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PMDB reconquista Conselho de Ética Mestrinho renuncia ao órgão que julgará Jader e tira do PFL presidência interina; Juvêncio da Fonseca é novo presidente BRASÍLIA - O senador Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS) será o novo presidente do conselho de ética. Ele substitui Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) que renunciou ontem alegando motivos de saúde - o parlamentar amazonense está se submetendo a um tratamento para câncer na próstata. O nome de Juvêncio precisa ser aprovado pelo plenário do Senado para ser efetivado no Conselho. O regimento do Senado determina a entrega do cargo ao PMDB, o maior partido da Casa. A escolha de Juvêncio mostra a disposição do PMDB de utilizar todos os artifícios possíveis para tentar livrar o presidente licenciado do Congresso, Jader Barbalho (PMDB-PA), da cassação. Em uma reunião do Conselho de Ética realizada no começo da noite de ontem, o presidente interino do Conselho, Geraldo Althoff (PFL-SC), manifestou a disposição de votar o relatório pedindo a investigação de Jader na próxima semana. ''Isto acendeu o sinal amarelo no PMDB'', afirmou um senador peemedebista. A volta de Jader à presidência do Senado está marcada para o dia 17. Manobra - Althoff ainda comandará o conselho por mais uma semana. Coordenador da comissão que investiga Jader, o senador Romeu Tuma (PFL-SP) manifestou ontem disposição de entregar o relatório o mais rápido possível para que seja votado ainda na gestão de Althoff. ''Estão tirando o Conselho de Ética do PFL'', comentou o senador Jefferson Péres (PDT-AM), outro integrante da comissão. ''Foi uma manobra pesada. Althoff estava muito bem'', comentou um parlamentar pefelista. A saída de Mestrinho foi anunciada pelo senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) em uma nota de apenas duas linhas lida em plenário. Surpreso, o ex-senador Antonio Carlos Magalhães, maior inimigo político de Jader, ligou da Bahia para aliados políticos no Senado para saber o que acontecia. A decisão de nomear Juvêncio ocorreu em uma reunião ocorrida na noite de anteontem no gabinete do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A intenção do PMDB era não entrar na linha de frente de apoio a Jader até a convenção do partido marcada para domingo. A possibilidade de a cassação do senador paraense se tornar irreversível obrigou os parlamentares a mudar de planos. Abafa - ''Qualquer operação abafa não conseguirá derrubar a realidade. Não estou preocupada com esta situação'', disse a senadora Heloísa Helena (PT-AL), integrante do Conselho. Renan Calheiros negou qualquer armação. ''Procurei colocar na presidência alguém sem qualquer ligação com Jader'', afirmou. O senador Ney Suassuna (PMDB-PR) reiterou as palavras do líder do PMDB. ''Juvêncio é um advogado ponderado e firme'', afirmou. De volta ao comando do conselho, o PMDB poderá lançar mão de uma série de medidas protelatórias. O presidente do conselho, por exemplo, pode conceder vistas para o relatório de Tuma. A manobra adia as sessões por no mínimo uma semana. Existe a possibilidade até da nomeação de um novo senador para relatar o caso. Outra estratégia do PMDB foi tentar tirar Romeu Tuma da corregedoria do Senado. O prazo de Tuma já se encerrou. O presidente interino do Congresso, Edison Lobão (PFL-MA), esclareceu ontem que Tuma permanece no cargo até a eleição de um novo corregedor, mesmo com o mandato vencido. Perfil - Discreto e pouco conhecido, até mesmo entre os colegas, o senador Juvêncio da Fonseca, 66 anos, foi eleito pelo PMDB, migrou para o PFL em 1999 e voltou ao seu partido original ainda este ano. Ele começou a carreira política como vereador de Campo Grande (MS), em 1982. Da Câmara Municipal chegou a prefeito da capital, Campo Grande. Juvêncio orgulha-se de ter sido eleito para o Senado com 51% dos votos válidos do estado. Advogado formado no Rio de Janeiro pela Faculdade Cândido Mendes, Juvêncio foi professor de direito no Mato Grosso do Sul. Dos cinco pronunciamentos que fez em plenário este ano, em três falou de seu estado. Em um deles criticou o atual governador Zeca do PT, acusando-o de discriminar idosos. Juvêncio também é um entusiasta do vitelo pantaneiro. Justiça não pediu ajuda à Suíça Em meio às brigas sobre a competência para julgar o ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf (PPB) pelo suposto desvio de US$ 200 milhões para uma conta secreta no exterior, a Justiça brasileira ainda não fez um pedido oficial de ajuda às autoridades suíças, onde o ex-governador teria mantido esse dinheiro até 1997. Segundo o jornal Tribuna de Genebra, ''a Justiça genebrina espera que os magistrados brasileiros enviem os pedidos de auxílio penal. Quando isso for feito, o que até agora não ocorreu, as documentações bancárias poderão ser entregues à Justiça brasileira.'' A reportagem, divulgada ontem e disponível na edição on-line do jornal, assinala que nenhuma investigação sobre o caso foi aberta na Suíça, mas que, mesmo assim, o procurador Jean-Louis Crochet, efetuou a apreensão da documentação relativa ao assunto. Uma outra matéria no mesmo jornal, traça um perfil pouco favorável a Maluf sob o título ''um crocodilo em um imenso pântano'', em que o ex-prefeito é descrito como alguém que conseguiu passar por todos os regimes políticos, ''servindo-os e servindo-se''. Entre outras coisas, o perfil diz que seu nome foi transformado no verbo ''malufar'' como sinônimo, segundo a Tribuna de Genebra, de ''roubar verbas públicas''. Diz que ''o nome do ex-prefeito é associado notadamente ao escândalo do Minhocão, um viaduto cujo preço por metro quadrado foi o mais caro do mundo''. E que ele costuma usar sua influência política em prol do interesse do grande capital - seja ele nacional ou internacional. O perfil de Maluf tem pequenas incorreções históricas. Diz, por exemplo, que ele concorreu à eleição presidencial em 1993. Na verdade, a disputa ocorreu um ano depois - sua tentativa de chegar à Presidência por via indireta, como representante situacionista, em 1985, não foi mencionada. Não é o único deslize. ''Começou na política nos anos 70, ele conheceu a república de Kubitschek e a construção de Brasília'', afirma o jornal, confundindo-se com as datas, já que tanto a inauguração da capital quanto o início de carreira de Maluf aconteceram na década anterior. A reportagem diz ainda que nas últimas eleições para prefeito em São Paulo seu slogan era ''rouba, mas faz'' - expressão cunhada pelos adversários do antigo governador paulista Adhemar de Barros e associada posteriormente a outros políticos. O artigo também atira contra outros alvos, entre eles o presidente Fernando Henrique Cardoso e a Justiça brasileira. Segundo a reportagem, assinada por Antoine Maurice, Maluf já respondeu por malversação de dinheiro, ''mas uma justiça tímida permitiu que ele se livrasse sem problemas até agora.'' No caso de FH, o jornal faz questão de salientar, ainda no primeiro parágrafo do perfil, que Maluf faz parte do PPB, ''que pertence à coalizão governamental do presidente Cardoso''. ''No final de seu segundo mandato, o presidente Cardoso é criticado justamente por ter traído seus ideais sociais por tais associações''. Brindeiro vai com sete para Sidney BRASÍLIA - A Procuradoria Geral da República vai gastar cerca de R$ 70 mil para custear a participação do chefe da instituição, Geraldo Brindeiro, com sete acompanhantes, em evento internacional na cidade de Sidney, Austrália. Além de passagens aéreas, eles receberam dez diárias internacionais para acompanhar a 6ª Conferência Mundial da Associação Internacional dos Procuradores (IAP), de 31 de agosto a 9 de setembro. A conferência é prestigiada também pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Frederico Santos. Participa do evento outro diretor da entidade, o procurador Carlos Augusto da Silva Cazarré, que viajou com autorização de Brindeiro. Os representantes da categoria não receberam diárias da associação, disse a vice-presidente da entidade, Valquíria Quixadá. Diárias - Com Brindeiro, viajaram na sexta-feira passada seu chefe de gabinete, José Júlio dos Reis, e o assessor Rafael Simões Monteiro Valentino. Também integram a delegação as subprocuradoras Sandra Verônica Cureau e Helenita Caiado de Acioly, apontadas como as que receberão mais diárias por adversários de Brindeiro. Outro convidado foi o subprocurador Augusto César. Também viajou a chefe do Ministério Público Federal em São Paulo, Zélia Luíza Pierdoná. As diárias variam de R$ 131, para funcionário, a R$ 330, para subprocuradores. Decisão do STF vai custar R$ 1,7 bilhão BRASÍLIA - O governo