PPB apresenta alternativa ao projeto do PIC
A proposta vai autorizar o Executivo a contingenciar entre 10% e 12% da verba orçamentária destinada a custeio para o exercício de 2002, em praticamente todas as áreas. “Ficarão de fora, setores importantes, a exemplo da Segurança Pública, Educação, Saúde, pessoal e encargos financeiros”, explicou o progressista.
Para Covatti, o corte nas despesas correntes do Estado, que irão incluir o Legislativo e o Judiciário, irão garantir os R$ 48 milhões necessários à manutenção do incentivos previstos pelo Governo aos setores contemplados pela proposta original. “Estamos apresentando alternativa de receita para garantir os benefícios, sem penalizarmos os consumidores gaúchos”, acrescentou. Ainda segundo Covatti, os técnicos do PPB e de outras bancadas, trabalharam com integrantes da Fiergs, Federasul, Farsul, Fecomércio e outros segmentos, que endossaram a sugestão.
A origem dos números foi de estudos apresentados pelo Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindaf), que apontam para uma renúncia fiscal da ordem de R$ 48 milhões, “e não R$ 90 milhões, como o Governo, de maneira esperta e sem nenhuma transparência, está tentando superestimar”, assegurou.
12/19/2001
Artigos Relacionados
Governo apresenta projeto de lei como alternativa à Emenda 3
Hospedagem alternativa apresenta aumento de 33%
PSOL apresenta proposta alternativa de reforma tributária
Em Dubai, ministro apresenta investimento no Brasil como alternativa à crise
Francisco Dornelles apresenta relatório sobre reforma tributária alternativa
PSDB apresenta na próxima semana proposta alternativa à reforma tributária