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PPS luta para evitar perdas e isolamento O PPS começou a se configurar, ontem, como uma das grandes vítimas desta reta final de troca-troca partidário. O presidente do PDT, José Queiroz, conversou com o ex-governador Miguel Arraes, no escritório político dele, na Torre, imediatamente após saber do ex-governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola, que estava fora do palanque presidencial de Ciro Gomes (PPS) por conta da filiação do ex-governador do Rio Grande do Sul, Antônio Britto (ex-PMDB). "Com este fato novo, não há mais sentido no bloco PDT/PPS em Pernambuco", admitiu Queiroz, confirmando a iminente implosão do bloco no Estado. Também cresceram os rumores de que sairão do PPS deputados como Pedro Eugênio, Clementino Coelho (federais) e Ranilson Ramos (estadual), além do ex-prefeito de Caruaru, João Lyra Neto. O que diminuiria o peso do PPS junto aos demais partidos de esquerda e as chances de o senador Roberto Freire ser indicado para disputar a reeleição num palanque único da oposição. Para evitar este emagrecimento político, a executiva local do PPS realizou contatos com o objetivo de encontrar uma solução para segurar os quadros do partido. O presidente do partido, Eduardo Carvalho, achou estranho o encontro de Queiroz com Arraes. Pedro Eugênio confirmou estar "discutindo internamente" a saída do PPS. Segundo o DIARIO apurou, ele só não entrou no PT porque há resistências. Para superá-las, ele conta com o próprio prefeito do Recife, João Paulo, e a secretária municipal de Planejamento, Tânia Bacelar, com os quais conversou domingo sobre o assunto. Clementino Coelho negou que vá deixar o PPS. "Não existe nada disso", enfatizou. Enquanto o PPS tenta escapar do isolamento, Miguel Arraes ressurge como o grande líder das esquerdas. Depois de cobrar uma unidade mais consistente dos aliados, além dele ser procurado pelo PDT, João Paulo e o senador Carlos Wilson (PTB) alertaram para a necessidade de ouvi-lo. Arraes deixou claro que vai tentar costurar este palanque nos bastidores. "Vou cumprir as tarefas que me cabem. Vou continuar assuntando",declarou o ex-governador. TCE realizará concurso para ampliar quadro O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai reforçar seu quadro funcional para executar melhor novas atribuições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Um concurso já está confirmado para o início do próximo ano. O número de vagas ainda é incerto. Do mesmo modo, não se sabe para quais cargos serão abertas inscrições. Tais definições só acontecerão com o fim do estudo sobre as deficiências do TCE, que está sendo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) desde o semestre passado. Mas a presidência do TCE adianta que a maior quantidade de vagas será para auditor de contas públicas, cuja remumeração inicial é R$ 4.481,00. O levantamento da FGV deve ser concluído até dezembro. "Estão sendo analisados todos os procedimentos, fluxo de processos, atribuições e organograma. O objetivo é verificar se a estrutura existente hoje no TCE é suficiente para atender as novas atividades", explica o auditor Carlos Maurício Figueirêdo. "A FGV vai propor um redesenho, uma nova estrutura. O concurso será necessário",diz. Ele adianta que o TCE estuda liberar o concurso para profissionais de todas as áreas. Hoje, só podem concorrer, bacharéis em direito, administradores e contadores. A necessidade de mais gente é decorrente de maior volume de trabalho. Antes da LRF - que passou a vigorar no ano passado - o TCE fazia uma avaliação a posteriori das contas anuais das prefeituras. Agora, passou a realizar um acompanhamento concomitante aos gastos. "Analisávamos um relatório anual, fiscalizando a legalidade das ações administrativas. Hoje, examinamos, além da legalidade, a eficiência, a eficácia e a economicidade das gestões", diz o auditor. O aumento de atribuições pode ser medido pela quantidade de relatórios que as prefeituras passaram a enviar ao TCE. Municípios com mais de 50 mil habitantes entregam um relatório de gestão fiscal a cada quatro meses. Os que têm uma população abaixo dessa