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PPB escolhe o candidato ao Piratini Bernardi e Fetter Júnior disputam a prévia neste domingo depois de 20 debates em todo o Estado Dezenove anos depois, o PPB gaúcho volta a realizar neste domingo prévia para escolher o nome que irá disputar o Palácio Piratini no próximo ano. Dois candidatos participam do processo: o presidente licenciado do partido no Estado, Celso Bernardi, e o deputado federal Adolfo Fetter Júnior. Em 1982, quando houve a primeira prévia, o modelo era inédito na política brasileira. Na época, três lideranças concorreram à vaga: Jair Soares, que saiu vencedor e foi eleito governador no mesmo ano, o deputado federal Nelson Marchezan, hoje no PSDB, e o ex-deputado Octávio Germano, então vice-governador do Rio Grande do Sul. Ao contrário daquele ano, quando os candidatos percorreram regiões diferentes do Estado para buscar votos dos filiados, Fetter e Bernardi seguiram roteiros organizados pelo próprio diretório estadual. Foram realizados 20 encontros em dois meses, que reuniram cerca de 15 mil militantes. Embora tenha sido uma campanha tranqüila, sem divergências pessoais e de cunho ideológico, os pré-candidatos deixaram claras as suas diferenças em relação à estratégia que o PPB deverá adotar na próxima eleição. Bernardi defendeu o resgate do desempenho dos governos do partido, como o de Amaral de Souza e o de Jair Soares. Ele acredita que o eleitor precisa comparar para decidir. Fetter pregou que o PPB é um gigante adormecido, que precisa se modernizar. Para ele, é essencial que o partido se envolva mais com a sociedade e saia da política de gabinetes. Fetter entende que voltar-se ao passado não vai sensibilizar o eleitorado atual. A timidez do partido definida por Fetter não encontra respaldo nas posições de Bernardi. O presidente licenciado garantiu que, quando assumiu o diretório, em 1993, havia 110 prefeitos e hoje esse número cresceu, passando para 174. 'Mudamos de sigla três vezes e enfrentamos desgastes com o diretório nacional, assumindo posição independente. Vencemos etapas muito importantes', acrescentou Bernardi. Prévia inédita deu vitória a futuro governador A prévia realizada pelo PPB em 1982, quando a sigla ainda era PDS, baseou-se no modelo das primárias americanas. O candidato vencedor no município receberia um voto e o que fizesse maior número de cidades venceria. O resultado foi 128 votos para Jair Soares, 69 para Nelson Marchezan e 28 para Octávio Germano. A estratégia para escolher o candidato do partido ao governo do Estado naquele ano foi inédita na história política e chamou a atenção da sociedade. O Brasil ainda vivia o regime da revolução e o então PDS, herdeiro da Arena, era o partido de sustentação do governo militar. Com uma estrutura partidária forte no Estado, não faltavam lideranças capazes de disputar a eleição. Nelson Marchezan era presidente da Câmara dos Deputados, Jair Soares, ministro da Previdência do governo Figueiredo, e Octávio Germano, vice-governador de Amaral de Souza. A idéia da prévia partiu de Marchezan, depois de ouvir conselhos do então reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Francisco Ferraz. Com o lançamento de Marchezan, Octávio Germano, que tinha a pretensão de suceder a Amaral de Souza, decidiu aceitar o desafio. Hoje, o ex-deputado avalia que a prévia não era conveniente para a sua candidatura, pois teria vencido se a escolha fosse através da convenção, já que contava com o apoio da maioria dos diretórios. A melhor estratégia para vencer o processo foi montada por Jair Soares, que apenas aceitou disputar depois de muita pressão do grupo que o apoiava. Jair lembra que, como os 232 municípios tinham o mesmo peso na votação, decidiu escolher a região Norte para fazer a campanha. Visitou 110 pequenos municípios, deixando de lado os grandes centros. Jair lembra que a prévia também serviu como pré-campanha eleitoral, garantindo a sua vitória como governador do Estado, em novembro de 1982, sobre os candidatos Olívio Dutra, do PT, Alceu Collares, do PDT, e Pedro Simon, do PMDB. Tebet prioriza fim da imobilidade do Congresso O presidente do Senado, Ramez Tebet, do PMDB, disse que a sua prioridade máxima ao exercer o cargo é colocar a casa em ordem e fazer o Congresso Nacional funcionar. Segundo