sofreu ontem uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) que vai custar cerca de R$ 1,7 bilhão, só em ações que cobram juros compensatórios por indenizações de terras para reforma agrária. Por sete votos a quatro, o STF considerou inconstitucional o dispositivo da Medida Provisória 2.183-56 que limitava os juros em 6% ao ano. No julgamento da ação de inconstitucionalidade proposta há dois anos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foram votos vencidos o ministro-relator, Moreira Alves, Ellen Gracie, Nelson Jobim e Celso de Mello. A MPB permitia ao Executivo pagar no ato 80% das indenizações devidas em virtude de desapropriações e os 20% restantes a longo prazo, com juros de apenas 6% ao ano. Para o advogado-geral da União, Gilmar Mendes, que fez sustentação oral em defesa da MP, a decisão do STF foi ''privatista, privilegiando proprietários e advogados, em detrimento do interesse social''. Código de Ética fica desfigurado Proposta aprovada ontem impede divulgação dos sigilos fiscais dos deputados e esvazia poderes do Conselho de Ética BRASÍLIA - Os deputados acabaram com a idéia de quebra de seus sigilos fiscais e bancários ao concluir ontem a votação em primeiro turno do Código de Ética e Decoro Parlamentar, um novo conjunto de regras de comportamento. O texto aprovado é resultado de mudanças que amenizaram as propostas iniciais e afastam parte das possibilidades de punição. Preocupado com a repercussão negativa do resultado final do Código, o presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves (PSDB-MG), convenceu o PMDB a deixar para o segundo turno de votação outras modificações que vão desfigurar ainda mais o projeto inicial do deputado José Dirceu (PT-SP). A própria Mesa Diretora da Câmara sugeriu a mudança mais polêmica na discussão do Código. Com 228 votos favoráveis, 140 contrários e duas abstenções, os deputados aprovaram a sugestão do corregedor Barbosa Neto (PMDB-GO) de deixar sob a guarda da Mesa Diretora as declarações de bens, renda e as dívidas apresentadas no início do mandato e no início de cada ano. O sigilo dos deputados só pode ser transferido para o Conselho de Ética em caso de investigação e não pode ser divulgado para a imprensa em nenhuma hipótese. ''Não há razão para divulgar dados que estão sob o sigilo constitucional'', justificou o líder do PMDB na Câmara, Geddel Vieira Lima (BA). Recuo- O líder peemedebista recuou, entretanto, na disposição de impedir que o Conselho tivesse acesso ao sigilo. Ele queria manter as regras atuais, quando somente a Mesa tem acesso aos dados, guardados a sete chaves. De olho nas notícias dos jornais que alertavam os planos do PMDB, Aécio apelou a Geddel e argumentou que a medida teria repercussão negativa na opinião pública. ''Depois da reunião com Aécio, recuamos em algumas propostas'', confirmou o deputado. A idéia inicial do relator José Dirceu era divulgar na internet e no Diário Oficial todas as declarações, mas a proposta foi rejeitada com veemência. O PMDB não abre mão, porém, que a Mesa Diretora faça uma triagem das denúncias apresentadas contra deputados e, se considerar procedente, ela decide enviar para o Conselho. A Mesa, que se reúne a portas fechadas, é composta por sete deputados e pode ter mais condescendência com parlamentares acusados de falcatruas. Combinada à obrigação de as denúncias apresentarem ''provas'' para serem apuradas, fica mais difícil iniciar investigações contra os deputados. Os peemedebistas querem ainda incluir no texto que a punição de suspensão de prerrogativas parlamentares, como a proibição de fazer discursos no plenário e relatar projetos, seja decidido pelo plenário. Na proposta, é o Conselho quem decide a punição. Apesar das mudanças do projeto original, o presidente da Câmara passou o dia repetindo que a votação do Código foi um avanço. O texto cria o Conselho de Ética, a exemplo do órgão que existe no Senado. ''O fundamental é sair da situação de uma pessoa somente, o corregedor, decidir as punições'', defendeu. Verba de publicidade é aprovada BRASÍLIA - O Congresso Nacional aprovou ontem permissão para a Câmara gastar R$ 4,5 milhões de seu orçamento anual com publicidade. O presidente da Câmara, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), aceitou reduzir pela metade os recursos, previstos inicialmente em R$ 