Portilho afirma que proposta qualifica eleição de diretores
O vice-presidente da Comissão de Educação, Edson Portilho (PT), disse que a proposta de gestão democrática qualifica o processo de eleição de diretores e vices, ampliando de dois para três anos o mandato dos escolhidos. Pela atual legislação, apenas o diretor é eleito pelo voto direto e o vice é indicado pelo escolhido. Portilho disse que os funcionários também poderão concorrer e confirmou que a atual composição dos Conselhos Escolares - pais, alunos, professores e funcionários - fica mantida. O pedido de urgência do governo, para que a Assembléia aprecie o projeto o quanto antes, visa garantir que as eleições de outubro já se beneficiem das alterações do projeto em debate.
Para Edson Portilho, é fundamental que se discuta todos os projetos polêmicos e relevantes para o Rio Grande, em especial estes que tratam das escolas públicas. "A luta para eleições diretas nas escolas é histórica", lembrou, acrescentando que é preciso assegurar esta lei construída pelas mãos de todos os segmentos envolvidos no tema. Ele defende o fim da avaliação externa por entender que este não é o único mecanismo de avaliação dos alunos.
O deputado petista apelou, mais uma vez, à bancada do PMDB para que reveja sua posição e aprove esta proposta para viabilizar a tão sonhada eleição direta nas escolas públicas. Segundo observou, a comunidade demonstrou o apoio às duas iniciativas do governo estadual.
A representante da Secretaria Estadual da Educação, Inajara Ferreira, destacou que em uma conjuntura em que os governos estaduais demitem e terceirizam, o governo gaúcho promove concurso público, contrata professores e funcionários, oferece aumento salarial e agora cria o Plano de Carreira para funcionários de escola. O Plano institui uma nova matriz salarial, prevê 7% de aumento e visa adequar as atribuições à necessidade das escolas. Ela argumenta que os funcionários fazem parte do processo pedagógico, portanto também educam, e é correto que possam concorrer à direção da escola.
08/31/2001
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