ele, desde o episódio que envolveu Antonio Carlos Magalhães na violação do painel do Senado, denúncias e batalhas internas praticamente imobilizaram o Congresso. Falando sobre o ambiente atual, declarou ter consciência de que há 'uma metralhadora pronta e apontada' contra ele. Tebet levanta a hipótese de ser o próximo alvo de acusações contra senadores e deputados. Evitou citar nomes, mas deixou clara a certeza de não estar livre de comentários maldosos e até mesmo de denúncias. Pretende, no entanto, atuar como pacificador para poder normalizar a situação do Senado. Referindo-se aos atentados sofridos pelos Estados Unidos, o presidente do Senado reconheceu que assume o cargo em um dos momentos mais difíceis da humanidade. Acredita que o Brasil está atento às possíveis repercussões do fato, como uma crise econômica mundial. Sobre o seu antecessor, senador Jader Barbalho, também do PMDB, Tebet disse que considera prematuro qualquer comentário. 'Tenho que cumprir compromissos inadiáveis, assumidos antes da minha indicação para a presidência do Senado', justificou. Ele informou ainda que na segunda-feira será discutida a situação de Jader, além de outros problemas urgentes. Tebet esteve em Campo Grande na sexta-feira, acompanhado do senador Pedro Simon e do presidente nacional do PMDB, Michel Temer. Eles participaram da filiação ao partido do empresário Paulo Roberto de Andrade, dono das Fazendas Reunidas Boi Gordo. Simon foi lançado pré-candidato do partido à Presidência da República. Brindeiro quer derrubar lei dos candidatos natos Nas eleições do próximo ano, provavelmente os deputados federais e estaduais não serão mais candidatos natos e terão que disputar as vagas em seus partidos nas convenções, entre 10 e 30 de junho, em pé de igualdade com outros filiados. O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, ingressou no Supremo Tribunal Federal com pedido de liminar, em ação de inconstitucionalidade, a fim de suspender o atual dispositivo da lei eleitoral. Deputados mineiros não admitem rebaixar salários Contrários à redução nos salários, os deputados mineiros tentam manter os ganhos apresentando emendas ao projeto de resolução que rebaixou seus vencimentos de R$ 60 mil para cerca de R$ 19 mil. Aprovado em 1O turno, o projeto prevê reajustes das verbas indenizatórias de R$ 8.219,00, que se somam aos salários, 'sempre que necessário'. Os deputados não querem mais apresentar notas fiscais para comprovar gastos indenizáveis. Eleições renovam os diretórios Paralelamente à prévia que escolherá o candidato ao governo do Estado para o próximo ano, o PPB gaúcho vai realizar neste domingo eleições para a renovação dos diretórios municipais. Cerca de 95% dos 497 municípios estarão fazendo convenções. Embora o voto na prévia seja facultativo, a direção estadual acredita que mobilizará a maioria dos 170 mil filiados. Duas urnas serão instaladas nos municípios. Uma para recolher os votos para o candidato ao Piratini, cuja disputa se dá entre o deputado federal Adolfo Fetter Júnior e o presidente licenciado do diretório estadual, Celso Bernardi. A outra urna vai receber os votos para os dirigentes municipais. A votação começará às 9h e se encerrará às 16h. Em Porto Alegre, a eleição será centralizada na Câmara Municipal. Bernardi votará em Santo Ângelo no começo da tarde e Fetter, em Pelotas, às 10h. Os dois retornam a Porto Alegre para acompanhar a totalização dos votos. Os diretórios municipais, tão logo se encerrem as votações, estarão remetendo por fax ou e-mail os dados finais dos municípios para a central de apuração, localizada na sede do diretório estadual, em Porto Alegre. Mesmo com contagem manual, a previsão da direção do PPB é divulgar o resultado final da prévia na noite de domingo. Se isso não ocorrer até as 22h, a retomada dos trabalhos se dará na segunda-feira. O PPB será o primeiro partido no Estado a definir o candidato que disputará o governo do Estado em 2002. FHC prefere Alencar para assumir como ministro O senador José Alencar, do PMDB, é o preferido do presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) para ocupar a vaga deixada pelo presidente do Senado, Ramez Tebet, do PMDB, no Ministério da Integração Nacional. No Palácio do Planalto, as opiniões se dividem quanto à sugestão, mas