faixa, remetem a cada semestre. Além disso, todos devem emitir relatórios bimestrais com arrecadação e gastos. Renúncia não poupará Jader Sem mandato e sem foro privilegiado, ex-presidente do Senado enfrentará vários processos na Justiça comum BRASÍLIA - A renúncia do mandato está longe de representar tranquilidade para o senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Sem foro privilegiado, prerrogativa dos que exercem mandato popular, Jader passa a responder aos processos na Justiça comum. Como primeira consequência da renúncia, Jader deverá ser convocado a prestar depoimento no Ministério Público sobre o seu envolvimento nas fraudes da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Assim que concluirem as investigações, os procuradores da República já poderão oferecer denúncia criminal contra o ex-presidente do Senado, e caso julguem necessário, pedir sua prisão preventiva. A Polícia Federal também está só aguardando a renúncia oficial para indiciar Jader por suspeita de envolvimento na máfia da Sudam. Na prática, o caminho para que Jader acerte as contas com a Justiça passa a ficar mais curto. Sem mandato, nada mais precisa da autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro. AtualmenteJader é investigado diretamente em dois inquéritos na Polícia Federal (autorizados pelo Supremo Tribunal Federal: um que apura sua participação no desvio de recursos do Banpará, e outro que investiga seu envolvimento na venda fraudulenta de Títulos da Dívida Agrária (TDAs). Mas é no esquema de corrupção da Sudam que os procuradores acreditam que podem levar Jader a uma condenação mais rápida. As fraudes são mais recentes. Aconteceram entre 1996 a 2000. Em quatro estados diferentes (Pará, Tocantins, Amazonas e Mato Grosso), as procuradores tocam cerca de 300 inquéritos sobre fraudes na Sudam e as investigações apontam para o envolvimento do senador Jader Barbalho e pessoas ligadas a ele em boa parte desses processos. Grevistas ameaçam fechar hospitais BRASÍLIA - Os grevistas das universidades federais ameaçam fechar os 50 hospitais mantidos pelas instituições se o Governo não pagar o salário de setembro de professores, sem trabalhar há 40 dias, e funcionários de apoio, parados desde 25 de julho. A decisão também poderá atingir outros serviços essenciais, como laboratórios e centros de processamento de dados, mantidos em funcionamento pelo comando de greve. "Se isso ocorrer, a responsabilidade será do ministro da Educação, Paulo Renato Souza", disse Agnaldo Fernandes, da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras. Mesmo com a decisão da Justiça Federal, que garantiu na segunda-feira o pagamento, o Governo ainda retém os salários. "Sem dinheiro para pagar passagens, os servidores terão dificuldades para ir trabalhar", argumentou Fernandes. O ministro da Educação prometeu recorrer ao STF para manter a suspensão dos salários. Cai taxa criada por empresas de aviação O Departamento de Aviação Civil determinou ontem o fim da taxa de segurança que as companhias aéreas começaram a cobrar na segunda-feira. Cada passageiro estava pagando R$ 14,00 a mais nos vôos domésticos e US$ 5 nos internacionais. Os valores tinham como objetivo contrabalançar o aumento de custos na cobertura de seguros de aviões, por causa dos atentados terroristas contra os Estados Unidos. De acordo com o DAC, a cobrança está sujeita à lei federal. Todavia, as empresas de aviação não serão obrigadas a devolver o dinheiro pago durante os dois dias de vigência da taxa. Artigos Eça, Bush e o Afeganistão Dagoberto Carvalho Jr. Nos tempos incertos e amargos que vão - escreveu Eça de Queiroz, a respeito do ano da morte de seu heterônimo Carlos Fradique Mendes - portugueses como ele deviam ser revelados para consolação e esperança de seus patrícios. Nos tempos incertos e amargos de hoje, é a revelação do próprio Eça que se continua impondo, não só como renovador do idioma e maior romancista de expressão portuguesa do Século XIX, mas como cronista, escritor epistolar e correspondente internacional, jornalista militante que sempre foi. Motivado pela mesma curiosidade que o levou, em 1869 - com o Conde de Resende - ao Oriente, a pretexto de assistir as festividades de inauguração do canal de Suez, o jovem Eça, apenas concluído rápido estágio na burocracia reinol, como administrador do Conselho de Leiria, habilitou-se, por concurso, à carreira consular. Desafiava-lhe o Mundo. Para o jornalista que despertara na Gazeta de Portugal e, internacionalmente, projetou-se em As Farpas, foi imprescindível o amadurecimento que - por inteiro - se fizera no Distrito de Évora. Isso e a cosmovisão que lhe deram as experiências diplomáticas nas Antilhas Espanholas (Cuba), com vilegiatura oficial aos Estados Unidos e Canadá; Newcastle e Bristol, com direito a Londres e à almejada consagração do consulado geral de Paris, fizeram de Eça de Queiroz testemunha privilegiada e erudito analista dos fatos mais importantes do último quartel dos oitocentos, na Europa e no próprio Mundo que o europeu tentou criar a sua imagem e semelhança. É, justamente, do livro Cartas de Inglaterra, que nos vem o tema desta chamada para o interesse e a atualidade de sua prosa jornalística. Os ingleses - dizia ele - estão experimentando, no seu atribulado império da Índia, a verdade do humorístico lugar comum oitocentista, de que a História é uma velhota que se repete sem cessar. "Em 1847, por uma razão de Estado, uma necessidade de fronteiras científicas, a segurança do Império e outras coisas vagas... invadem o Afeganistão, e aí vão aniquilandotribos seculares, desmantelando vilas... apossam-se, por fim, da santa cidade de Cabul; sacodem do serralho um velho emir apavorado; colocam lá outro de raça mais submissa, que já trazem preparado nas bagagens, com escravas e tapetes; e, logo que os correspondentes dos jornais têm telegrafado a vitória, o exército... desaperta o correame e fuma o cachimbo da paz... Assim é exatamente em 1880". Alguma semelhança, não é mera coincidência. O império já não é apenas britânico e territorial. O emir de Cabul não é velho, nem se vai apavorar com facilidade. O eixo da globalização deslocou-se para Washington. O Afeganistão vive, na intransigência de seu fundamentalismo religioso, uma guerra civil sem precedentes. O cenário é, portanto, quase o mesmo. Os protagonistas, também; redimensionados que foram pelos americanos do norte, herdeiros étnicos e políticos da tradição inglesa. O grande diferencial está nas novas armas que o Ocidente pode e deve empunhar: sufrágio universal e convivência democrática, como fundamentosmorais da globalização. Eça e Fradique ensinam a Bush e Tony Blair uma velha lição. Não de "morrer pela pátria e viver sem razão", mas a de que a democracia - não só no Afeganistão, como em todo o Islã e no mundo inteiro - é o caminho mais direto e politicamente correto para a liberdade e a segurança vividas e defendidas, ontem como hoje, por John Bull e Tio Sam. A guerra do te-lê-lei Rivaldo Paiva Os canalhas do extremismo religioso - de qualquer crença -, que padecem da escravidão espiritual e se revelam donos da verdade, baseados na fé, parecem esquecer da existência da era do respeito entre os povos, dos limites dos direitos, da liberdade e da decência. Vivem do te-lê-lei teatral, do genuflexório egoísta a seus passados e acham que, em nome de quem quer que seja das suas venerações míticas, podem explodir os sonhos de pessoas inocentes e vangloriar-se dos seus conceitos idiotas quanto à possessão de terras e fronteiras. Isso quando não se postam de vítimas, freqüentemente, perante o patriotismo, da sua gente. Longe, muito longe, explodem patrimônios e corações. Nada disso, que hoje assistimos, estaria acontecendo neste Mundo em guerra se este tal de Sharon, vesgo de maldade, não tivesse atravessado os limites sagrados dos islâmicos para fazer graça numa visita sem graça à Mesquita de Alá. Daí recomeçou a terrível intifada entre judeus e palestinos - uma provocação inútilàs normas que, aos trancos e barrancos, os pacifistas buscavam transformar em objeto de uma esperançosa paz entre eles. O Estado de Israel, pelos cafundós de 1947, foi criado por míseros 16,5 mil km quadrados de terra como reparação ao também povo judeu sofrido há séculos, anchos por um lugar ao sol no planeta. Acontece, que