8,5 milhões, e disse que a Mesa Diretora decidirá a destinação dos recursos para ''divulgação''. Na última sessão do Congresso marcada para votar medidas provisórias (MPs) no sistema atual, os deputados e senadores aprovaram MPs do ajuste fiscal proposto pelo Executivo e do pacote de segurança. Imagem - Aécio disse que o dinheiro não será utilizado em publicidade para melhorar a desgastada imagem do Congresso. ''Não é publicidade, é divulgação dos trabalhos'', afirmou, ao lembrar que a decisão de aplicação dos recursos será coletiva. Os partidos de oposição só aceitaram votar a favor do texto com a promessa de que os recursos vão ser aplicados no trabalho das comissões permanentes da Câmara. Na primeira sessão do Congresso que presidiu, o deputado Efraim Morais (PFL-PB), trabalhou com afinco. Pôs em votação propostas do pacote de segurança: a liberação de R$ 53 milhões para desativação gradual do complexo penitenciário do Carandiru, em São Paulo, foco de rebeliões de presos. Exército - Em outra decisão do Congresso, foi transformada em lei a MP, editada após a série de greves de policiais militares e civis nos estados, que permite aos governadores requisitar forças federais para situações de emergência. Soldados do Exército poderão substituir policiais em greve no patrulhamento de rua. Os parlamentares também votaram o acréscimo de R$ 1,7 bilhões no Orçamento. Dos recursos, R$ 1,1 bilhão será destinado à Eletrobrás para investimentos em geração e transmissão de energia elétrica. O Ministério de Minas e Energia também teve aprovado crédito no valor de R$ 35,6 milhões para programas como a campanha educativa dirigida aos consumidores. Foi aprovado também crédito suplementar de R$ 49 milhões para a Presidência da República e de R$ 11,8 milhões para o novo sistema de compensação do Banco Central. Congresso limita as Medidas Provisórias BRASÍLIA - Depois de seis anos de tramitação e de passar por incontáveis vai-e-vem entre o Senado e a Câmara dos Deputados, a proposta de emenda constitucional (PEC) que limita a edição de medidas provisórias se transformou ontem em lei, não sem antes ser muito criticada na última votação antes de se transformar em lei. Os senadores aprovaram ontem a proposta no plenário com 66 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção. O texto será promulgado na próxima terça-feira pelo presidente do Congresso Nacional, Efraim Morais (PFL-PB), e já entra em vigor. As críticas de última hora lançadas pelos senadores classificaram a PEC como uma peça mal acabada, mas a possível diante das inúmeras opiniões no Congresso. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) beirou o perigoso limite da contradição ao votar o projeto. Minha alma é contra o projeto, é a favor de lutar, esbravejar para fazer cumprir a Constituição'', confessou, aos brados, na tribuna. ïïMas não posso ser acusado de impedir a aprovação'', justificou-se, resignado. Outros seguiram a sua linha. Não é o projeto ideal, mas o melhor, o mais próximo a que podemos chegar, e é um passo grandioso'', interpretou o senador Ney Suassuna (PMDB-PB). A PEC prevê que as medidas provisórias editadas pelo Presidente da República a partir de agora passam a ter validade de 60 dias. Ao final de 45 dias se não for votada, a MP tranca a pauta da Casa onde estiver tramitando. Depois disso, o prazo pode ser prorrogado por mais 60 dias. Se ainda assim não for votada, ela perde a sua eficácia. O Congresso precisa, então, aprovar um decreto legislativo para regular as relações jurídicas da MP, ou seja, os efeitos que ela provocou nos quatro meses em que esteve em vigor, já que passa a ter efeito no mesmo minuto em que é publicada. Hoje, não há prazo para a vigência da MP e elas são reeditas indefinidamente. Um dos críticos mais ferozes da nova regra foi o senador Amir Lando (PMDB-RO) que liderou o grupo de quem chega a considerar um retrocesso a PEC. ïïA matéria não precisava ser regulamentada em momento algum, bastava seguir à risca a Constituição'', esbravejou. Citando Fidel Castro e Montesquieu, ele avaliou que o Executivo vai impedir a votação das MPs no Congresso, ao pressionar os deputados da base aliada. No final do prazo, os parlamentares não terão saída a não ser regular o que a MP já havia estabelecido na prática. PMDB de Itamar conta com Jader O PMDB antigovernista espera