PPS quer convocação de comissão representativa para ouvir Fernando Bezerra
O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) apresentou nesta quinta-feira (5) requerimento solicitando a convocação da Comissão Representativa do Congresso Nacional para tratar da destinação de verbas para a prevenção de desastres que como os que têm atingindo estados como Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. A comissão é responsável pelas atribuições da Câmara e do Senado durante o recesso parlamentar. O requerimento foi encaminhado ao presidente do Congresso, José Sarney.
Em entrevista por telefone à Agência Senado, Arnaldo Jardim disse que não conseguiu falar com Sarney, mas que já enviou o mesmo ofício a todos os senadores e deputados integrantes da Comissão Representativa, pedindo apoio para viabilizar a reunião. O parlamentar afirmou que já conta com o apoio do DEM e aguarda resposta do PSDB.
Entre os objetivos da convocação, está a votação do pedido de informações protocolado na terça-feira (3) pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR) solicitando explicações ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, sobre a aplicação de 90% das verbas do orçamento destinadas à prevenção de desastres naturais em Pernambuco, estado do ministro. Para Arnaldo Jardim, Bezerra precisa explicar as medidas adotadas pelo governo, especialmente a destinação dos recursos.
- É evidente que houve uma crassa falta de recursos, de planejamento e de desenvolvimento de políticas públicas, semelhante sob diversos aspectos ao que aconteceu no ano passado na região serrana do Rio de Janeiro. Não houve mudança de qualidade nas ações. Não temos uma defesa civil mais ágil e entrosada, com medidas de prevenção e revisão da ocupação de áreas de risco e não houve a criação de um programa de ocupação dessas áreas - lamentou.
Arnaldo Jardim recordou que, em 2011, quando o país se viu diante de emergência devido às enchentes, o governo editou medida provisória, porém os recursos não foram devidamente utilizados, tanto que agora o governo se viu forçado a editar decreto com o objetivo de remanejar as verbas, que, segundo ele, são insuficientes. Ele considerou a hipótese de o governo recorrer a uma nova MP para destinar novos recursos para resolver a situação.
Relatório sobre desastres
Em seu requerimento, o parlamentar pede ainda a discussão de eventual análise de crédito adicional que ainda esteja pendente de deliberação. O parlamentar enfatizou que o ofício solicita também que seja discutido relatório do deputado Glauber Braga (PSB-RJ), em comissão especial da Câmara sobre medidas de combate aos desastres naturais, que contém um conjunto de medidas e ações discutidas ao longo de 2011 e que poderão ser "pauta consistente" para auxiliar no combate às situações vivenciadas em 2012.
Arnaldo Jardim é suplente do deputado Sarney Filho (PV-MA) na comissão representiva. O requerimento tem por base o inciso 11 do artigo 7º da Resolução 3/2000 do regimento comum, segundo o qual, entre as suas competências está a de "exercer atribuições de caráter urgente que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte sem prejuízo para o país ou suas instituições".
Conforme o documento, o PPS entende que o Brasil está em "estado crítico" devido às fortes chuvas deste início de ano, com alguns municípios do país vivendo uma situação "alarmante" que requer um posicionamento "firme e positivo" dos parlamentares.O deputado menciona que até o momento 71 municípios de Minas Gerais decretaram estado de emergência e que, no Espírito Santo, 11 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas, além dos municípios fluminenses que se encontram em estado de alerta. Em Campos dos Goitacazes, norte do estado do Rio, houve de uma barragem, deixando 4 mil famílias desabrigadas.
Além de não haver um número preciso dos mortos devido a deslizamentos e às enchentes, enfatizou o parlamentar, devem ser contabilizados também os prejuízos emocionais e financeiros das pessoas desabrigadas.
05/01/2012
Agência Senado
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