o PMDB não tem muitos nomes a oferecer ao presidente. A cúpula do partido prefere o senador Nabor Júnior. Também está no páreo o senador Ney Suassuna. General argentino entra no inquérito sobre Jango A comissão externa instalada na Câmara dos Deputados, em 2000, para esclarecer a morte do ex-presidente João Goulart (Jango) aguarda para os próximos dias cópia do depoimento do general Jorge Videla. Goulart morreu na província argentina de Corrientes em 1976 e Videla foi um dos presidentes do país durante o regime militar. O documento poderia apontar o envolvimento do general com a Operação Condor. Irmão de Jader tem a vida investigada O Ministério Público vai pedir informações da Secretaria da Fazenda do Pará sobre a ficha funcional do dentista Leonel Barbalho, irmão do senador Jader Barbalho, do PMDB. Leonel não exerce a profissão. Ele atua como fiscal da Fazenda e teria trabalhado, em 1998, na região de Altamira, reduto eleitoral do PMDB, onde é acusado de haver cobrado, em nome de Jader, R$ 400 mil de três empresários para a liberação de recursos da extinta Sudam. Segundo o empresário Danny Gutzeit, da Transamazônica, Leonel atuou como lobista em quatro projetos da Sudam usando tráfico de influência. Marchezan propôs idéia 'equivocada' O deputado federal Nelson Marchezan, hoje no PSDB, lembra que propôs a prévia em 1982 como forma de garantir maior visibilidade ao então PDS. No entanto, admitiu que a idéia foi equivocada, já que na época, como presidente da Câmara dos Deputados, tinha pouco tempo para fazer campanha no Estado. 'Enquanto eu estava em Brasília, Jair Soares distribuía benesses como ministro da Previdência', provocou. Ele recorda que perdeu em muitos municípios, onde costumava fazer metade dos votos para deputado federal e Jair não conseguiria nenhum. De acordo com Marchezan, a experiência lhe deu a grande lição de que qualquer prévia deve ter regras claras para evitar possíveis abusos. O deputado deixou o PDS por discordar da mudança de sigla e da candidatura de Paulo Maluf à Presidência da República. Partido no RS difere do nacional O PPB gaúcho não é igual ao comandado em âmbito nacional por Paulo Maluf. Divergências profundas separam o partido que leva a mesma sigla. Foi justamente a mudança de nome que desencadeou a oposição do Estado ao diretório nacional. Desde a antiga Arena, surgida com o bipartidarismo em 1965, até a atual denominação, foram três as alterações de sigla. A Arena que tinha como oposição o MDB, mudou para Partido Democrático Social (PDS) em 1980, com o processo de abertura política. Na época, também surgiram outros partidos como o PDT, o PT e o PTB. Em abril de 1993, contrariando a vontade dos partidários do Rio Grande do Sul, Maluf promoveu a segunda troca de sigla. A fusão entre o PDS e o PDC deu lugar ao Partido Progressista Reformador (PPR). Nesse momento, algumas dissidências importantes ocorreram. O deputado federal Nelson Marchezan não aceitou a troca e deixou o partido, filiando-se mais tarde ao PSDB. À época, Celso Bernardi assumiu a direção estadual. Dois anos depois, em 14 de setembro de 1995, novamente Maluf decidiu mudar o nome do partido. A fusão do PPR com o Partido Progressista deu ao antigo PDS a denominação de Partido Progressista Brasileiro (PPB). Os gaúchos lideraram movimento contrário à decisão nacional. A iniciativa, porém, não demoveu Maluf da decisão. De lá para cá, a oposição do Estado ganhou força, através das tentativas de comandar o diretório nacional. Preparado para plenário o projeto que regula as MPs O projeto que regulamenta a tramitação das medidas provisórias (MPs) poderá ser votado ainda este mês. A intenção de levar a matéria ao plenário é do presidente da Câmara, Aécio Neves, do PSDB. Se a proposta for aprovada, o Congresso terá 45 dias para apreciá-la. Buscando evitar que a pauta seja trancada, as mesas da Câmara e do Senado discutem uma proposta conjunta para o projeto de resolução. Projeto impede réus de disputar cargos eletivos Projeto apresentado à Mesa da Câmara impede que parlamentares que estejam sendo processados concorram às eleições seguintes, mesmo que renunciem ao mandato. A proposta, do deputado Givaldo Carimbão, do PSB, inclui a renúncia como uma das hipóteses de ineligibilidade. Ela aumenta de oito para 12 anos o período em