não satisfeita a vontade de alguns dos seus mandatários sequiosos pelo amplo domínio de uma região, resolveram espremer o também direito do povo palestino pelo seu solo pátrio - vai ver, muito menos quilômetros de chão para estabelecer-se condignamente. E tome chumbo grosso moderníssimo contra pedras de bodoques de uma população desastradamente pobre e desprovida de ajuda internacional. E tome te-lê-lei de mortes. O outro canalha, o Laden, cria dos portentosos dirigentes americanos em época de vacas magras para a indústria bélica do seu país, fiador de um regime chamado Talibã, não deixa por menos e desafia a banda ocidental com um majestoso espetáculo de horror, pipocando a maior cidade dos Estados Unidos. O Mundo fica estarrecido e a Imprensa, expectante, corre atrás do presidente Bush, que, emocionalmente (é claro), alardeia o começo da 1ªguerra do novo Milênio. E que vai fazer e acontecer, e tome te-lê-lei... Isso não significa que não existam milhares de canalhas espalhados por todo canto, despejando todo tipo de luto por entre os povos e suas diversas etnias. Até isso Freud explicou, em seu Luto e Melancolia - os de milhares de famílias viúvas do real desastre do terrorismo e seus efeitos -, quando escreveu que, o respeito pela realidade normalmente prevalece, ainda que suas ordens não possam ser obedecidas de imediato. Essas ordens serão executadas pouco a pouco, com grande dispêndio de tempo e de energia catexial, prolongando-se uma oposição tão intensa, que dará lugar a um desvio da realidade por intermédio de uma reação alucinatória, carregada de desejo... E mais te-lê-lei, te-lê-lei. Assim será a nova guerra sem que ouçamos os clarins. Uma guerra diferente, apavorante, cheia de desdobramentos inusitados, enquanto nós, brasileiros, continuaremos a bradar que a nossa terra é de samba e pandeiro e te-lê-lei... Né, Ary? Colunistas DIARIO Político PT pode ficar isolado Durou pouco o casamento entre o PPS de Ciro Gomes e o PDT de Leonel Brizola. Foi só Antônio Britto, ex-governador do Rio Grande do Sul, se juntar aos pós-comunistas e Brizola esqueceu os entendimentos que vinha mantendo com o partido de Roberto Freire, vetou a filiação do seu adversário e criticou a presença de Ciro Gomes na festa em que se transformou a chegada de Britto e seu grupo ao PPS. Assim, foi por água abaixo a mais nova tentativa de se criar uma terceira via para alcançar a Presidência da República em 2002, com Ciro Gomes (PPS) encabeçando a chapa e Leonel Brizola reforçando o palanque com os trabalhistas. Por mais que os dois continuem dizendo que estão abertos a um entendimento, esse trem já descarrilhou e, dificilmente, retornará aos trilhos. O afastamento de Brizola e Ciro começou a se refletir desde ontem nos Estados, onde as duas legendas estavam se articulando para a sucessão estadual. Aqui, José Queiroz (PDT) não perdeu tempo. Tão logo se confirmou que os dois partidos não caminhariam mais juntos na eleição do próximo ano, o líder do PDT na Assembléia marcou um encontro com Arraes (PSB) e não fez qualquer segredo, iniciando uma aproximação maior com os socialistas. O resultado poderá ser o isolamento do PT que, apesar de comandar a oposição no Estado, não parece disposto a se aliar aos outros oposicionistas. Ao contrário de Arraes que defende a unidade da oposição na corrida pelo Palácio do Campo das Princesas. Jarbas Vasconcelos ficou sem palanque no Cabo, com a saída de Lula Cabral do PFL para o PSB. Pois o prefeito Elias Gomes, do PPS, também é adversário do governador Vaidoso Sebastião Rufino (PFL) está usando boné e óculos escuros até no plenário da Assembléia e os colegas dizem que ele adotou um jeito fashion de fazer política. Nada disso. O coronel-parlamentar, que é muito vaidoso, fez novo implante de cabelos e operou as pálpebras, daí os acessórios. Homenagem 1 Geraldo Coelho e Romário Dias, do PFL, e Diniz Cavalcanti, do PMDB, vão receber amanhã, em São Roque de Minas, a Medalha 500 anos - Rio São Francisco, por contribuirem para preservação do Velho Chico. Homenagem 2 Instituída pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais, a condecoração vai homenagear pessoas