PPS vota contra prorrogação de contratos emergenciais
"A bancada do PPS votará contrariamente a projetos que tratem de contratos emergenciais, a menos que sejam iniciais e primordiais". A posição foi anunciada hoje (27/11) pelo líder da bancada do PPS, deputado Bernardo de Souza, ao pronunciar-se sobre o PL 271/01, que prorroga contratações emergenciais.
O projeto está relacionado a contratos de servidores que atuam em hospitais da Brigada Militar que vêm sendo prorrogados há seis anos, tempo suficiente para o Executivo já ter organizado concurso público para suprir a demanda funcional, destacou o parlamentar.
O concurso público, na opinião do parlamentar, é o único instrumento que garante igual acesso a todos. "Tenho histórica convicção em favor deste intrumento. Não duvido da lisura de quem promoverá a contratação temporária, mas ela é inaceitável na ordem republicana", afirmou.
Ao estudar o projeto, a bancada resolveu votar de forma contrária a qualquer prorrogação de contrato. A ressalva ficará aos casos que sejam realmente primordiais e tenham, como finalidade, resolver questões de caráter emergencial, como foi o caso das contratações de servidores para o controle da febre aftosa.
11/27/2001
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