PSOL apresenta proposta alternativa de reforma tributária
O líder do PSOL no Senado, José Nery (PA), afirmou em entrevista à Agência Senado, nesta quarta-feira (26), que o seu partido irá defender uma proposta alternativa à do governo federal para a reforma tributária. O senador protocolou na Mesa do Senado a proposta do seu partido, composta de quatro projetos de lei e um projeto de lei complementar. Segundo ele, também será apresentada uma proposta de emenda à Constituição, que ainda depende da coleta das 27 assinaturas mínimas necessárias. Proposições idênticas serão protocoladas pelos representantes do partido na Câmara dos Deputados.
Para José Nery, a questão essencial em uma reforma tributária é a mudança de foco da tributação.
- Em vez de tributar o consumo e a renda dos trabalhadores, para nós seria fundamental tributar o lucro das grandes empresas, do setor financeiro, das grandes fortunas e acabar com o conjunto de isenções fiscais que privilegiam poderosos interesses econômicos - afirmou.
José Nery admite pontos comuns com propostas apresentadas pelo PT antes de se tornar governo, a exemplo da Lei Kandir. Ele explicou que o PSOL defende a taxação de produtos semi-elaborados destinados à exportação, enquanto a atual proposta governamental mantém a isenção para esses produtos.
Para o líder do partido oposicionista, a proposta do governo, em tramitação na Câmara dos Deputados (PEC 233/08), só é positiva por trazer o assunto ao debate.
- Todos concordam que é importante o governo se debruçar sobre um tema que trata da arrecadação e distribuição dos recursos públicos, mas efetivamente há muitas diferenças de visão, do nosso ponto de vista, do que seria uma reforma tributária justa, que ajudasse a distribuir a riqueza do país de forma mais equânime - sustentou o parlamentar.
José Nery considera fundamental numa proposta de reforma tributária a taxação de bancos, da terra e das grandes fortunas.
O líder do PSOL disse ainda que o partido optou por oferecer outra proposta, diferente daquela que a Subcomissão Temporária da Reforma Tributária do Senado deverá apresentar nesta quinta-feira (27) sob a forma de relatório preliminar, e que já seria uma alternativa à proposta do governo, por entender que nenhuma das duas abrange "aspectos fundamentais e relevantes" para um debate qualificado do que seria uma reforma tributária justa, além da equalização quanto à distribuição dos recursos.
- Temos que combater também essa concentração excessiva de recursos na União e lutar por sua descentralização porque boa parte das políticas públicas são atribuição de estados e municípios - assinalou o líder.
Falso consenso
José Nery acredita também haver um "falso consenso" sobre a matéria que, segundo ele, só poderá ser mais bem avaliado quando forem confrontadas as diferentes propostas. Disse que o Congresso deveria fazer um esforço para votar a reforma ainda em 2008 para que os futuros gestores municipais, em 2009, tenham mais recursos para execução de suas políticas municipais.
O senador lembrou que alguns são de opinião de que não há um compromisso efetivo com a aprovação da reforma tributária em 2008 e que ela teria vindo apenas para que o governo federal não seja cobrado por não enviar uma proposta nesse sentido ao Congresso.
Embora defenda a proposta de seu partido, Nery crê, no entanto, ser melhor aprovar uma proposta que não seja a preconizada pelo PSOL do que não aprovar nenhuma este ano.
26/03/2008
Agência Senado
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