Pólo Industrial de Manaus inspira projetos para outros estados
Como alternativa à ausência de uma política federal de desenvolvimento regional, tornou-se habitual entre os estados mais pobres o desejo de fortalecimento de suas economias por meio da criação de áreas de livre comércio de importação e exportação. Atentos a essa preocupação, os senadores vêm trazendo ao exame da Casa propostas de empreendimentos do gênero.
O modelo de referência é a Zona Franca de Manaus, atualmente denominada Pólo Industrial de Manaus, implantado no Amazonas há quase 40 anos. Por meio da oferta de pesados estímulos fiscais, foram atraídas ao pólo empresas do centro-sul do país e estrangeiras. Em 2005, o faturamento das unidades que compõem essa área industrial chegou a quase US$ 19 bilhões. As exportações ficaram em US$ 2,1 bilhões.Ali são ainda mantidos quase 100 mil postos de trabalho.
A mais recente das propostas, assinada pelo senador Augusto Botelho (PDT-RR), tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desde abril. O objetivo do senador é criar a Zona Franca de Boa Vista, na capital de Roraima. O PLS 107/06 aguarda o voto do relator, senador Romero Jucá (PMDB), outro representante do estado. Depois, será apreciado em decisão terminativa.
- Estamos começando a luta pela aprovação do nosso projeto, mas sabemos que teremos muitas batalhas pela frente - afirma o senador, admitindo que a matéria pode enfrentar resistências.
O representante roraimense tem como referência as contramarchas de projeto semelhante, do senador Edison Lobão (PLF-MA), objetivando a criação da Zona Franca de São Luís. O autor da proposta defende a área de livre comércio como uma resposta à extrema pobreza do estado, com os mais baixos Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e Produto Interno Bruto (PIB) per capita do país.
Com voto favorável do relator, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), o projeto de Lobão (PLS 385/05) também se encontra na CAE, pronto para votação, em decisão terminativa. Os debates travados até agora, no entanto, evidenciam resistências à proposta por parte da bancada do Amazonas.
Para os senadores amazonenses, a zona franca no Maranhão, geograficamente muito próximo, põe em risco a sustentação do Pólo Industrial de Manaus. Já houve também considerações desfavoráveis à viabilidade do projeto por parte do senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Segundo ele, a proposta está na contramão de tratados no âmbito do Mercosul, que impediria, conforme o senador, a criação de novas zonas francas em países do bloco regional.
Empenhado na aprovação da Zona Franca de São Luís, o relator da proposta também já tentou criar pólos semelhantes em seu estado, Mato Grosso do Sul. Uma de suas propostas previa uma Zona Franca em Corumbá (PLS 214/95), a outra (PLS 213/95) destinava uma área de livre comércio para Ponta Porã. Embora tivessem logrado aprovação no Senado, os projetos acabaram remetidos a arquivo, na Câmara, depois de esgotar a legislatura passada sem deliberação.29/06/2006
Agência Senado
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