contar com um aliado de peso para virar o jogo na convenção nacional do partido, no domingo: o senador paraense Jader Barbalho, que está sob fogo cerrado acusado de desvio de verbas e corrupção. ''Ele tem um peso importante. E não só no Pará. É também no Amazonas, no Amapá... No Estado dele ele tem 31 (convencionais)'', avaliou o ex-governador paulista Orestes Quércia que ontem, junto o senador Iris Rezende (GO) e o deputado federal Paes de Andrade (CE), se reuniu com o governador mineiro Itamar Franco para traçar a estratégia para a convenção. Quércia disse acreditar que o grupo anti-governista - que tem como candidato o senador goiano Maguito Vilela - tenha, hoje, 40% dos cerca de 500 convencionais (alguns como Quércia têm mais de um voto). Mas ele salientou que, além de escolher o novo presidente do partido, a convenção vai decidir se o PMDB terá candidato próprio na eleição presidencial em 2002. ''Vencendo essa tese, o Itamar Franco é candidato à Presidência da República, independente do resultado da convenção de domingo. Ele não sai do partido'', declarou Quércia, Iris Rezende disse que o grupo estará preparado para domingo. ''em toda convenção que tem disputa, os ânimos se exaltam. Mas estamos acostumados e calejados nessas lutas'', avisou ele, ironizando a possibilidade de que o encontro acabe em pancadaria, como em 1998. ''Somos democratas, lutamos uma vida inteira para restaurar a democracia no Brasil. Tem que ter respeito'', afirmou Rezende, que aproveitou para avisar que como Goiás é perto de Brasília, sede da convenção, será ''natural'' que compareçam ''milhares de torcedores'' para apoiar Maguito Vilela. Itamar contudo, não quis assinar embaixo das afirmações de seus aliados. O governador não confirmou nem mesmo se ficará no partido caso a tese de candidato próprio vença. ''Eu não ouvi a conversa deles'', esquivou-se. Artigos Céu e inferno na África do Sul Rosana Heringer Estima-se que 14 mil pessoas de todo o mundo estejam reunidas em Durban, na Conferência Mundial contra o Racismo. A escolha do local é simbólica. Os milhares de visitantes confrontam-se com um país que possui hoje, sete anos depois da redemocratização política, marcas vivas de quase 50 anos de apartheid. Como lembrou o presidente Thabo Mbeki, no seu pronunciamento no Fórum Não Governamental, a África do Sul é um museu vivo que expressa o legado histórico de opressão racial e colonialismo. Para nós, brasileiros, é inevitável notar semelhanças entre os dois países. As calçadas da Marine Parade, a Copacabana de Durban, estão apinhadas de vendedores ambulantes, meninos de rua, algumas prostitutas e, é claro, um absurdo contingente de segurança, numa inequívoca lembrança do Rio de Janeiro na ECO-92. O país é majoritariamente formado por negros (cerca de 70% da população) e estes, sete anos após o fim do apartheid, continuam a maioria dos pobres, analfabetos e desempregados. Ninguém esperava que a situação social e econômica da população negra se transformasse de um dia para o outro. Entretanto, houve quem alimentasse mais otimismo ao prever como seria quase uma década depois. O governo de Mandela e o de Mbeki implantaram políticas de ação afirmativa, incentivo ao crédito e políticas habitacionais dirigidas para a população negra, que já geraram resultados. O alvo de crítica da oposição local é a incapacidade do atual governo de promover transformações estruturais profundas que possam beneficiar a maioria da população de forma mais duradoura. Para nós, brasileiros, essa reflexão é familiar. O sentimento que se seguiu à euforia com o fim do apartheid assemelha-se à frustração experimentada por muitos no Brasil em relação ao real alcance das mudanças advindas da redemocratização. Apesar dessas dificuldades, os sul-africanos demonstram um justo orgulho pelo sucesso do processo pacífico de transição política. Além disso, exibem sinais evidentes de que, se os negros ainda são majoritariamente pobres, a elite vem se tornando multicor. Há um poder executivo majoritariamente negro, a começar do presidente. É possível abrir as páginas de economia dos jornais e encontrar fotos de executivos e empresários negros, nos mais diferentes ramos da indústria, comércio e serviços. E há duas ministras negras, a de Relações Exteriores e a das Telecomunicações. Para nós é um confronto entre céu e