Audiências do Fórum indicam consenso na aprovação do projeto do Uergs
O deputado Onyx Loronzoni (PFL), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, da Assembléia Legislativa, disse sexta-feira passada em Osório que após a realização de 20 audiências públicas do Fórum Democrático já existe um consenso entre os deputados estaduais de que o projeto que cria a universidade estadual (Uergs), após ser enriquecido com emendas, deverá ser aprovado. Dizendo-se satisfeito com as contribuições que a sociedade gaúcha tem oferecido ao projeto original da Uergs, o representante do Governo na audiência que abrangeu as comunidades do litoral, Francisco Xarão, informou que o Estado está preparando mensagem retificativa contemplando muitas das propostas e sugestões recolhidas nas reuniões do Fórum Democrático.
O prefeito de Osório, Alceu Moreira da Silva, falando em nome dos prefeitos do Litoral Norte, ressaltou o que chamou de incoerência do Estado na distribuição de verbas para a área de educação. Segundo ele, mesmo depois de quase três anos de discussão o Governo do Estado continua alegando que não dispõe de recursos para financiar o transporte escolar de mais de 180 mil alunos, entretanto, quando se trata de implantar a universidade estadual os recursos aparecem.
“O que o precisa haver por parte do Governo é uma priorização do dinheiro público”, afirmou o prefeito, para quem o Estado deve se preocupar em atender sua obrigação legais, que é cuidar do ensino médio, e deixar que a União cuida da sua, investindo no ensino superior. Apesar dessa posição, Alceu Moreira disse que se o Governo estadual está mesmo disposto a criar a Uergs ele não será contra, mas promete ser um fiscal atento ao seu funcionamento, pois não deseja que “a promessa de criar uma universidade para os estudantes carentes se caracterize apenas como um sonho que não se concretizou”.
Também a representante do Conselho Nacional de Escolas Comunitárias, Dione Maria Ramos, um dos palestrantes do encontro, considerou o projeto do Governo “ambicioso demais para um Estado que não conseguiu desenvolver adequadamente o ensino infantil, fundamental, médio e técnico”. E indagou: “se faltam recursos para atender suas obrigações em educação terá para o ensino superior?” Para ampliar o acesso dos estudante carentes à universidade Dione Ramos sugeriu o aperfeiçoamento e a correção das distorções apresentadas pelo Programa de Crédito Educativo (Procred) e a distribuição de bolsas de estudos para vagas em instituições particulares.
Em resposta, Francisco Xarão, que também é membro da comissão de implantação da Uergs, disse que é preciso entender a iniciativa do Estado como uma contribuição gaúcha ao Governo Federal, na busca da inclusão de estudantes carentes ao ensino superior. Para ele, a Uergs foi escolha estratégica do Estado, selecionada após um estudo para saber onde investir o dinheiro público. “Decidimos investir no conhecimento e nas pessoas e não só em obras físicas como estradas, pontes e outras mais”, afirmou Xarão. Segundo ele, a iniciativa privada, sozinha, não conseguirá viabilizar pesquisas que solucionem os problemas que atrasam o desenvolvimento regional. “A Uergs será um instrumento a mais na busca de soluções”.
Sobre as propostas que estão surgindo ao longo das audiências do Fórum Democrático Francisco Xarão fez um alerta para que se cuide para não descaracterizar os objetivos que levaram o Governo a se decidir pela criação da universidade estadual. “Não se pode criar uma espécie de camisa de força querendo definir coisas nesta fase, que é apenas de implantação, como por exemplo os cursos que serão ofertados pela Uergs. Estas e outras questões serão resolvidas pelo Conselho Universitário da instituição”, declarou. Segundo ele, o papel do Governo é servir de “parteira”, criando a universidade e ao longo dos anos a sociedade, em função de suas necessidades, irá definindo exatamente como ela será.
Os deputados que participaram da audiência de Osório, realizada no auditório da Câmara de Vereadores, foram: Maria do Rosário (PT), Onyx Lorenzoni (PFL), Ciro Simoni (PDT), Jussara Cony (PCdoB), José Gomes (PT), Iara Wortmann (PMDB) e Ronaldo Zulke (PT).
05/21/2001
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