Plenário examina projeto que simplifica emissão de visto de turismo



Por acordo de lideranças, os senadores concordaram em inverter a pauta da sessão deliberativa desta terça-feira (8). Neste momento, o Plenário analisa o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 4/2014, que trata da concessão de visto a turistas estrangeiros por meio eletrônico, além da dispensa da exigência do visto de turista e dos vistos temporários para estrangeiros em viagem de negócios ao país.

O projeto, que altera dispositivos dos artigos 9º, 10º e 56º do Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/1980), cria um procedimento alternativo e mais célere para a concessão de visto, com a redução da burocracia e de outras dificuldades enfrentadas por turistas em visita ao Brasil.

Mais informações a seguir



08/04/2014

Agência Senado


Artigos Relacionados


Conselho de Imigração simplifica visto a estrangeiro com vínculo familiar

Ancine simplifica emissão de certificados para obras

Brasileiros economizarão R$ 70 na emissão de visto para os EUA

Plenário aprova projeto que regulamenta emissão de declarações de óbito

Emissão de visto temporário de curta duração fica mais simples para trabalhadores estrangeiros

Plenário remete à CCJ projeto que autoriza emissão de duplicata por empresa de serviços