inferno. Apesar das muitas dificuldades estruturais, constatamos que a África do Sul, em apenas sete anos, fez muito mais para mudar a situação de sua população negra do que o Brasil, um dia chamado de democracia racial. Os cerca de 500 delegados brasileiros (oficias e não governamentais) presentes em Durban têm, nesta viagem, a oportunidade de confrontar realidades e perceber o quanto o Brasil precisa mudar em relação às desigualdades raciais. Ao regressarmos, é preciso que as propostas sejam aprofundadas, detalhadas e difundidas para a sociedade, transformando-se em medidas concretas que beneficiem a maioria da população. Carta aberta ao Itamarati Cesar Maia Erros e desvios ocorrem, eventualmente, em qualquer órgão público. Mas alguns, pela excelência e pelo exemplo histórico, não podem se permitir que graves desvios passem em brancas e opacas nuvens, como se nada tivesse acontecido. Esse é o caso do Itamarati, o nosso Ministério das Relações Exteriores, que tanto orgulha a todos nós, brasileiros. É como se o Visconde do Rio Branco vivesse em todos os momentos e em cada um de seus atos. Mas há desvios de finalidades que, se não forem questionados e redirecionados, terminarão por deixar registros, rastros e marcas que amanhã poderão estimular ações análogas, por mais absurdos que tenham sido. Ou pior: atingir o próprio caráter e a identidade da instituição. Esses desvios não podem passar por passar e ficar no esquecimento por ficar. Repito: não podem e não devem. Em casos assim, o Itamarati deve abertamente investigar e formalizar a sua indignação em nome de todos nós. E por que não incluir esses fatos na formação de seus novos quadros, nas aulas do Instituto Rio Branco, para gritar a todos os ventos e a todos os cantos que nunca mais - mas nunca mais mesmo - um fato como esse voltará a acontecer? Mesmo que seja um fato ocorrido há 28 anos. Exatamente isso: 28 anos. Há 28 anos, a embaixada do Brasil no Chile desonrou a tradição do Itamarati. É o que se sabe e o que se conta dentro e fora do Itamarati. Diplomatas brasileiros em todo o mundo ainda se envergonham dos fatos, mesmo os que ainda não estavam nos seus quadros naqueles tempos de chumbo. Após a vitória eleitoral do presidente Salvador Allende, estabeleceu-se o pânico entre as famílias chilenas de alta renda. Afirmam muitos que os porões e os armários de nossa embaixada em Santiago foram usados e abusados para guardar jóias, quadros, casacos de pele e afins, que pertenciam às platinadas pessoas da alta sociedade local. Era como se a nossa embaixada - chão pátrio - fosse transformada em mero cofre-forte de um banco qualquer. E mais. No auge da conspiração que tramava a deposição do presidente eleito do Chile, nossa embaixada teria sido o cenário onde se reuniam os conspiradores, num ato de intervenção em assuntos internos de outro país. Digamos que, se contextualizarmos o fato, ele fazia parte de um mundo com as características de então. Mas não foi só isso. Os que ali estavam - ou os que desses souberam e ouviram - afirmam que se foi muito mais longe. Lembram, entre envergonhados e indignados, que se aproveitando de nossa data cívica mais importante - 7 de setembro, o Dia da Independência -, realizou-se na embaixada brasileira a reunião que definiu, decidiu, preparou e detalhou o golpe. Encobertos pelo aperto de mão que dariam ao Brasil e ao nosso povo, na pessoa do embaixador, para comemorar a independência de nosso país, foi-lhes previamente preparada uma sala para se reunirem e desenharem as violentas ações que ocorreriam quatro dias depois. Ou seja: nossa embaixada foi transformada em um porão clandestino de conspiradores, numa casamata qualquer, numa sala de guerra, com todo o esfumaçamento cênico que lhe cabe. No andar de cima - ou na sala ao lado, sei lá - a pátria recebia os cumprimentos. Pessoalmente, o próprio embaixador teria servido o desonroso cafezinho em meio a bombas potenciais e ainda imaginárias, que menos de uma semana depois, ao se transformar em realidade, alterariam a vida - e ceifariam tantas outras - de um povo amigo. O nosso Barão do Rio Branco dizia, em sua época e certamente em duplo sentido, que Brasil e Chile desenvolviam uma amizade sem limites. Não sabia, porém, que os limites estariam em nossa própria embaixada, décadas depois. Algumas testemunhas oculares daquela