que o parlamentar terá de ficar fora da vida pública. O impedimento vale para todos os parlamentos do país. Artigos A TRAGÉDIA AMERICANA Sérgio José Porto No essencial, todos sabem: um bando de terroristas seqüestrou os aviões civis e os arremessou contra alvos, causando milhares de mortos, americanos e estrangeiros, brasileiros inclusive, além de danos materiais e psicológicos ainda não avaliados. Nada obstante equívocos resultantes da política externa da nação americana, nada justifica ou sequer explica semelhante ato. Os Estados Unidos participaram nas duas guerras mundiais precedentes, contribuindo para livrar o mundo de males tão grandes quanto o que deverão enfrentar doravante. Assim como o presidente Kennedy declarou-se um berlinense face ao muro da vergonha, todos nós do mundo ocidental deveríamos, neste momento, declararmo-nos nova-iorquinos e manifestar solidariedade. No entanto, setores da nossa esquerda julgam que a culpa dos atentados é dos Estados Unidos. Que estes causam a fome no mundo, o que também é um ato terrorista. Outro, em artigo neste jornal, em filigrana, não justifica os atos terroristas, mas os explica por antecedentes ligados a ações norte-americanas praticadas em época da guerra declarada, no Vietnã e no Iraque. Nem mesmo os líderes radicais no mundo inteiro, exceção feita a Saddam Hussein, assim se pronunciaram. Há diferença imperceptível aos míopes: não se comparam atos praticados durante um estado de guerra com atentados vis. Entre aquilo que todos vimos acerca da tragédia americana e os atos quotidianos de violência no nosso país, como seqüestros - relâmpagos ou prolongados -, destruição de símbolos, invasão de propriedades, assaltos e assim por diante, não há senão uma diferença de escala: todos desafiam o Direito, interno ou internacional. A única diferença se encontra no plano da sanção: no Direito Internacional, ainda prevalece, infelizmente, a Lei de Talião - ou seja, olho por olho, dente por dente -, abandonada, nas relações privadas, desde a Lei das XII Tábuas no antigo Direito Romano. Independentemente da extensão da reação americana, todos nós sofremos as conseqüências: assim como todos sofremos cada vez que o direito é infringido, sejam quais forem as razões da ruptura, religiosas ou políticas. Razão a mais para continuar a ensinar às futuras gerações o que Pietro Bonfante chamava de consciência jurídica. Colunistas Panorama Político/A. Burd CORRENTES FICAM ASSIM A eleição de domingo passado demonstrou que a Democracia Socialista, do vice-governador Miguel Rossetto, somada à Unidade Popular e Socialista, do governador Olívio Dutra, passará a ter hegemonia no diretório estadual do PT. As duas correntes obtiveram 22,2% dos votos contra 20,2% da Articulação de Esquerda, da secretária da Educação, Lucia Camini, que perde a liderança no partido. O PT Amplo e Democrático, do vice-prefeito de Santa Maria, Paulo Pimenta, ficou na terceira posição com 18,8%. A Ação Democrática, do deputado Ivar Pavan, surpreendeu alcançando 14,1% de participação no comando do partido. Este é o novo pano de fundo da prévia que determinará a escolha do candidato ao Piratini entre Olívio Dutra e Tarso Genro. MUDANÇA No atual diretório do PT, as correntes têm 59 representantes, dividindo o comando com 42 membros das regionais, que desaparecerão. A partir de agora, as correntes formarão a integralidade do diretório. NA PONTA DA LÍNGUA O prefeito Tarso Genro tem frase engatilhada toda vez que falam sobre a possibilidade de o governador Olívio Dutra vir a ser considerado como candidato natural à reeleição: 'Natural, no PT, só iogurte'. COMO SE PREVIA 1) No novo diretório estadual do PT, Tarso Genro terá 32% com PT Amplo, Rede, Movimento de Construção Socialista, Rumo Socialista e Tendência Humanista. Pode crescer com apoio da Articulação de Esquerda e Movimento de Esquerda Socialista, da deputada Luciana Genro; 2) Olívio terá 42% do diretório com a Democracia Socialista, Unidade Popular Socialista, Esquerda Democrática e Ação Democrática. REPERCUTE 'PMDB gaúcho encolhe para apoiar Ciro' é a manchete de página do Correio Braziliense deste sábado. Há mais. O Dia, do Rio: 'Descontentes do PMDB se retiram'. Folha de São Paulo: 'PMDB racha no Sul'. EM JULGAMENTO A 3a Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidirá, na