Com ou sem apoio da oposição, Roseana diz que Orçamento será votado na próxima quarta-feira



A senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), líder do governo no Congresso, afirmou nesta quinta-feira (6) que a base governista quer votar o projeto de lei do Orçamento para este ano na quarta-feira (12) da próxima semana, em sessão conjunta do Congresso. Segundo ela, os líderes dos partidos que integram a maioria já decidiram que, com ou sem o apoio da oposição, essa será a data final para a deliberação da proposta. A votação estava marcada para ocorrer na manhã desta quinta, mas foi adiada.

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Ela disse ainda que, na próxima terça-feira (11), será feita nova rodada de entendimentos visando a um acordo global, incluindo todos os pontos que necessitam de acordo no texto do orçamento.

- Com acordo ou sem acordo, temos que votar o orçamento. Vamos colocar a base para votar - garantiu.

A declaração da senadora foi feita depois de reunião na liderança do PMDB, no inicio da manhã, entre líderes partidários da Câmara e do Senado. O objetivo era selar um acordo e em seguida votar, em sessão do Congresso, a proposta orçamentária. Roseana afirmou que todas as concessões possíveis foram feitas, mas a oposição, segundo ela, teria inviabilizado uma solução ao apresentar pleitos novos, de "última hora", entre os quais a reivindicação de mais recursos para compensar os estados pelas perdas de receitas da Lei Kandir.

Roseana disse que os governistas já haviam concordado em retirar do projeto o Anexo de Metas e Prioridades, motivo de pesadas críticas do PSDB - para os tucanos, o documento teria incluído emendas que beneficiaram menos de 16% de todos os deputados e senadores. De acordo com a senadora, o documento seria mantido apenas no Plano Plurianual (PPA), mas os R$ 534 milhões para o Orçamento deste ano seriam redistribuídos entre as emendas de bancadas.

Rodoanel

Ao lado de Roseana, o relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), reforçou as informações sobre as concessões que teriam sido feitas. Ficou acertado ainda que fosse recomposta a dotação para o Rodoanel de São Paulo, que perdeu R$ 124 milhões durante o exame de destaque na votação do relatório final na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

- A oposição não veio negociar, mas fazer comunicados - afirmou Pimentel.

De acordo com o relator-geral, os oposicionistas teriam chegado a defender uma dotação global de R$ 20 bilhões para as compensações da Lei Kandir. Mesmo com essa lei já fora de vigência, ele disse que a proposta orçamentária prevê R$ 5,2 bilhões para compensar os estados exportadores. Para recompor a dotação para a compra de produtos agrícolas (política de preços mínimos), outro pleito apresentado, Pimentel disse que foram reservados R$ 450 milhões.

A dotação para a política de preços mínimos havia sido reduzida como parte dos ajustes para equilibrar a peça orçamentária diante da perda da arrecadação com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Os cortes chegaram a R$ 12,8 bilhões. Para Roseana, está faltando agora compreensão sobre as conseqüências da derrubada do imposto. Pimentel disse que os cortes recaíram em todas as rubricas, com exceção da reserva feita para a Lei Kandir.

Pimentel foi questionado sobre o alerta feito pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o Congresso deve se preparar para receber uma "enxurrada" de medidas provisórias se o Orçamento demorar a ser aprovado. Sem concordar explicitamente com essa hipótese, ele admitiu que o Legislativo sairá prejudicado com o atraso da votação da peça - normalmente concluída em dezembro do ano anterior.

- Nós vamos ter que pagar um preço alto - disse.



06/03/2008

Agência Senado


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