Por falta de quórum, votação do PPA é adiada novamente
Foi suspensa, poucos minutos depois de iniciada, a reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização desta terça-feira (16) destinada a discutir e votar o Plano Plurianual (PPA), que reúne todos os investimentos que o governo federal fará até o final de 2007. Não houve presença mínima de senadores para a votação e, assim, o presidente da comissão, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), decidiu convocar nova reunião para esta quarta-feira (17), às 15h30.
Este foi o quinto adiamento da votação, apesar de as oposições concordarem com o parecer que o relator do PPA, senador Sibá Machado (PT-AC), apresentou há cerca de 15 dias. Na semana passada, o deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ) afirmou que o governo deve mobilizar sua base e manter o quórum durante toda a reunião, caso realmente queira votar o PPA. Nesta terça, no entanto, o deputado Pauderney Avelino (PFL-AM) informou que seu partido não vai obstruir as reuniões da Comissão de Orçamento.
Após a convocação do colegiado para esta quarta, a deputada Laura Carneiro (PFL-RJ) disse que dificilmente haverá quórum, pois no mesmo horário os plenários do Senado e da Câmara estarão votando projetos importantes, inclusive medidas provisórias. Pelos regimentos das duas Casas, não pode haver votação em comissões se os plenários estiverem reunidos no mesmo horário também para votações.
A Comissão de Orçamento deverá se reunir novamente na quinta-feira (18) e, além do PPA, consta de sua pauta vários requerimentos e avisos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre investigações em obras em andamento com verbas federais. Faz ainda parte da pauta um requerimento do deputado Ricardo Barros (PP-PR) que convoca o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, "para prestar esclarecimentos sobre a atuação do ex-assessor Waldomiro Diniz".
16/03/2004
Agência Senado
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