PPA DEVE SER VOTADO NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA
A sessão conjunta do Senado e da Câmara dos Deputados começou às 10h, mas só a partir das 11h os parlamentares passaram a debater o PPA, ainda sem o número regimental previsto para a votação - 257 deputados e 41 senadores. Naquela altura, o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, levantou a hipótese de que a votação pudesse ser adiada devido à falta de quorum para deliberação. Logo em seguida, foi fechado acordo para que a votação ocorresse em outra data.
Segundo o deputado José Genoíno (PT-SP), o objetivo da oposição foi forçar o governo a abrir negociações com os servidores públicos federais em greve e rediscutir o PPA e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) contemplando a resolução de graves problemas sociais. A votação ficou para depois de debate com o ministro do Orçamento e Gestão, Martus Tavares, que participará na próxima terça-feira de reunião da Comissão de Planos, Orçamentos Públicos e Gestão. Genoíno afirma que o PPA contém mais programas do que o previsto na LDO para 2001, carcterizando-se, portanto, como "uma peça de ficção".
- Na semana que vem vamos disputar no voto - prometeu o deputado do PT.
Para Renato Vianna, a acusação de Genoíno carece de fundamento. O relator argumentou que a função do PPA é oferecer um leque de alternativas destinadas a orientar a elaboração da LDO e do orçamento anual. O relator não acredita em confronto na votação do PPA, já que deu pareceres favoráveis a oito destaques, destinando R$ 63,2 milhões aos projetos. Os pedidos dos parlamentares somavam R$ 105,6 milhões. Vianna só não atendeu ao pedido de destaque para elevar em R$ 148 milhões os recursos destinados à construção do Rodoanel de São Paulo, que já conta com verba no valor de R$ 668,1 milhões. Entre os destaques aceitos integralmente pelo relator está o de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) aumentando de R$ 2,6 milhões para R$ 13 milhões as verbas do projeto Calha Norte.
O projeto de lei do PPA prevê recursos globais no valor de R$ 1,135 trilhão a serem aplicados entre 2000 e 2003. Ao acatar e propor emendas, o substitutivo de Vianna acresceu em R$ 23, 6 bilhões a proposta do governo.
- Procuramos fortalecer programas sociais importantes e diminuir as desigualdades regionais - afirmou o relator.
08/06/2000
Agência Senado
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