Tião Viana quer pensão para portadores de hanseníase submetidos a isolamento
O senador Tião Viana (PT-AC) encaminhou à Mesa projeto de lei do Senado (PLS) de sua autoria que dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas por hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios. A pensão corresponde a dois salários mínimos (R$ 700) e será reajustada anualmente conforme os índices concedidos aos benefícios do Regime Geral de PrevidênciaSocial.
Tião Viana fez um breve histórico da doença no Brasil, desde os tempos da colonização, lembrando que os hansenianos foram freqüentemente submetidos a tratamentosem hospitais leprosários, de difícil acesso, com portões trancados, em condição similar a de prisioneiros criminosos. Essas instituições, ressaltou, sequer tinham caráter terapêutico, uma vez que não havia remédios doados pelo Estado.
O senador lembrou que o governo Getúlio Vargas adotou uma política de isolamento em massa dos hansenianos em que os filhos eram separados dos pais ao nascer e direcionados a centros para adoção. Ele informou também que dos antigos leprosários ainda restam três em atividade no Brasil, havendo no país cerca de 3 mil doentes remanescentes do isolamento.
Tião Viana, que é médico, explicou que hoje, com a consolidação da cura por meio da poliquimioterapia - um tratamento com múltiplos medicamentos realizado no âmbito da assistência ambulatorial - os hospitais colônias passaram a asilar apenas antigos doentes, que não tinham mais vínculos familiares ou sociais fora de seus muros.
O parlamentar salientou que seu projeto não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal e ajudará no cumprimento da meta do governo de eliminação da hanseníase até dezembro deste ano.
04/07/2006
Agência Senado
Artigos Relacionados
Tião Viana comemora pensão vitalícia a portadores de hanseníase
Movimento pede aprovação de pensão a portador de hanseníase submetido a isolamento
CCJ aprova pensão vitalícia a portador de hanseníase que passou por isolamento obrigatório
Tião Viana quer instituir o Dia de Combate à Hanseníase
TIÃO VIANA QUER ACABAR COM A HANSENÍASE NO BRASIL
Tião Viana quer isenção de IR para aposentados portadores de doenças hepáticas graves