Portos têm pouco tempo para se adaptar às regras antiterrorismo, alerta Luiz Otávio
O senador Luiz Otávio (PMDB-PA) alertou nesta sexta-feira (25) para o prazo exíguo que as operadoras de terminais marítimos no país têm para se adaptar às novas regras de segurança estabelecidas pelo Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS) contra atos terroristas. O prazo se esgota no dia 30 de junho e, segundo o senador, muitos portos importantes ainda precisam se adequar.
- Quem não tiver certificado de segurança terá dificuldade para desembarcar suas mercadorias no exterior - avisou Luiz Otávio, citando expressamente o endurecimento das normas norte-americanas depois dos atentados de 11 de setembro e lembrando que os Estados Unidos continuam sendo individualmente o principal parceiro comercial do Brasil.
Luiz Otávio disse que haverá dificuldades não só para quem exporta como também para as importações que trafegam pelos portos brasileiros. Ele informou que o Ministério da Justiça, responsável pela inspeção em terminais privados e em áreas públicas, está fazendo um mutirão para concluir esse trabalho e já conseguiu aprovar o plano de segurança de 165 das 194 instalações portuárias no país, além de fornecer um termo de aptidão temporário até dezembro para os que ainda não completaram as suas obras mas apresentam algumas condições de segurança.
O senador observou que as regras de segurança foram definidas em dezembro de 2002, na Conferência Diplomática sobre Segurança Marítima, mas lembrando posição de especialistas do setor, divulgada na imprensa, muitas operadoras portuárias não acreditaram que o código fosse pegar e deixaram para se ajustar na última hora.
Luiz Otávio chamou ainda a atenção para a situação precária em que se encontram alguns portos brasileiros, como os de Santos (SP) e Paranaguá (PR), impondo um encarecimento de custos aos exportadores brasileiros e conseqüente perda de competitividade internacional, principalmente para o agronegócio do país.
- Há portos internacionais em que o descarregamento de navios consome apenas seis horas, enquanto em alguns portos brasileiros há demora de até seis dias - comparou.
O senador também lamentou, no seu pronunciamento em Plenário, o falecimento do ex-governador Leonel Brizola e destacou a atuação que o PDT vem tendo no seu estado, o Pará, onde o dirigente estadual do partido e ex-presidente da assembléia estadual, Martinho Carmona, poderá disputar a Prefeitura de Belém, nas eleições municipais deste ano.
25/06/2004
Agência Senado
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