físicas ou jurídicas que se destacaram nos movimentos em favor do Rio São Francisco. Protesto Luciano Siqueira recebe, hoje, às 11h30, a presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Carla Santos. A estudante, que ontem visitou Luciana Santos, em Olinda, está organizando um protesto contra a guerra arquitetada pelos Estados Unidos e países aliados contra o Afeganistão. Escolinha 1 O presidente da Assembléia, Romário Dias (PFL), cumpriu o que prometeu: fez chamada no plenário, ontem, como se faz nas escolas, para saber quais os deputados que faltaram à sessão do Legislativo. Escolinha 2 Ele diz que esse mês a chamada terá caráter pedagógico mas, em novembro, cortará o dia de quem faltar. Como era de se esperar, os deputados apelidaram o plenário de Escolinha do professor Romário. Escola 3 Dos 49 deputados sete não compareceram à Assembléia no primeiro dia com chamada. Seis apresentaram atestados médicos ou pedidos de licença e só um, José Marcos (PFL), não justificou a falta. Parecido Sílvio Costa (PSD) pintou os grisalhos bigodes de preto, da mesmo tonalidade dos cabelos. Aí quando chegou na Câmara do Recife não deu outra: os vereadores começaram a chamá-lo de Justo Veríssimo, porque acharam que ele ficou parecido com o personagem do programa Chico Anísio. E ficou mesmo. Paulo Rubem, do PT, está de cama, com dengue, mesmo assim não escapa das brincadeiras dos deputados. Eles andam dizendo que foi Humberto Costa quem mandou colocar mosquitos transmissores da doença perto da casa do petista, para tirá-lo de circulação por um tempo Editorial Questão hemisférica A Resolução 1.373, da ONU, obriga a diplomacia brasileira a ficar mais atenta aos próximos passos da organização. Aprovado por unanimidade e em tempo recorde pelo Conselho de Segurança no sábado, o texto considera o terrorismo internacional a maior ameaça à estabilidade mundial e à segurança coletiva no Século XXI.Para combatê-lo, obriga os 189 países-membros a se aliarem a campanhas antiterroristas. Os Estados devem cortar os canais de financiamento, cooperar em investigações e em matéria de extradição, compartilhar informações e perseguir judicialmente os terroristas (ou suspeitos) e a quem os ajuda. Aos países que não cumprirem a resolução, prevê sanções econômicas e diplomáticas ou uso da força militar. A medida invocou o capítulo 7º da Carta das Nações Unidas. Tornou-se, assim, regra de direito internacional. O Conselho adotou um comitê de acompanhamento que se encarregará de sua aplicação, vigilância e solução dos problemas que, com certeza, surgirão. A resolução deixa sem resposta uma questão básica. Não define o que entende por terrorismo. O fenômeno tem sido discutido ao longo dos anos sem que as instâncias internacionais tenham conseguido chegar a consenso. Desde segunda-feira que a Assembléia Geral da ONU está reunida a fim de decidir a respeito. Pretende-se que a palavra venha a ter significado mais preciso. A Assembléia Geral delibera por maioria. Em razão do princípio da igualdade das nações, cada Estado dispõe de um voto. Não há voto de qualidade. Mas, na negociação internacional, prevalece a efetividade do poder. Mais do que nunca os grandes são grandes e exercem seu poder. O Brasil, neste momento, não pode refugiar-se no silêncio de país pobre entre os ricos. Deve, isto sim, exercer a voz de país rico entre os pobres. Precisa transformar a posição ambígua em posição de afirmação. Uma leitura ilimitada do conceito de terrorismo, ditada pela paixão do momento, poderia levar a entendimento distorcido que envolveria Estados latino-americanos. É o caso da Colômbia, que Washington considera "país não confiável", com vínculos com o narcotráfico e o que os americanos classificam de terrorismo. Surge o risco de um precedente internacional. A questão, distante da nossa realidade, passa a ser hemisférica. Nessa circunstância, a liderança do Brasil será colocada em xeque. Mais do que nunca Brasília precisa exercer o seu papel de comando e superar a claudicante insegurança de ser um pobre entre os ricos e um rico entre os pobres. Topo da página

10/03/2001

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