história contam - com cínico e dourado prazer - que, dias depois, nosso embaixador teria ido ao sofisticado e aristocrático Club de La Unión de Santiago. Ao abrir a porta e entrar, ele teria aberto o peito como um tenor de subúrbio e, a todo o pulmão, berrado: ''Ganhamos!'' Ganhamos o quê? De quem, cara pálida?! Essa história grotesca e conhecida teria gerado, muitos anos depois, um bem revoltado brado de indignação entre os presidentes do Brasil e do Chile, no minuto seguinte à vitória de Lagos. Pelo telefone, eles repuseram na direção certa, e via satélite, o mesmo ''ganhamos''. Aquela foi uma farsa inadmissível com desdobramentos de tragédia que não pode ficar por isso mesmo, como se o tempo pudesse apagar vergonha tão grande. É claro que ninguém imagina que se possa punir, enquadrar ou cortar aposentadorias e pensões de quem quer que seja. Até porque seria diminuir, transformando em migalhas monetárias, fato tão ultrajante. Mas investigar, julgar e fazer os registros em letras de fogo nos livros mais grossos do Itamarati, ah!, isso sim é necessário que se faça. Se não for feito, certamente esse órgão ímpar de nossa administração pública, que tanto orgulho deu e dá aos brasileiros, continuará existindo, mas continuará com uma marca escarlate nos lençóis da história, com a honra perdida da forma mais desonrosa possível. Ainda é tempo. Sempre é tempo. Mesmo 28 anos depois, exatamente na semana em que comemoramos a mesma festa pátria. Colunistas COISAS DA POLÍTICA – DORA KRAMER Ilusão de ética Se era para a Câmara dos Deputados aprovar um Código de Ética que, na prática, não altera grande coisa no que diz respeito às exigências de conduta a serem seguidas pelos parlamentares, melhor seria que não tivesse aprovado código algum. Pelo menos assim ficaria preservada a transparência das relações entre representantes e representados, e estes não seriam iludidos, levados a crer na existência de uma instância eficaz na Câmara para cumprir o papel de fiscalização hoje feito pela sociedade. As grandes novidades do texto aprovado na terça-feira seriam aquelas que a maioria quis modificar (para pior) e teve força para isso ontem. Se é para a Mesa Diretora ter todos os poderes sobre a investigação e o julgamento das infrações ao decoro parlamentar, convenhamos, não precisa Conselho de Ética, basta a corregedoria existente. Ela não funciona a contento, é permeável a pressões corporativistas? Pois um conselho sem independência incorrerá no mesmo pecado. Com a agravante de que se terá, com ele, dado ao cidadão a ilusão de que a observância da ética está garantida. O líder do PT, Walter Pinheiro, criou uma expressão perfeita para traduzir a situação: ''Código de éter'', tem impacto inicial, mas os efeitos evaporam-se rápido. Primeiro, a maioria governista, contrapondo-se à proposta original do PT, conseguiu que processos de investigações sejam abertos apenas mediante provas e não ante a indícios, deixando de lado a evidência de que provas são obtidas ao longo da apuração de fatos apontados por indícios. Depois, a maioria conseguiu que as denúncias sejam examinadas pela Mesa e não apenas triadas e encaminhas ao conselho, que também não teria acesso - a não ser por autorização da Mesa - aos dados patrimoniais e fiscais dos deputados. Ou seja, mantém-se o controle nas mãos da instância diretora e esvazia-se o de quem aplica o código. Finalmente, cumpre tocar num ponto que serviu de argumento para os que apoiaram os recuos no texto do código. Os defensores da tese de que os dados sobre os deputados não podem ser públicos e que a prova precede ao processo de investigação, dizem que não se pode discriminar parlamentares e é preciso decidir se, afinal de contas, a sociedade quer ou não que se comportem como cidadãos comuns. Eis aí, um evidente equívoco de avaliação. Não se trata de discriminação. O que a sociedade exige é que não haja privilégios, maquiados sob a rubrica das garantias ao exercício do mandato. Estas, são indispensáveis. Mas são dispensáveis regras que apenas asseguram a preservação de mandatos com legitimidade e legalidade vencidas. Pior a emenda Soou bem pior que o soneto a emenda que o governo de São Paulo providenciou para adaptar a versão inicial sobre a presença do governador Geraldo Alckim na cena da invasão do domicílio de Silvio Santos pelo seqüestrador