marcada para as 15h de terça-feira (31).
As autorizações de operação de crédito em favor do estado da Bahia somam US$ 40 milhões. A primeira delas (MFS 246/10), no valor de US$ 10 milhões, será celebrada com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento Ambiental do estado (PDA). A segunda (MSF 248/10), no valor de US$ 30 milhões, refere-se a acordo a ser celebrado entre a Bahia e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Os recursos se destinam ao financiamento parcial do Projeto Pobreza Rural, para o combate à Pobreza Rural no Interior da Bahia.
Já o estado de São Paulo pode ser beneficiado com a retificação de um acordo firmado com o Japan Bank for Internacional Cooperation e um consórcio de bancos japoneses liderado pelo Sumitomo Mitsui Banking Corporation. A operação, no valor de até 14.625 bilhões de ienes (o equivalente a US$ 130 milhões) tem por objetivo o financiamento parcial do Empreendimento Linha 4 - Amarela - do Metrô de São Paulo, desenvolvido em cofinanciamento com o Bird.
Um quarto empréstimo (MSF 250/10), no valor de até US$ 67 milhões, a ser celebrado entre o governo e o Bird, financiará Programa Estruturando a Governança para a Resposta Nacional ao HIV/Aids e outras DST.
Projetos
O governo aposta ainda na votação de alguns projetos de lei considerados consensuais dentre os encaminhados pela Mesa. Entre eles, o PLS 185/04, do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que regulamenta o emprego de algemas. A matéria disciplina os casos de abuso na utilização de algemas para contenção de presos. De acordo com o texto, o uso desses instrumentos ficará restrito a casos de resistência, de risco de fuga do preso e de ameaça à integridade física dos envolvidos na operação policial.
Também tem grandes chances de ser votado o PLC 53/04, que inclui o peso - ou o volume, ou o comprimento, quando for o caso - dentre as informações que devem ser prestadas ao consumidor quando da oferta e apresentação de um produto. O Código de Defesa do Consumidor não obriga a indústria incluir essa informação específica na embalagem do produto.
Projetos que visam à garantia da saúde da população também estão na lista. São eles o PLC 158/08, que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permitindo a falta ao trabalho para realização de exame preventivo de câncer; e o PLC 5/09, que inclui as vacinas contra hepatite A, meningocócica conjugada C, pneumocócica conjugada sete valente, varicela e pneumococo no Calendário Básico de Vacinação da Criança.
Autoridades
Ainda de acordo com informações da liderança, pode ser votada a indicação de Cleonilson Nicacio Silva para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). No momento, a mensagem com a indicação se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Há também dezenas de outras mensagens e projetos de decreto legislativo tratando da indicação de embaixadores e de acordos internacionais à espera de apreciação pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Caso a comissão se reúna na próxima semana, essas matérias podem ser votadas em seguida no Plenário.
Raíssa Abreu/ Agência SenadoLíderes se reúnem na terça para decidir pauta de novo esforço concentrado
26/08/2010
Agência Senado
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