PMDB pede cassação de Arthur Virgílio
Em representação feita nesta quinta-feira (6), o PMDB pede ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado que abra um processo de cassação do mandato do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) por entender que ele cometeu falsidade ideológica, prevaricação e estelionato por fatos que teriam sido assumidos pelo próprio senador. A representação é assinada pela presidente nacional do PMDB (em exercício), deputada Íris de Araújo (GO).
A representação utiliza-se de trechos de discurso do próprio senador, no último 29 de junho, quando admitiu que autorizou um servidor de seu gabinete, Carlos Alberto Nina Neto, a se ausentar do país para estudar, com salário pago pelo Senado, nos períodos de maio a junho de 2005 e de outubro de 2005 a dezembro de 2006. O discurso de Virgílio foi feito depois de reportagem da revista IstoÉ que noticiou o fato. O senador do PSDB reconheceu o erro naquele dia e anunciou que devolveria aos cofres públicos os valores recebidos pelo funcionário, no total de R$ 210.607,58.
De acordo com a representação, Arthur Virgílio tomou uma decisão sobre o funcionário do seu gabinete que só cabe à Mesa do Senado e, por isso, pode ser acusado de falsidade ideológica, prevaricação e estelionato, todos crimes tipificados no Código Penal. Na representação, a direção do PMDB afirma que Arthur Virgílio violou os princípios constitucionais da moralidade, da improbidade, da impessoalidade e da publicidade. O documento solicita ao Senado que forneça todos os pagamentos feitos ao funcionário do gabinete de Arthur Virgílio.
Também é pedida investigação, baseada na matéria da IstoÉ, sobre benefícios financeiros pagos para cobrir internação em UTI da mãe de Arthur Virgílio. A representação informa que, de acordo com a revista, senadores e dependentes têm direito a ressarcimentos de saúde de até R$ 30 mil e, no caso, o valor seria de R$ 780 mil. O documento pede que o Conselho de Ética solicite ao Senado todos os pagamentos de saúde feitos neste caso e na conta de quem foram feitos os depósitos.
O PMDB sustenta ainda que Arthur Virgílio teria recebido "doação" financeira do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia em valor próximo de R$ 10 mil, o que pode ser caracterizado como "vantagem indevida", passível de punição pelo Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. A representação transcreve novamente texto da revista e declarações de Arthur Virgílio ao explicar o assunto, no dia 29 de junho.
Arthur Virgílio informou que estava com a família hospedado em um hotel, em Paris, e ficou em situação difícil quando seu cartão de crédito ficou sem crédito. Ele recorreu a um amigo, e este recorreu ao então diretor-geral Agaciel Maia. Virgílio disse que foi um empréstimo, pago posteriormente. A revista Istoé afirmou que, "com amigos, Agaciel comentou que esse dinheiro até hoje não lhe foi ressarcido". A representação pede que o Conselho de Ética ouça o diretor-geral e as pessoas que se envolveram no episódio.
Pelo regimento do Conselho de Ética, seu presidente, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), terá dois dias úteis, a partir da publicação da representação no Diário Oficial do Senado, para informar se aceita ou não a investigação. Se aceitá-la, será sorteado um relator para o caso, que fará as investigações necessárias.
06/08/2009
Agência Senado
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