Fernando Dutra Pinto. Considerando que os jornalistas não foram vítimas de alucinação coletiva quando transmitiram ao público as informações segundo as quais Alckmin teria sido chamado a pedido do criminoso, lícito concluir que aquelas mesmas informações foram repassadas pela polícia. Mas, admitindo-se que o delírio tenha acometido a imprensa paulista, ainda assim houve, entre quinta-feira da semana passada e terça desta agora, tempo suficiente para os desmentidos. Bastante mais verossímeis se tivessem sido fornecidos de imediato. Mas apenas cinco dias depois é que apareceu nova história, com forma e conteúdo de tal maneira diferentes daquilo que havia sido dito antes que, sem dúvida, autorizam a conclusão de que foi convenientemente montada para rebater as críticas de que autoridades públicas não podem cometer certas imprudências. Existem princípios de caráter universal que se sobrepõem a circunstâncias. Se, como reza a nova versão, Alckmin não foi chamado e, portanto, não era fundamental sua presença para o bom desfecho, tendo se disposto a ir por vontade própria, então o equívoco do gesto foi bem maior do que pareceu à primeira vista. Editorial Fé no Mercado Quando criou o Mercado Atacadista de Energia, o governo acreditou que tinha encontrado o mecanismo ideal para redistribuir excedentes de energia e formar estoques reguladores para momentos de crise. Estava enganado. As boas intenções não deram em nada. Nas mãos de burocratas mais interessados em tratar da própria vida e do próprio bolso do que dos gargalos na oferta, o MAE não poderia ir a lugar algum, como de fato não foi. À exceção dos altos salários e das fartas mordomias que sua diretoria executiva se autoconcedeu, não se tem notícia de qualquer outro feito do novo órgão. Tão retumbante foi o fracasso que agora só resta ao governo enterrar o MAE em cerimônia simples, esquecer o equívoco, embaralhar novamente as cartas e começar a partida do zero. Não é impossível desenvolver no Brasil um mercado secundário de energia (à vista e futuro). Basta olhar a experiência de outros países, principalmente a dos Estados Unidos. Além da enorme tradição de Chicago, com suas bolsas de mercadorias, de futuros financeiros e de opções, os americanos aproveitaram a desregulamentação da energia para desenvolver na praça de Nova Iorque a Nymex, especializada em contratos futuros de petróleo, gás e outros produtos energéticos. Os negócios cresceram rapidamente e nasceram várias empresas que se dedicam à intermediação, casando demanda e oferta. Aos que acenam com a crise da Califórnia para desqualificar referências ao modelo americano, vale lembrar que aquele estado não levou a fundo a desregulamentação do setor de energia. Parou no meio do caminho, sem desatar todas as pontas da geração e da distribuição. Ou bem se deixa o mercado funcionar ou se começa a contar os dias para que as primeiras distorções apareçam. Ao Estado sempre cabe o papel de regulador, mas sem a tentação de delimitar volumes e preços. Na Europa, excedentes de energia são negociados de um país para outro, sem maiores problemas. O que define o preço do quilowatt é a concorrência. Se o mercado funciona nos Estados Unidos e na Europa, por que não trilhar o mesmo caminho no Brasil? Por que o governo não incentiva a Bolsa do Rio a implantar um mercado de excedentes de energia? Depois de abandonar os negócios com ações, vitimados por inanição, a Bolsa do Rio hoje se limita a negociar títulos públicos e, mais recentemente, tenta atrair os negócios com dólar spot. Porém, possui expertise em negócios futuros e opções (foi a pioneira nessas modalidades). E certamente terá plenas condições de se sair bem como palco de negócios com energia, nos moldes da Nymex. Existem, segundo especialistas, problemas a atacar no que tange à liquidação dos negócios (clearing), bem mais sofisticada. Após o intercâmbio com experiências bem sucedidas, nenhuma questão ficará sem resposta. Que não haja dúvida: o melhor a fazer é fechar imediatamente o MAE e apostar nas virtudes do mercado. A Bolsa do Rio e os empresários que investem em energia saberão encontrar o melhor mecanismo para dar liquidez à produção excedente. A hora é essa. O setor energético só tem a ganhar com um choque de capitalismo. Topo da página

09/06/2001

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