Posição dos senadores sobre demarcação de terras indígenas mostra complexidade do problema
"Não é possível que não possamos encontrar solução para 320 mil índios viverem bem", disse o senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (4) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para discutir a demarcação de terras indígenas. Autor do requerimento de audiência pública, com a presença do ministro da Justiça Thomaz Bastos, Mozarildo reconheceu que a demarcação é um problema "de grande complexidade" e defendeu uma solução de consenso. Ele frisou que o país não pode aceitar "soluções impostas por organizações não governamentais (ONG) estrangeiras".
O senador Jefferson Péres (PDT-AM) posicionou-se contrário à homologação da Reserva Indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. O senador argumentou que há vários povos na região e que não vivem em harmonia. Além disso, destacou, o terreno local não é coberto por floresta. O senador comparou a situação da Reserva Raposa/Serra do Sol com a Reserva Ianomâmi, existente no Amazonas, habitada apenas por um povo em local de mata fechada.
O senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS) defendeu a indenização aos proprietários que perderem suas terras em locais transformados em terras indígenas. O senador lembrou ter apresentado uma proposta de emenda constitucional permitindo o pagamento dessas indenizações. A atual legislação permite apenas o ressarcimento por benfeitorias. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, posicionou-se contrariamente a essa modificação constitucional, mas garantiu que a Fundação Nacional do Índio (Funai) está buscando soluções alternativas, inclusive com o uso de recursos estrangeiros, para pagar indenizações.
O senador Sibá Machado (PT-AC) disse que as decisões sobre demarcação de terras indígenas precisam ser tomadas com tranqüilidade. Ele ressaltou que, em relação a este problema, não se pode confundir uma situação histórica e estrutural com crises como as que vêm ocorrendo em Roraima e Mato Grosso do Sul. O senador acrescentou que a questão indígena não pode ser confundida com a reforma agrária.
O senador Marcelo Crivella (PL-RJ), manifestou sua preocupação a respeito da extensão das terras a serem demarcadas, lembrando que o Brasil "precisa crescer" economicamente e para tanto necessita de terras para agricultura.
A senadora Fátima Cleide (PT-RO) entende que a discussão sobre a demarcação de terras indígenas precisa abandonar idéias preconceituosas. "Um novo tempo pede novas idéias", disse. A senadora manifestou sua preocupação com a presença das Forças Armadas em áreas indígenas, especialmente no diz respeito à violência sexual contra mulheres da região.
O senador Augusto Botelho (PDT-RR) afirmou que a convivência entre índios e militares é pacífica e que as acusações de violência são "propaganda das ONGs para tirar as Forças Armadas das terras indígenas". Botelho defendeu uma indenização para as pessoas que deixarem suas terras por conta da criação de reservas e a liberação da passagem por estradas que cortem reservas indígenas.
04/03/2004
Agência Senado
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