Portilho destaca importância das eleições para diretores de escolas
Professores, funcionários, pais e alunos das 3.031 escolas elegeram nesta terça-feira, dia 30/10, os diretores das escolas da rede pública estadual.
A votação foi definida pelas Comissões Eleitorais das instituições. A legislação determina a presença de urnas em todos os turnos de funcionamento das escolas. A posse dos eleitos deve ocorrer no final deste ano letivo e cabe a eles indicar o seu vice.
O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, deputado Edson Portilho (PT) destacou a importância da participação da comunidade escolar neste processo democrático e transparente que iniciou na primeira quinzena de setembro. Ele lamenta, porém que projeto em substituição à lei em vigor, elaborado pelo governo do Estado, Cpers/Sindicato, ACPM-Federação e União Gaúcha dos Estudantes (Uges) tenha sido rejeitado pelo Legislativo.
Conforme Edson Portilho, podem votar os alunos matriculados na escola, a partir da 4ª Série, ou maiores de 12 anos e os pais ou responsáveis legais. Também votam os membros do magistério e os servidores públicos, conforme artigo 21, inciso III, da lei. Na definição do resultado final, será respeitada a proporcionalidade de 50% dos votos para o segmento pais/alunos e 50% para o segmento magistério/servidores.
O deputado disse que somente podem concorrer os membros do magistério público estadual em exercício na escola, que preencha os requisitos legais exigidos. "No processo eleitoral, elege-se o professor que obtiver 50% mais um do total de votos, sendo que a votação somente será válida se a participação mínima do segmento pais/alunos for de 30%, e do segmento magistério/servidores, for de 50%".
O mandato é de dois anos, sendo permitida a recondução ao cargo. "Este processo eleitoral foi bastante participativo. Os pais, alunos e professores debateram, em vários momentos, com os candidatos e exerceram sua cidadania", assinalou o deputado, para quem os estudantes são responsáveis e devem participar das decisões que envolvem sua escola.
10/30/2001
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