Aprovado em turno suplementar projeto que institui eleições diretas para diretores de escolas públicas
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quarta-feira (27), em decisão terminativa, substitutivo da senadora Fátima Cleide (PT-RO) ao Projeto de Lei do Senado 344/07, da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que determina que os diretores das escolas públicas de educação básica de todo o país deverão ser escolhidos por meio de eleições diretas. Emenda do senador Romeu Tuma (PTB-SP) aceita pela relatora exclui da eleição direta os diretores aprovados em concursos especificos para a função.
De acordo com a proposta, aprovada em turno suplementar, os diretores terão mandato de até dois anos, com direito a uma reeleição. Ainda segundo o texto aprovado, eles serão escolhidos dentre profissionais de educação, com participação da comunidade escolar constituída por professores, funcionários, estudantes e seus responsáveis. Os candidatos deverão receber, antes da eleição, cursos de capacitação em gestão educacional.
Por unanimidade, a comissão aprovou ainda projeto da senadoraSerys Shessarenko (PT-MT) para inscrever o nome de Ana Maria de Jesus Ribeiro, conhecida como Anita Garibaldi, no Livro dos Heróis da Pátria.
27/08/2008
Agência Senado
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