Plenário ouve ministro da Saúde sobre transplantes de órgãos
O Plenário recebe nesta quinta-feira (5), às 14h30, o ministro da Saúde, Humberto Costa, que vai prestar esclarecimentos sobre os processos adotados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para o transplante de órgãos. A audiência pública foi solicitada pelo próprio ministro.
Na semana passada, em Plenário, o senador Demostenes Torres (PFL-GO) anunciou que vai pedir explicações a Costa sobre notícia de que o ministro teria admitido a gravação de conversa telefônica com o deputado Serafim Venzon (PSDB-SC) sobre interferência na lista de transplante de medula óssea. Para o senador, o grampo telefônico não pode ser prática comum de um ministro de Estado.
Já o senador Heráclito Fortes (PFL-PI) disse que, como ex-parlamentar, o ministro deve esclarecimentos ao país sobre esse episódio. Ele considera que esse grampo telefônico é um fato especialmente grave para parlamentares que quiserem entrar em contato com autoridades do Executivo a partir de agora.
Primeira parlamentar a propor a convocação do ministro da Saúde, Humberto Costa, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) disse que a intenção é saber se o PT está aceitando a intromissão política com o aval do Ministério. Presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) , a senadora disse que se as explicações do ministro não forem suficientes, ele poderá ser convidado a dar maiores detalhes na CAS.
- A crise no Inca é insustentável. Em apenas um ano de governo já são duas denúncias graves. Uma nova crise significará o descrédito de uma instituição que levou anos para se tornar referência nacional - afirmou.
MPs
O Plenário deve votar nesta terça-feira (3) três medidas provisórias (MPs), duas das quais estão trancando a pauta do Senado: a MP 136/03, que trata da contratação, por tempo determinado, de pessoal técnico para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); e a que autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro (MP 137/03). Ambas já esgotaram o seu prazo de votação no Congresso, o que impede a votação de outras matérias - seja no Plenário ou nas comissões (que não poderão votar proposições em caráter terminativo).
Somente depois de analisadas as duas primeiras MPs, os senadores poderão votar a terceira medida provisória (MP 138/03), que fixa em 10 anos o prazo legal para que os segurados da Previdência Social reclamem na Justiça a revisão dos benefícios. Essa MP só trancará a pauta caso não seja votada até o dia 13 de fevereiro, último dia da convocação extraordinária do Legislativo.
Além das MPs, a Ordem do Dia desta terça-feira (3) inclui o projeto de resolução do Senado (PRS 57/03), que autoriza os municípios a cederem para instituições financeiras o direito de cobrança de suas dívidas ativas. Também deve ser examinado o projeto de lei da Câmara (PLC 1/04) que cria e transforma cargos e funções nos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais e o projeto de decreto legislativo (PDL 115/04) que aprova a programação monetária para o primeiro trimestre de 2004.
Na pauta de quarta-feira (4), estão as seguintes matérias: PDL 859/03, que aprova o texto de acordo sobre o benefício da justiça e a assistência jurídica gratuitas, firmado entre os países-membros do Mercosul; PDL 891/03, que aprova o texto de acordo entre os governos do Brasil e da Nova Zelândia sobre o exercício de atividade remunerada por parte de dependentes do pessoal diplomático, consular, administrativo, militar e técnico; e a mensagem presidencial nº 18/04, que pede a retirada de tramitação do PDL nº 79/95, que aprova o texto do Protocolo relativo ao Código Aduaneiro do Mercosul.
Na sexta-feira (6), a sessão, que começa às 9h, é não deliberativa, reservada para discursos dos senadores e para comunicados da Mesa.
02/02/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
Saúde: Transplantes de órgãos têm 2º melhor ano da história
Alckmin destaca parceiro da saúde em transplantes de órgãos
Saúde: Transplantes de órgãos têm 2º melhor ano da história de São Paulo
Saúde: Transplantes de órgãos voltam a crescer no Estado de São Paulo
Hospital de Transplantes possui superlaboratório de análises de órgãos e tecidos para transplantes
Remoção de órgãos para transplantes poderá ser financiada por planos de saúde