Prefeitos pedem a Sarney apoio para aumentar recursos municipais
Mais de 30 prefeitos e representantes de federações e associações de municípios foram recebidos nesta quarta-feira (10) pelo presidente do Senado, José Sarney, a quem pediram apoio para a aprovação, na reforma tributária, de emenda destinada a aumentar os recursos que hoje recebem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O presidente do Senado reconheceu a procedência das alegações e prometeu dar curso ao pleito quando o texto da reforma tributária for submetido ao exame da Casa. A matéria ainda depende de votação na Câmara e a emenda consiste em aumentar, de 22,5% para 27,5%, a participação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) na composição do fundo.
Se os prefeitos conseguirem aprovar a emenda, os 5.561 municípios terão mais R$ 5 bilhões em recursos anuais. O grande temor revelado por esses executivos municipais foi com a derrota da emenda na Câmara. À saída do gabinete de Sarney, eles anunciaram que ocorre nesse momento, em Brasília, o maior evento da história do municipalismo, reunindo 12 mil pessoas, todas interessadas em saber como os deputados votarão.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, disse que Sarney prometeu, tanto quanto possível, colaborar na luta para a aprovação dessa emenda.
- Aqui no Senado é que vai ser o espaço principal dessa discussão, porque o Senado não abre mão de rediscutir toda a questão federativa, pois é a Casa da Federação brasileira. Mas hoje a matéria está na Câmara e os deputados devem se posicionar - disse Ziulkoski.
Ele admitiu que há resistências de alguns partidos da base do governo em votar a emenda, mas observou que a vigília cívica por eles realizada em Brasília ajudará os deputados a se posicionarem. No mesmo sentido falou o presidente da Associação Brasileira de Municípios, José do Carmo Garcia, ao lembrar o quanto a emenda é importante para os municípios brasileiros.
10/09/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Prefeitos pedem apoio de Sarney pela votação da partilha dos 'royalties'
PREFEITOS PEDEM APOIO DE ACM PARA RENEGOCIAR DÍVIDAS
Prefeitos da Serra pedem apoio para implantação de usinas no Rio das Antas
PREFEITOS PEDEM APOIO DE ACM CONTRA CORTES
Vereadores pedem a Renan apoio à PEC que aumenta o número de representantes nas Câmaras Municipais
Ambientalistas pedem a Sarney apoio para emendas de sua causa