quinta-feira, sobre recurso do Sindicato dos Técnicos-Científicos do Estado que pede extensão à toda a categoria de reajuste salarial de 42,25%. Sentença havia concedido apenas aos que compareceram à assembléia, dia 25 de agosto de 1998, e ingressaram com ação contra o governo anterior. CONFUSÃO O governador Garotinho desembarcou em Joinville para criar confusão: deu apoio a Luiz Henrique, candidato do PMDB ao governo de Santa Catarina. O que fará no RS? COTADA Esquentou a indicação da deputada federal Yeda Crusius para ser diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo. O cargo ganhou fama por estar sendo ocupado há sete anos por David Zylbersztajn, ex-genro do presidente Fernando Henrique Cardoso, e que agora vai deixá-lo. RABO DE FOGUETE José Sarney publicou na Folha de São Paulo, sexta-feira, o artigo 'Um rabo de foguete', sobre os atentados terroristas nos Estados Unidos. Poderia ser título de uma avaliação sobre a disputa pela presidência do Senado, da qual preferiu sair. JOGADA ENSAIADA Começa a ficar claro: a escolha do ministro Ramez Tebet para a presidência do Senado não foi de última hora. Antes mesmo da renúncia de Jader Barbalho, comentou com alguns colegas que voltaria. E voltou. APARTES Semana de decisões no Estado: o termômetro da política chegará rapidamente à temperatura máxima. Governador Itamar Franco embarca para Itália: vai negociar com a Fiat a instalação em Minas Gerais de mais uma fábrica de veículos. Deputado Iradir Pietroski desafia governo a encaminhar este ano projeto de teto salarial do servidor público. Previsão da Famurs com base em dados do Estado: a arrecadação do IPVA em 2002 aumentará 5%. Eleição estadual do PT, no domingo, levou 29.060 filiados às urnas. Deputado Giovani Cherini faz a meia-cancha na aproximação entre o seu amigo Vicente Bogo e o PDT. Direções nacionais orientam para que PTB e PPS estaduais façam roteiros pelo Interior em favor de Ciro. Garantem em Brasília que o orégano está chegando para a pizza em que vai se transformar o caso Jader. Trocas fazem presidência do Senado ganhar apelido: cadeira giratória. Editorial NOVA LEI DAS S/A No Brasil nunca tivemos o que se possa definir como cultura do jogo das Bolsas. Na década de 70 do século passado, porém, repentinamente houve um frisson no setor sem que se tivesse percepção mais nítida da razão de seu surgimento. Pessoas passaram a vender imóveis, jóias e outros bens para formar capital com que entrar no mercado de ações. O fato é ainda lembrado por muitos aplicadores, que perderam o que tinham, como uma época negra na história do país. Foi uma experiência amarga e que contribuiu, pelas frustrações que provocou, para ainda mais criar desconfianças do povo nesse tipo de aplicação de poupanças. A razão principal do surgimento da grave e perene crise de nosso mercado de capitais pode ser encontrada na falta de uma legislação atualizada e eficaz de proteção aos acionistas minoritários das empresas de capital aberto. A nossa legislação sobre sociedades anônimas não cuidava dos pequenos aplicadores, sem voz nem vez nas decisões das S/A. Depois de cerca de quatro anos de tramitação na Câmara, o Senado vem de aprovar quarta-feira, 19, projeto de lei de origem na própria Câmara dos Deputados sobre a nova Lei das Sociedades Anônimas, em substituição à atual, completamente anacrônica, além de instrumento propício a fraudes. São de todos conhecidos os casos de empresas falindo, mas deixando ricos seus proprietários. Isso deverá acabar com o advento da nova lei, já enviada à sanção presidencial. Prevê-se punição criminal para os delitos de mercado, popularizados com o rótulo de crimes de colarinho-branco. Do longo desfile de oradores, a grande maioria de oposicionistas, pois o líder do governo combateu o projeto, sobressaiu o discurso do senador Paulo Hartung mostrando que, embora não ideal, o texto legal deverá criar uma consciência de mais confiança popular nas aplicações mobiliárias e, assim, formar um verdadeiro mercado de capitais no Brasil. Trabalhar com títulos em Bolsa deixará de ser especulação, jogo, para ser uma base de desenvolvimento nacional. Oxalá o governo não vete o projeto, como ameaçou o seu líder no Senado. Topo da página

09/23/2001

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