Portilho diz que Uergs sai fortalecida das audiências no Interior
O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, Edson Portilho (PT), considera que o projeto de lei do Executivo, que cria a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul conquistou a unanimidade nas 21 audiências públicas realizadas no interior do Estado, pelo Fórum Democrático. “Ninguém se posicionou contra a criação da Uergs. A grande maioria dos participantes pediu a aprovação do projeto do Governo sem alterações. A outra parte aprovou a idéia, propondo alterações pontuais, cujo conteúdo será analisado por nosso governo”, salientou no final da 21ª audiência do Fórum Democrático realizada nesta segunda-feira, 21 de maio, em Camaquã.
Portilho reafirmou que a bancada do PT e o Governo estão empenhados em encontrar uma fórmula jurídica que garanta reserva de vagas para os alunos carentes na universidade estadual. “Do ponto de vista social, trata-se de um princípio absolutamente correto. Estamos procurando uma forma legal para assegurá-lo”, enfatizou. O parlamentar adiantou que o Executivo e a bancada buscam garantir a incorporação da eleição direta para reitor no projeto de lei.
Portilho lembrou que a universidade estadual será uma instituição pública, não cabendo emendas de caráter privatista. “Observamos um movimento muito claro de alguns setores da oposição que pretendem embutir no projeto do Governo recursos públicos para universidade privadas. A Uergs nem foi criada e já querem privatizá-la”, ironizou.
FALSA POLÊMICA - O vice-presidente da Comissão de Educação afirmou, ainda, que alguns setores de oposição criaram uma falsa dicotomia entre a Uergs e os investimentos na rede de ensino estadual. “A constituição da universidade estadual não significa a redução dos investimentos nos ensinos fundamental e médio. Falta de vagas e de professores foram constantes nos governos anteriores. Portanto, não é a criação da universidade estadual que irá agravar estes fatos”, analisa.
O parlamentar frisou que o atual Governo está enfrentando as deficiências estruturais da rede pública de ensino com a contratação de professores, construção de escolas e abertura de novas vagas. “Ao contrário dos anteriores, o nosso Governo tem cumprido, rigorosamente, a lei, aplicando os 35% da receita na educação e otimizando os gastos a partir da participação popular nas decisões quanto ao uso dos recursos públicos”, salientou.
Segundo o deputado, o orçamento de 2001 reserva R$ 2,4 bilhões para a educação. Deste total, R$ 813 milhões são destinados ao ensino fundamental e R$ 202 milhões para o ensino médio. “Além disto, desde 1999, nosso governo vem promovendo uma significativa expansão do ensino médio, com a instalação de segundo grau em 110 escolas”, concluiu.
05/21/2001
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